CÂMARA FEDERAL APROVA PROJETO QUE ACABA COM A TARIFA MÍNIMA NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO

Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo nas contas de água e esgoto. A proposta altera a Lei do Saneamento Básico e estabelece que a parcela variável da fatura deverá ser calculada exclusivamente com base no consumo registrado pelo hidrômetro, eliminando a cobrança de um volume mínimo independentemente do uso. O texto segue para análise do Senado.

Pelo texto, concessionárias de água e esgoto ficam impedidas de cobrar um valor mínimo referente a uma franquia de consumo quando o usuário utilizar menos do que esse limite. Com isso, o consumidor passará a pagar apenas pelo volume efetivamente consumido.

O Projeto de Lei 1.845/2025, de autoria do deputado Carlos Jordy, foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, Kim Kataguiri.

Segundo o relator, a cobrança de uma franquia mínima penaliza especialmente pessoas que moram sozinhas e famílias de baixa renda, além de reduzir os incentivos ao uso racional da água. Para Kataguiri, a medida corrige uma distorção ao vincular a cobrança ao consumo real.

"É como se você entrasse no bar e tivesse R$ 50 de consumação. O que a gente quer fazer é que quem não consumiu nada paga R$ 15 e quem consumiu, paga os R$ 15 e o que consumiu", explicou.

Como ficará a cobrança

A proposta mantém a possibilidade de cobrança de uma tarifa fixa destinada a cobrir custos de disponibilidade e manutenção da infraestrutura dos serviços de saneamento. No entanto, essa parcela deverá estar claramente separada da cobrança pelo consumo de água e esgoto.

Além disso, o projeto determina que as tarifas sejam transparentes, permitindo ao consumidor identificar de forma distinta os valores referentes ao custo fixo do serviço e ao consumo efetivamente registrado.

GAZETA DO POVO

SAAE AMPLIA REDE DE ABASTECIMENTO PARA GARANTIR ACESSO À ÁGUA TRATADA EM CAXIAS

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Caxias investe na ampliação da rede de abastecimento de água levando mais dignidade, saúde e qualidade de vida para famílias das zonas urbana e rural do município.

Desde o início da gestão do Prefeito Gentil Neto, a Autarquia intensificou os investimentos em obras de extensão, redimensionamento e interligação da rede, acompanhando o crescimento da cidade e atendendo demandas históricas da população. Em pouco mais de um ano, o SAAE Caxias ultrapassou a marca de 20 km de nova rede de abastecimento, reforçando o compromisso com a expansão do acesso à água tratada e promovendo mais dignidade para a população.

Somente no ano passado, foram instalados mais de sete quilômetros de rede de abastecimento e, em 2026, 12 km já foram executados, beneficiando dezenas de famílias em diversos bairros e povoados de Caxias. 

As ações contemplaram comunidades como Barriguda, Buriti Doce, Maribondo e bairros como Sulina, Pampulha e Vila Esperança. O trabalho segue um planejamento técnico rigoroso, que envolve estudos de viabilidade, análise da pressão existente na rede e elaboração de projetos específicos para garantir a eficiência e a regularidade do abastecimento. 

Entre as obras de destaque está a ampliação da rede do povoado Barragem, localizado no 1º Distrito de Caxias, onde foram instalados cerca de quatro quilômetros de tubulação, beneficiando 58 famílias com acesso à água tratada dentro das residências. A iniciativa integra os investimentos da Prefeitura de Caxias, por meio do SAAE, para fortalecer a infraestrutura hídrica do município. 

“Há 12 anos a gente vinha pedindo esse abastecimento. Era um sofrimento grande para as famílias, que buscavam água de carro de mão, bicicleta e de onde fosse possível. Hoje, estamos felizes por ver a água chegando à casa dos moradores”, destacou a presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do povoado Barragem, Rosenilde dos Santos.

O trabalho de ampliação da rede também alcançou comunidades como Jacurutu II, que recebeu mais de um quilômetro de nova tubulação, melhorando significativamente a distribuição e garantindo maior regularidade no abastecimento de água para cerca de 40 famílias. 

