segunda-feira, 27 de julho de 2026

FELIPE CAMARÃO ANUNCIA VEREADOR RICARDO RODRIGUES COMO CANDIDATO A VICE-GOVERNADOR

O candidato ao Governo do Maranhão Felipe Camarão (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) o vereador Ricardo Rodrigues (PT), presidente da Câmara Municipal de Caxias, como candidato a vice-governador em sua chapa. A indicação foi definida em entendimento com a direção estadual do PSB, partido que passou a integrar a coligação liderada pelo petista.

Embora seja filiado ao PT, Ricardo Rodrigues ocupará a vaga reivindicada pelo PSB durante as negociações para a formação da aliança. A coligação reúne o partido socialista e a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV.

Segundo Camarão, a escolha representa um reconhecimento aos vereadores maranhenses e ao eleitorado das regiões Leste e dos Cocais. Caxias, município onde Ricardo exerce seu mandato e preside o Legislativo, é uma das principais cidades do Leste Maranhense.

“Ricardo reúne experiência, liderança política, capacidade de diálogo e profundo compromisso com o povo maranhense. Sua escolha fortalece nosso projeto, amplia nossa representatividade regional e reafirma o compromisso de construir uma chapa plural, democrática e conectada com todas as regiões do estado”, declarou Camarão.

A composição da chapa majoritária ainda depende de novas definições. Camarão aguarda uma posição da Federação PSOL/Rede sobre a segunda candidatura ao Senado e as suplências. Caso a adesão seja confirmada, a candidatura de Enilton Rodrigues (PSOL) ao Governo do Maranhão deverá ser retirada.

Fonte: Gilberto Leda

BRASIL TEM POPULAÇÃO CONCENTRADA EM APENAS 10% DO TERRITÓRIO NACIONAL

Apesar de ser o quinto maior país do mundo em extensão territorial, o Brasil apresenta uma ocupação bastante desigual. Estimativas demográficas indicam que cerca de 90% da população brasileira vive concentrada em aproximadamente 10% do território nacional.

Essa concentração ocorre principalmente nas regiões Sudeste, Sul e ao longo do litoral, onde estão localizadas as maiores cidades, os principais polos industriais, comerciais e de serviços, além de uma infraestrutura mais desenvolvida.

Por outro lado, os 90% restantes do território abrigam apenas cerca de 10% da população. Nessa área estão grandes extensões da Amazônia, do Centro-Oeste e de regiões rurais com baixa densidade demográfica, onde predominam florestas, áreas de preservação ambiental, atividades agropecuárias e pequenas comunidades.

Embora o Brasil possua cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e uma população superior a 213 milhões de habitantes, a distribuição dos moradores é bastante desigual. Essa realidade gera desafios para o planejamento urbano, a oferta de serviços públicos, a mobilidade e o desenvolvimento regional.

Especialistas destacam que a concentração populacional é resultado de fatores históricos e econômicos. Desde o período colonial, o crescimento das cidades ocorreu principalmente próximo ao litoral e, posteriormente, nas regiões que se industrializaram e passaram a oferecer mais oportunidades de emprego, educação e acesso à saúde.

O cenário demonstra que o Brasil ainda possui vastas áreas pouco povoadas, enquanto milhões de pessoas vivem em regiões altamente urbanizadas, reforçando a necessidade de políticas públicas que promovam um desenvolvimento mais equilibrado em todo o território nacional.

sexta-feira, 24 de julho de 2026

GÜNTHER JAKOBS E O "DIREITO PENAL DO INIMIGO": A TEORIA QUE MUITOS ANALISTAS VEEM NO MODELO BUKELE

A transformação de El Salvador, que deixou de figurar entre os países mais violentos do mundo para registrar uma das maiores reduções nas taxas de homicídio da América Latina, colocou o presidente Nayib Bukele no centro de um intenso debate internacional sobre os limites entre a segurança pública e a preservação das garantias constitucionais.

Nos últimos anos, o governo salvadorenho passou a ser citado como exemplo por defensores de políticas de combate rigoroso ao crime organizado. Ao mesmo tempo, tornou-se alvo de críticas de organizações internacionais de direitos humanos, juristas e organismos multilaterais, que questionam os impactos das medidas adotadas sobre o Estado de Direito.

Embora o governo atribua os resultados ao Plano de Controle Territorial e à ofensiva contra as organizações criminosas, diversos juristas e cientistas políticos afirmam que a política de segurança implementada em El Salvador reúne características semelhantes à teoria do Direito Penal do Inimigo, desenvolvida em 1985 pelo jurista alemão Günther Jakobs.

Segundo essa teoria, o Estado pode distinguir entre o cidadão que, mesmo praticando crimes, continua submetido às garantias do Estado de Direito e aquele considerado "inimigo", entendido como quem atua de forma permanente contra a ordem jurídica, como integrantes de organizações terroristas ou de grupos criminosos altamente estruturados. Nessa perspectiva, admite-se a adoção de medidas excepcionais voltadas principalmente à neutralização dessas ameaças, com a flexibilização de determinadas garantias processuais.

