 |
| Imagem ilustrativa |
Na madrugada desse domingo(23) por volta das 01hs50min, na Rua 05, na Vila Frei Solano, uma guarnição de Policiais Militares do 15º Batalhão da cidade de Bacabal, conduziram até o Plantão Central da Delegacia regional a senhora “Lucilene ”. Segundo o esposo que fez a denúncia, Lucilene estaria em sua residência valente quebrando tudo dentro de casa e que inclusive estaria com um facão lhe ameaçando de morte , para não perdeu seus direitos o mesmo procurou uma guarnição da Policia Militar e relatou o fato acontecido.
Agora Lucilene terá que explicar a autoridade policial sobre os motivos da agressão ao marido.
Por analogia
Lei Maria da Penha é aplicada para proteger homem
A Lei 11. 340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, pode ser aplicada por analogia para proteger os homens. O entendimento inovador é do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. Ele acatou os pedidos do autor da ação, que disse estar sofrendo agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte da sua ex-mulher.
A lei foi criada para trazer segurança à mulher vítima de violência doméstica e familiar. No entanto, de acordo com o juiz, o homem não deve se envergonhar em buscar socorro junto ao Poder Judiciário para fazer cessar as agressões da qual vem sendo vítima. “É sim, ato de sensatez, já que não procura o homem se utilizar de atos também violentos como demonstração de força ou de vingança. E compete à Justiça fazer o seu papel e não medir esforços em busca de uma solução de conflitos, em busca de uma paz social”, ressaltou.
De acordo com o juiz, há provas mais do que suficientes para demonstrar a necessidade de se dar as medidas protetivas de urgência solicitadas pelo autor......................
Nenhum comentário:
Postar um comentário