Desde março de 2022, El Salvador permanece sob um regime de exceção renovado sucessivamente pelo Congresso. Nesse período, o governo promoveu a prisão de dezenas de milhares de suspeitos de integrar organizações criminosas, ampliou os prazos de prisão preventiva, restringiu o exercício do direito de defesa em determinados casos, autorizou julgamentos coletivos para acusados de participação em facções criminosas e construiu o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), considerado uma das maiores prisões de segurança máxima do mundo.

Para diversos estudiosos, esse conjunto de medidas representa uma aplicação prática de princípios próximos ao Direito Penal do Inimigo. No entanto, há especialistas que ressaltam que o governo salvadorenho não declarou oficialmente adotar essa teoria jurídica como fundamento de sua política de segurança, sendo a comparação uma interpretação feita por parte da doutrina e da ciência política.

Os resultados obtidos pelo governo são frequentemente destacados por seus apoiadores. El Salvador registrou uma forte redução dos homicídios e passou a ser apontado por indicadores oficiais como um dos países mais seguros da região, realidade muito diferente da vivida durante o domínio das facções criminosas, quando a população enfrentava altos índices de violência, extorsões e assassinatos.

Os defensores da política de Bukele argumentam, contudo, que o Estado tem como dever primordial proteger a população e impedir que organizações criminosas continuem impondo o terror à sociedade. Para esse grupo, muitos integrantes dessas facções transformaram a prática criminosa em um modo permanente de vida, demonstrando pouca ou nenhuma disposição para abandonar a atividade ilícita, o que justificaria a adoção de medidas mais rigorosas para neutralizar a ameaça.

quinta-feira, 23 de julho de 2026

PREFEITURA DE CAXIAS AMPLIA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA CONQUISTA

A Prefeitura de Caxias, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Caxias, amplia os investimentos em saneamento básico e abastecimento de água, garantindo mais qualidade de vida para a população. Desta vez, a Vila Conquista é uma das beneficiadas, com a instalação de um segundo poço artesiano que irá reforçar o fornecimento de água na região.
O novo sistema atenderá, além da Vila Conquista, os bairros João Viana e Pai Geraldo, beneficiando mais de mil famílias. A previsão é que a obra completa - poço artesiano,  comandos e painel elétrico, clorador e parte física - seja concluída em aproximadamente 30 dias.
De acordo com o Diretor-geral do SAAE, Evimar Barbosa, a intervenção atende a uma demanda antiga da comunidade, já que o poço existente não possui capacidade suficiente para abastecer toda a área. "Esse será um poço exclusivo para atender a Vila Conquista e reforçar o abastecimento também dos bairros João Viana e Pai Geraldo. É mais um investimento da Prefeitura de Caxias, por meio do SAAE, para garantir água potável e melhorar a qualidade de vida da população", destacou.
A obra de saneamento foi possibilitada também pela parceria com a Secretaria de Regularização Fundiária, que cadastrou as famílias que moram na Vila. A iniciativa tem permitido que diversas comunidades passem a receber serviços essenciais de forma regular. "Com o incentivo do prefeito Gentil Neto e as parcerias com o Poder Judiciário e os cartórios, estamos avançando na regularização fundiária e levando benefícios importantes para essas famílias, como energia elétrica, abastecimento de água e, futuramente, pavimentação. É um trabalho que transforma a realidade dessas comunidades", afirmou o Secretário de Regularização Fundiária, Jamerson Levi.
Quem mora na Vila Conquista, está ansioso pelo novo poço e todos os benefícios que a água tratada possibilita. “A comunidade aguardava por esse poço e graças a Deus, hoje, na gestão do prefeito Gentil Neto, esse benefício está se tornando realidade para todos nós aqui da Vila Conquista.  O que queremos é uma água de qualidade para todas as famílias. Esse poço vai beneficiar não apenas a mim, mas várias pessoas da comunidade. Quero agradecer a toda a equipe do SAAE e à Prefeitura de Caxias por esse importante investimento," destaca o morador da Vila Conquista, Carlos Muniz.
O sistema simplificado de abastecimento representa uma solução eficiente e sustentável para a captação e distribuição de água, proporcionando maior segurança hídrica e garantindo um serviço mais estável e duradouro para os moradores. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em expandir o acesso à água tratada e promover mais desenvolvimento e dignidade para os caxienses.

MARANHÃO TEM SEGUNDA MAIOR ALTA DE DESAPARECIDOS; CASO DE ÁGATHA E ALLAN SEGUE SEM RESPOSTA

O Maranhão é o segundo Estado do país com o maior aumento no número de desaparecidos em 2025, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (23).

O Estado registrou 1.182 ocorrências, aumento de 29,8% em relação a 2024. No ano anterior, haviam sido contabilizados 910 casos no estado, conforme a variação percentual informada no levantamento.

O Maranhão ficou atrás apenas de Minas Gerais, onde o número de desaparecimentos cresceu 30,5%. O Piauí aparece em seguida, com alta de 20,5%. 

Em todo o Brasil, 84.269 desaparecimentos foram registrados em 2025. O número representa um aumento de 3,6% em comparação com 2024. A taxa nacional chegou a 39,5 pessoas desaparecidas para cada grupo de 100 mil habitantes.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública reúne dados fornecidos pelas secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal. A publicação apresenta informações sobre criminalidade e violência no país.

De acordo com o relatório, o aumento dos desaparecimentos não pode ser relacionado a uma única causa. Diferentes fatores podem contribuir para o crescimento das ocorrências.

Quando uma pessoa é considerada desaparecida?
A Lei nº 13.812/2019 considera desaparecida toda pessoa cujo paradeiro seja desconhecido, independentemente das circunstâncias do caso.

A condição permanece até que a localização e a identificação da pessoa sejam confirmadas por meios físicos ou científicos.

A legislação instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), não é necessário esperar um prazo mínimo para comunicar o desaparecimento. A orientação é registrar o boletim de ocorrência imediatamente após a pessoa deixar de ser localizada.

As instituições de segurança pública devem receber o registro e iniciar as investigações de forma prioritária. As buscas devem continuar até que a pessoa seja encontrada.

Irmãos Ágatha e Allan estão desaparecidos há seis meses em Bacabal
Entre os casos registrados no Maranhão está o desaparecimento dos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4. As crianças desapareceram no dia 4 de janeiro de 2026, na comunidade quilombola São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, a cerca de 250 quilômetros de São Luís.

Mais de seis meses depois, o paradeiro dos irmãos permanece desconhecido. Em entrevista, a mãe das crianças, Clarice Cardoso, falou sobre a angústia causada pela falta de informações.

"Aqui no interior não tem mais buscas. As buscas na mata já pararam faz tempo. Eles dizem que estão investigando, mas até agora não tenho nenhuma notícia dos meus filhos", afirmou. Familiares e moradores da comunidade também relatam frustração diante da ausência de respostas sobre o caso.

Segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), citado pelo Anuário, uma das principais consequências de um desaparecimento é a incerteza permanente sobre o paradeiro e as condições da pessoa.

Após o desaparecimento de Ágatha e Allan, uma força-tarefa foi mobilizada em Bacabal. Apesar disso, as crianças não foram encontradas.

Em nota, a Polícia Civil do Maranhão informou que o inquérito ainda não foi concluído. A corporação afirmou que ainda não é possível indicar as circunstâncias do caso, eventuais responsabilidades ou conclusões definitivas. Todas as informações recebidas continuam sendo verificadas.

IMIRANTE 

terça-feira, 21 de julho de 2026

BRIGA DE CASAL E CORPO EM FREEZER: PROFESSORA É ACUSADA DE MATAR O MARIDO APÓS SER PROIBIDA DE IR A CONFRATERNIZAÇÃO

O assassinato do caminhoneiro Valdemir Hoeckler, 52 anos, chocou o país pela crueldade e pela tentativa de ocultar o crime. Em novembro de 2022, ele foi encontrado morto dentro de um freezer na casa onde morava com a esposa, a professora Claudia Tavares Hoeckler, em Lacerdópolis, em Santa Catarina.

A investigação concluiu que ela matou o marido após ser impedida de participar de uma confraternização do trabalho e tentou encobrir o homicídio registrando o desaparecimento da vítima. Segundo a denúncia do Ministério Público, Claudia dopou o companheiro, amarrou seus braços, pernas e pés e o asfixiou com uma sacola plástica antes de esconder o corpo no freezer da residência.

Em agosto de 2025, após um júri popular que durou mais de 25 horas, ela foi condenada a 20 anos e 24 dias de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

O caso começou a ser esclarecido após o depoimento da própria acusada. Na delegacia, Claudia contou que pretendia participar de uma confraternização de fim de ano com colegas de trabalho em uma pousada, mas afirmou que o marido havia proibido sua ida. A partir das investigações, a Polícia Civil apontou que a discussão entre os dois terminou no assassinato do caminhoneiro.

Cinco dias depois do crime, o corpo de Valdemir foi localizado dentro do freezer da residência do casal. A descoberta colocou fim às buscas iniciadas após a própria esposa procurar a polícia para comunicar o desaparecimento do marido. O desaparecimento foi registrado em 15 de novembro de 2022, depois que um colega de trabalho estranhou a ausência de Valdemir e alertou a família.

Claudia procurou a delegacia e informou que o marido havia sumido, dando início às buscas. Três dias depois, ela voltou à delegacia para prestar depoimento e, naquele momento, ainda era tratada apenas como testemunha. No entanto, policiais perceberam diversos ferimentos pelo corpo da professora, compatíveis com uma possível luta corporal.

Ela concordou em realizar exame de corpo de delito e permitir a perícia na residência, mas desapareceu antes que os procedimentos fossem concluídos. Diante da mudança de comportamento da mulher e das suspeitas levantadas durante a investigação, os policiais entraram na residência e encontraram o corpo do caminhoneiro escondido dentro do freezer. A partir daí, Claudia passou a ser investigada por homicídio e ocultação de cadáver.

Após o corpo ser encontrado, Claudia se apresentou espontaneamente à Polícia Civil na cidade de Joaçaba, onde foi presa temporariamente. Na ocasião, permaneceu em silêncio sobre o crime. A defesa informou que ela se entregou mesmo sabendo da existência de um mandado de prisão e sustentou que o homicídio teria ocorrido em um contexto de violência doméstica.

Posteriormente, ela chegou a obter liberdade mediante uso de tornozeleira eletrônica, mas voltou a ser presa preventivamente em 2025 após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Em outubro de 2023, a Justiça decidiu levar Claudia a júri popular pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. A denúncia sustentou que ela dopou o marido, amarrou a vítima e a matou por asfixia antes de esconder o corpo e comunicar falsamente o desaparecimento.

O julgamento aconteceu em agosto de 2025 e mobilizou grande estrutura. Durante a sessão, realizada na Câmara de Vereadores de Capinzal, o freezer utilizado para ocultar o cadáver foi levado ao plenário como parte da demonstração dos fatos aos jurados. Após mais de 25 horas de julgamento, Claudia foi condenada a 20 anos e 24 dias de prisão em regime inicial fechado.

JOVEM QUE ENCOMENDOU A MORTE DO PAI E MATOU CRIMINOSOS DEIXOU CARRO INCENDIADO PARA TRÁS ANTES DE DESAPARECER

O carro incendiado encontrado às margens de uma estrada em Ibiraci, no interior de Minas Gerais, é o último vestígio deixado por Maria Isabel Prado, de 21 anos, investigada por suspeita de mandar matar o próprio pai. Desde que conseguiu escapar de um sequestro praticado por criminosos, a jovem desapareceu e é procurada pelas autoridades. O caso é investigado pelas polícias de São Paulo e Minas Gerais. As informações são do Domingo Espetacular.

A investigação teve início em 16 de junho, quando Milton de Souza Prado foi encontrado morto na fazenda onde trabalhava, em Franca, no interior paulista. Segundo a Polícia Civil, Maria Isabel teria contratado Guilherme Henrique Melo da Cruz e Rafael Vitor Silva Souza Rosa para dar apenas um "susto" no pai, alegando que sofria maus-tratos. No entanto, os dois teriam matado a vítima com golpes de madeira.

Duas semanas depois, Guilherme e Rafael desapareceram. Os corpos deles foram localizados com marcas de facadas na cidade de Sacramento, em Minas Gerais. Para os investigadores, há indícios de que ambos tenham sido assassinados em Franca e que os cadáveres tenham sido levados até o estado vizinho. A principal linha de investigação é de que as mortes tenham ocorrido para eliminar testemunhas e impedir novas revelações sobre o caso.

Em meio à escalada de violência, familiares dos dois homens sequestraram a mãe de Maria Isabel, a irmã mais nova dela e uma sobrinha recém-nascida. As três foram mantidas em um cativeiro improvisado até serem encontradas e resgatadas pela polícia. Maria Isabel também teria sido sequestrada pelos criminosos, mas conseguiu escapar antes da chegada das equipes policiais. Desde então, ela não foi mais localizada.

O único rastro deixado pela jovem foi o carro que utilizava, encontrado completamente incendiado nas proximidades de Ibiraci, em Minas Gerais. A Polícia Civil segue investigando o paradeiro de Maria Isabel e as circunstâncias dos homicídios. Até o momento, ela é tratada como suspeita e terá direito à ampla defesa e ao contraditório durante o andamento do processo.

segunda-feira, 20 de julho de 2026

FILMOU ACIDENTE OU FOTOGRAFOU CADÁVER? SENADO APROVA PROJETO QUE PUNE REGISTRO E COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE VÍTIMAS

Tirar fotos ou gravar vídeos de cadáveres e vítimas de acidentes e crimes passará a ser punido no Brasil. O Senado aprovou o PL 1.242/2026, que tipifica como crime tanto o registro quanto a divulgação não autorizada dessas imagens, prevendo pena de detenção e aplicação de multa.

O projeto altera o Código Civil para proibir expressamente o registro ou a divulgação dessas imagens sensíveis com finalidades comerciais ou que atinjam a honra da pessoa. A lei atinge quem capta as imagens no local do fato e quem realiza o compartilhamento posterior.

A votação ocorreu quarta-feira (15) após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antecipar a pauta em um dia. Como o texto sofreu modificações em plenário, a matéria retorna agora para análise da Câmara dos Deputados.

Proteção à memória e respaldo familiar
Nos casos em que a imagem seja de um cadáver, a regra serve para proteger a memória e a honra da pessoa falecida. A mudança na legislação garante respaldo jurídico para que a família processe os envolvidos pelo registro ou vazamento.

O parecer aprovado do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), reduziu a punição original da Câmara (que era de 1 a 3 anos de reclusão) para detenção de seis meses a dois anos, além de multa.

Blindagem ao jornalismo informativo
O texto estabelece exceções onde a divulgação não é considerada crime, como em situações de interesse público justificado. O relatório do Senado visa blindar a imprensa, de forma que o trabalho de cobertura jornalística informativa não seja afetado.

Outras exceções: O registro e o uso do material também estão autorizados quando houver o consentimento da vítima ou quando forem necessários para a instrução de processos na Justiça.

PREÇO DO PRATO FEITO SOBE 7,2% EM 2026 E MÉDIA NACIONAL CHEGA A R$ 31,90

O tradicional prato feito (PF), uma das principais opções de alimentação para milhões de brasileiros, ficou mais caro em 2026. Levantamento do Índice Prato Feito (IPF), elaborado pelo Núcleo de Estudos Econômicos da Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC-SP), mostra que o preço médio da refeição atingiu R$ 31,90 em junho, acumulando alta de 7,2% em relação a janeiro, quando custava R$ 29,77. 

Para quem almoça fora de casa durante os 20 dias úteis do mês, o gasto médio já chega a R$ 638 mensais, tornando a alimentação um dos principais itens do orçamento dos trabalhadores. 

O levantamento também revela diferenças expressivas entre as regiões do país. O Sul registra o prato feito mais caro, com média de R$ 34,90, seguido pelo Centro-Oeste, com R$ 34,45. No Sudeste, o valor médio é de R$ 31,99. Já o Nordeste aparece com média de R$ 30,00, enquanto o Norte apresenta o menor preço do país, de R$ 29,99. A diferença entre a região mais cara e a mais barata chega a 16,4%. 

Segundo os pesquisadores, o aumento é resultado de uma combinação de fatores, como a alta dos alimentos, dos combustíveis, da mão de obra, dos aluguéis comerciais e dos custos logísticos. Mesmo com sinais de desaceleração da inflação em alguns produtos, os restaurantes continuam enfrentando pressão sobre os custos e têm dificuldade para absorver os reajustes sem repassá-los aos consumidores. 

O Índice Prato Feito foi criado para acompanhar a evolução do preço de uma refeição composta por arroz, feijão, proteína, salada e guarnição. A pesquisa do segundo trimestre de 2026 analisou 887 preços coletados presencialmente e por aplicativos de entrega nas cinco regiões do Brasil. O indicador complementa os índices oficiais de inflação ao mostrar, de forma prática, o impacto do aumento do custo de vida sobre a alimentação fora do lar.

Folha de São Paulo 

COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA (20) O PRAZO PARA PARTIDOS REALIZAREM CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

Da Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para os partidos políticos fazerem suas convenções. Essa é uma das etapas mais importantes do período eleitoral, pois é nas convenções que os partidos definem seus candidatos aos cargos em disputa.

Os partidos terão até o dia 5 de agosto para realizarem suas convenções e enviarem as informações dos candidatos e seus respectivos números para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse envio é feito através do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), pela internet.

Além da escolha dos representantes dos partidos nas eleições, são sorteados os números com os quais cada candidato concorrerá. O partido tem direito a manter o número de legenda usado na eleição anterior. Os candidatos também têm o direito de manter o número que usaram na eleição anterior para o mesmo cargo.

Também é na convenção que o partido formaliza coligação com um ou mais partidos. Em 2026, os eleitores vão votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal).

Este ano, os partidos deverão fazer convenções estaduais, para escolha de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplentes, deputados federais, estaduais e distritais. A convenção nacional decide os candidatos a presidente e vice-presidente da República, ou a participação em uma coligação nacional.

Partidos que já marcaram convenções nacionais:

Partido Democrático Trabalhista (PDT) – 20 de julho
Partido Liberal (PL) – 25 de julho
Partido Social Democrático (PSD) – 26 de julho
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – 27 de julho
Partido Novo (Novo) – 27 de julho
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – 30 de julho
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 31 de julho
Partido Verde (PV) – 31 de julho
Missão – 1º de agosto
Partido da Causa Operária (PCO) – 1º de agosto
Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 2 de agosto

quarta-feira, 15 de julho de 2026

BEBÊ DE 10 MESES MORRE APÓS SER VÍTIMA DE ESTUPRO NO CEARÁ; DOIS SUSPEITOS SÃO PRESOS

Uma bebê de dez meses morreu, na manhã de segunda-feira (13), após dar entrada em um hospital de Fortaleza, no Ceará. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a criança foi vítima de um estupro.

Dois homens foram detidos em flagrante por suspeita de envolvimento no estupro seguido de morte. O caso aconteceu no bairro Dionísio Torres

Na unidade hospitalar, conforme a Secretaria da Segurança, foi constatado o crime sexual contra a vítima. Equipes da Polícia Militar do Ceará, do Corpo de Bombeiros e da Perícia Forense (Pefoce) foram acionadas e realizaram diligências.

Na ocasião, dois homens --sendo um, de 22 anos, e outro, de 26 anos--, foram conduzidos pela polícia para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), onde foram autuados em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável seguido de morte.

Além dos dois suspeitos, outras pessoas foram conduzidas para a delegacia e prestaram esclarecimentos sobre o caso.

“A Polícia Civil aguarda o laudo pericial e segue com os trabalhos investigativos em andamento com o intuito de elucidar a ocorrência”, declarou a pasta, em nota enviada à Band.

segunda-feira, 13 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL APROVA PROJETO QUE ACABA COM A TARIFA MÍNIMA NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO

Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo nas contas de água e esgoto. A proposta altera a Lei do Saneamento Básico e estabelece que a parcela variável da fatura deverá ser calculada exclusivamente com base no consumo registrado pelo hidrômetro, eliminando a cobrança de um volume mínimo independentemente do uso. O texto segue para análise do Senado.

Pelo texto, concessionárias de água e esgoto ficam impedidas de cobrar um valor mínimo referente a uma franquia de consumo quando o usuário utilizar menos do que esse limite. Com isso, o consumidor passará a pagar apenas pelo volume efetivamente consumido.

O Projeto de Lei 1.845/2025, de autoria do deputado Carlos Jordy, foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, Kim Kataguiri.

Segundo o relator, a cobrança de uma franquia mínima penaliza especialmente pessoas que moram sozinhas e famílias de baixa renda, além de reduzir os incentivos ao uso racional da água. Para Kataguiri, a medida corrige uma distorção ao vincular a cobrança ao consumo real.

"É como se você entrasse no bar e tivesse R$ 50 de consumação. O que a gente quer fazer é que quem não consumiu nada paga R$ 15 e quem consumiu, paga os R$ 15 e o que consumiu", explicou.

Como ficará a cobrança

A proposta mantém a possibilidade de cobrança de uma tarifa fixa destinada a cobrir custos de disponibilidade e manutenção da infraestrutura dos serviços de saneamento. No entanto, essa parcela deverá estar claramente separada da cobrança pelo consumo de água e esgoto.

Além disso, o projeto determina que as tarifas sejam transparentes, permitindo ao consumidor identificar de forma distinta os valores referentes ao custo fixo do serviço e ao consumo efetivamente registrado.

GAZETA DO POVO

sexta-feira, 10 de julho de 2026

SAAE AMPLIA REDE DE ABASTECIMENTO PARA GARANTIR ACESSO À ÁGUA TRATADA EM CAXIAS

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Caxias investe na ampliação da rede de abastecimento de água levando mais dignidade, saúde e qualidade de vida para famílias das zonas urbana e rural do município.

Desde o início da gestão do Prefeito Gentil Neto, a Autarquia intensificou os investimentos em obras de extensão, redimensionamento e interligação da rede, acompanhando o crescimento da cidade e atendendo demandas históricas da população. Em pouco mais de um ano, o SAAE Caxias ultrapassou a marca de 20 km de nova rede de abastecimento, reforçando o compromisso com a expansão do acesso à água tratada e promovendo mais dignidade para a população.

Somente no ano passado, foram instalados mais de sete quilômetros de rede de abastecimento e, em 2026, 12 km já foram executados, beneficiando dezenas de famílias em diversos bairros e povoados de Caxias. 

As ações contemplaram comunidades como Barriguda, Buriti Doce, Maribondo e bairros como Sulina, Pampulha e Vila Esperança. O trabalho segue um planejamento técnico rigoroso, que envolve estudos de viabilidade, análise da pressão existente na rede e elaboração de projetos específicos para garantir a eficiência e a regularidade do abastecimento. 

Entre as obras de destaque está a ampliação da rede do povoado Barragem, localizado no 1º Distrito de Caxias, onde foram instalados cerca de quatro quilômetros de tubulação, beneficiando 58 famílias com acesso à água tratada dentro das residências. A iniciativa integra os investimentos da Prefeitura de Caxias, por meio do SAAE, para fortalecer a infraestrutura hídrica do município. 

“Há 12 anos a gente vinha pedindo esse abastecimento. Era um sofrimento grande para as famílias, que buscavam água de carro de mão, bicicleta e de onde fosse possível. Hoje, estamos felizes por ver a água chegando à casa dos moradores”, destacou a presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do povoado Barragem, Rosenilde dos Santos.

O trabalho de ampliação da rede também alcançou comunidades como Jacurutu II, que recebeu mais de um quilômetro de nova tubulação, melhorando significativamente a distribuição e garantindo maior regularidade no abastecimento de água para cerca de 40 famílias. 

Segundo o Gerente Executivo Operacional do SAAE Caxias, João Átila, essas ampliações garantem mais qualidade de vida para as famílias que vivem na zona rural. Além de levar água tratada até as residências, elas oferecem mais segurança no abastecimento e mais conforto para o dia a dia da população. A água é um recurso essencial à vida. Por isso, é fundamental que cada família tenha acesso a um fornecimento regular, seguro e de qualidade. É esse compromisso que o SAAE busca fortalecer por meio da expansão da rede de abastecimento, levando dignidade, saúde e bem-estar para quem mais precisa.

Além da ampliação da cobertura hídrica, o SAAE tem investido continuamente em ações de setorização, substituição e modernização da rede de abastecimento, tornando o sistema mais eficiente e preparado para atender às demandas atuais e futuras da população caxiense.  "Em 2026, a Prefeitura de Caxias, por meio do SAAE, tem intensificado os investimentos em saneamento básico, com foco na ampliação e na melhoria do abastecimento de água. Estamos implantando novos poços, expandindo a rede de distribuição, realizando novas ligações domiciliares e, principalmente, investindo na modernização do nosso sistema. A automação é hoje um dos nossos principais avanços, porque permite o monitoramento em tempo real de toda a operação, tornando o trabalho das equipes mais ágil, eficiente e preciso. Isso se reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados e na segurança do abastecimento para a população," destaca o Diretor-geral do SAAE Caxias, Evimar Barbosa. 

Com planejamento, responsabilidade e compromisso social, o SAAE Caxias reafirma sua missão de expandir o acesso à água tratada, promovendo desenvolvimento sustentável e transformando a realidade das comunidades por meio de investimentos permanentes em saneamento básico e infraestrutura hídrica.

quinta-feira, 9 de julho de 2026

OTHELINO NETO VOLTA A COBRAR POSICIONAMENTO DE ADELMO SOARES SOBRE PROJETO QUE PREVÊ REDUÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MARANHÃO(VÍDEO)

O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, voltou a cobrar publicamente um posicionamento do também deputado estadual Adelmo Soares em relação ao Projeto de Lei que propõe a redução temporária da carga tributária sobre os combustíveis no estado.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Othelino relembra a situação em que Adelmo Soares pediu vista da proposta, alegando que o texto poderia apresentar questionamentos quanto à sua constitucionalidade. Com isso, a votação foi adiada para uma análise posterior.

De autoria de Othelino Neto, o projeto altera a legislação estadual do ICMS para reduzir temporariamente as alíquotas incidentes sobre gasolina, diesel, etanol e gás liquefeito de petróleo (GLP) até 31 de dezembro de 2026. A proposta também estabelece que o Poder Executivo poderá utilizar o superávit financeiro e outros mecanismos previstos na legislação para compensar eventual perda de arrecadação, buscando atender às exigências da responsabilidade fiscal.

A discussão ocorre em um momento em que os maranhenses convivem com sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis. Em Caxias, por exemplo, consumidores relatam que, em alguns postos, o litro da gasolina já ultrapassa R$ 7,20, gerando insatisfação entre motoristas, motociclistas, transportadores e trabalhadores que dependem diariamente de seus veículos.

Os reflexos vão além do abastecimento. O aumento do preço dos combustíveis eleva os custos do transporte de pessoas e mercadorias, encarece serviços de entrega, transporte por aplicativo, fretes e atividades comerciais, além de pressionar o preço de diversos produtos essenciais. Para muitas famílias, isso representa perda do poder de compra e maior dificuldade para manter o orçamento em equilíbrio.

Motoristas afirmam que precisam reduzir deslocamentos, reorganizar a rotina e cortar outras despesas para conseguir arcar com os custos do abastecimento. Profissionais que utilizam o veículo como instrumento de trabalho também relatam redução da margem de lucro em razão do aumento das despesas com combustível.

Caso os preços continuem elevados sem justificativa econômica, a situação poderá motivar a atuação de órgãos de fiscalização, como o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), caso sejam identificados indícios de práticas anticoncorrenciais, como cartel ou abuso de poder econômico.

Especialistas ressaltam, entretanto, que preços elevados, por si só, não configuram ilegalidade. Para que haja responsabilização, é necessária a comprovação de condutas irregulares, como combinação de preços entre empresas ou outras práticas que prejudiquem a livre concorrência.

Enquanto o debate segue, consumidores aguardam medidas que possam contribuir para reduzir o impacto do alto custo dos combustíveis sobre a economia das famílias e das atividades produtivas no Maranhão.


segunda-feira, 6 de julho de 2026

O APITO FINAL DE UMA ILUSÃO

A derrota da Seleção Brasileira para a Noruega por 2 a 1 reacende um debate que há alguns anos vem ganhando força: o Brasil ainda pode ser chamado de país do futebol? O talento continua existindo, mas é inegável que o surgimento de grandes craques tem se tornado menos frequente, enquanto outras seleções evoluíram em organização, preparação e competitividade.

O resultado também evidenciou uma deficiência que há tempos preocupa os torcedores: a falta de qualidade individual para decidir partidas importantes. Contra a Noruega, o retrospecto permanece desfavorável. Em cinco confrontos, são três derrotas e dois empates, mantendo a escrita de que o Brasil jamais venceu os noruegueses.

Recentemente, após a vitória brasileira sobre o Japão pelo mesmo placar de 2 a 1, muitos torcedores comemoraram dizendo que o Brasil havia "amassado" os japoneses. No entanto, uma análise mais ampla mostra que a comparação vai muito além do futebol. Se dentro de campo o Brasil venceu aquela partida, fora dele o Japão continua sendo um exemplo para o mundo em diversos aspectos.

O Japão se destaca pela qualidade da educação, pelo respeito aos idosos, pela disciplina e pelo senso de coletividade. É um país reconhecido pela honestidade no trato com o dinheiro público, pela eficiência dos serviços, pela segurança, pela limpeza das cidades, pela organização, pela inovação tecnológica e pelo compromisso de cada cidadão com o bem comum. São valores que fazem a diferença no desenvolvimento de uma nação e que deveriam servir de inspiração para qualquer país.

O futebol é uma paixão nacional e continuará sendo motivo de alegria ou tristeza para milhões de brasileiros. Porém, é importante lembrar que uma vitória ou uma derrota da Seleção não muda a vida do cidadão. O que realmente transforma um país são avanços na educação, na segurança pública, na saúde, na geração de empregos, na infraestrutura, no combate à corrupção, na valorização dos professores, no fortalecimento da economia e na melhoria da qualidade de vida da população.

Que a derrota para a Noruega sirva como um alerta para o futebol brasileiro rever seus métodos de formação e preparação de atletas. Mas, acima de tudo, que nós, como sociedade, não percamos de vista aquilo que realmente define a grandeza de um país. Títulos são importantes, mas um Brasil mais seguro, mais justo, mais educado, mais honesto e com mais oportunidades para seu povo vale muito mais do que qualquer vitória dentro das quatro linhas.

Fonte: Novo tempo 

PROFESSORA DECIDE NÃO RETORNAR ÀS AULAS APÓS ALUNOS COLOCAREM VIDRO EM SUA ÁGUA

A professora Michele Ramos, da EMEFI Prof.ª Ildete Mendonça Barbosa, em São José dos Campos, afirmou, em entrevista ao programa Alô Você Vale, da afiliada TH+ SBT, na quarta-feira (1º), que não pretende voltar à sala de aula por enquanto após três alunos colocarem pedaços de vidro em sua garrafa de água.

Ainda abalada com o episódio, ela afirmou que vai priorizar a própria saúde. "No momento, não. Eu não quero voltar para a sala de aula. Vou priorizar minha saúde", disse.

Segundo Michele, ela só percebeu que havia algo errado depois que alguns alunos fizeram comentários sobre a garrafa de água. Foi só então que descobriu o que havia acontecido. "Os alunos começaram a falar: 'Professora, se eu fosse você não beberia essa água'. Achei que pudesse ter cuspe ou alguma brincadeira, mas depois descobri que tinham colocado vidro."

A professora contou que ficou em estado de choque ao descobrir o que havia acontecido e precisou deixar a escola para buscar atendimento médico.

"Eu me senti profundamente desrespeitada e triste. Desrespeitos diários a gente sofre, mas jamais imaginava uma coisa nesse nível."

Durante a entrevista, Michele também cobrou um posicionamento da Prefeitura de São José dos Campos sobre o atendimento oferecido aos profissionais da educação. "Eu quero um posicionamento de como vai ser esse atendimento psicossocial. As leis existem, mas precisam ser implementadas."

Em nota, a Prefeitura informou que os três estudantes envolvidos foram suspensos até o fim do semestre e que as famílias foram convocadas pela direção da escola. O caso também foi encaminhado aos órgãos competentes. A administração municipal afirmou que a professora recebeu acolhimento, atendimento médico e continuará recebendo suporte.

VÍDEO:


quarta-feira, 1 de julho de 2026

INVESTIGADO POR ESTUPRO E CÁRCERE PRIVADO É PRESO DURANTE OPERAÇÃO MULHER SEGURA EM CAXIAS

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Especial da Mulher de Caxias, com apoio da Delegacia Regional de Caxias, cumpriu nesta terça-feira (30) um mandado de prisão preventiva durante a primeira fase da Operação Mulher Segura.

O investigado é suspeito de envolvimento nos crimes de estupro e cárcere privado, ocorridos no dia 6 de junho de 2026, no bairro Volta Redonda, em Caxias (MA).

Segundo as investigações, o homem, que é cunhado da vítima, teria utilizado uma faca para ameaçá-la e praticado o crime de estupro. Em seguida, conforme a polícia, ele teria mantido a vítima em cárcere privado por cerca de nove horas dentro da residência. A ocorrência teria acontecido na presença da esposa do investigado, que é irmã da vítima.

A Polícia Civil informou ainda que o suspeito possui antecedentes criminais por roubo no Estado do Pará.

Após a realização do exame de corpo de delito e a conclusão das diligências, o inquérito policial será encaminhado ao Poder Judiciário dentro do prazo legal.

O investigado foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Caxias, onde permanece à disposição da Justiça.

POLÍCIA CIVIL EM CAXIAS CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA AUTOR DE ROUBO EM PARNARAMA

A Polícia Civil, através da equipe plantonista da Delegacia Regional de Caxias, cumpriu na tarde desta terça-feira (30/06), mandado de prisão em desfavor do nacional  C F L, acusado por roubo no município de Parnarama MA, Comarca pela qual foi expedido o mandado.
A prisão se deu no Centro de Caxias.
Após os procedimentos, o preso foi encaminhado a UPR local.

DEPOIS DA OPERAÇÃO CONTRA FONTE JORNALÍSTICA, MINISTROS DO SUPREMO DEFENDEM A LIBERDADE DE IMPRENSA

O presidente do STF - Supremo Tribunal Federal defendeu nesta quinta-feira (13) a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte jorn...