Segundo o Gerente Executivo Operacional do SAAE Caxias, João Átila, essas ampliações garantem mais qualidade de vida para as famílias que vivem na zona rural. Além de levar água tratada até as residências, elas oferecem mais segurança no abastecimento e mais conforto para o dia a dia da população. A água é um recurso essencial à vida. Por isso, é fundamental que cada família tenha acesso a um fornecimento regular, seguro e de qualidade. É esse compromisso que o SAAE busca fortalecer por meio da expansão da rede de abastecimento, levando dignidade, saúde e bem-estar para quem mais precisa.

Além da ampliação da cobertura hídrica, o SAAE tem investido continuamente em ações de setorização, substituição e modernização da rede de abastecimento, tornando o sistema mais eficiente e preparado para atender às demandas atuais e futuras da população caxiense.  "Em 2026, a Prefeitura de Caxias, por meio do SAAE, tem intensificado os investimentos em saneamento básico, com foco na ampliação e na melhoria do abastecimento de água. Estamos implantando novos poços, expandindo a rede de distribuição, realizando novas ligações domiciliares e, principalmente, investindo na modernização do nosso sistema. A automação é hoje um dos nossos principais avanços, porque permite o monitoramento em tempo real de toda a operação, tornando o trabalho das equipes mais ágil, eficiente e preciso. Isso se reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados e na segurança do abastecimento para a população," destaca o Diretor-geral do SAAE Caxias, Evimar Barbosa. 

Com planejamento, responsabilidade e compromisso social, o SAAE Caxias reafirma sua missão de expandir o acesso à água tratada, promovendo desenvolvimento sustentável e transformando a realidade das comunidades por meio de investimentos permanentes em saneamento básico e infraestrutura hídrica.

OTHELINO NETO VOLTA A COBRAR POSICIONAMENTO DE ADELMO SOARES SOBRE PROJETO QUE PREVÊ REDUÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MARANHÃO(VÍDEO)

O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, voltou a cobrar publicamente um posicionamento do também deputado estadual Adelmo Soares em relação ao Projeto de Lei que propõe a redução temporária da carga tributária sobre os combustíveis no estado.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Othelino relembra a situação em que Adelmo Soares pediu vista da proposta, alegando que o texto poderia apresentar questionamentos quanto à sua constitucionalidade. Com isso, a votação foi adiada para uma análise posterior.

De autoria de Othelino Neto, o projeto altera a legislação estadual do ICMS para reduzir temporariamente as alíquotas incidentes sobre gasolina, diesel, etanol e gás liquefeito de petróleo (GLP) até 31 de dezembro de 2026. A proposta também estabelece que o Poder Executivo poderá utilizar o superávit financeiro e outros mecanismos previstos na legislação para compensar eventual perda de arrecadação, buscando atender às exigências da responsabilidade fiscal.

A discussão ocorre em um momento em que os maranhenses convivem com sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis. Em Caxias, por exemplo, consumidores relatam que, em alguns postos, o litro da gasolina já ultrapassa R$ 7,20, gerando insatisfação entre motoristas, motociclistas, transportadores e trabalhadores que dependem diariamente de seus veículos.

Os reflexos vão além do abastecimento. O aumento do preço dos combustíveis eleva os custos do transporte de pessoas e mercadorias, encarece serviços de entrega, transporte por aplicativo, fretes e atividades comerciais, além de pressionar o preço de diversos produtos essenciais. Para muitas famílias, isso representa perda do poder de compra e maior dificuldade para manter o orçamento em equilíbrio.

Motoristas afirmam que precisam reduzir deslocamentos, reorganizar a rotina e cortar outras despesas para conseguir arcar com os custos do abastecimento. Profissionais que utilizam o veículo como instrumento de trabalho também relatam redução da margem de lucro em razão do aumento das despesas com combustível.

Caso os preços continuem elevados sem justificativa econômica, a situação poderá motivar a atuação de órgãos de fiscalização, como o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), caso sejam identificados indícios de práticas anticoncorrenciais, como cartel ou abuso de poder econômico.

Especialistas ressaltam, entretanto, que preços elevados, por si só, não configuram ilegalidade. Para que haja responsabilização, é necessária a comprovação de condutas irregulares, como combinação de preços entre empresas ou outras práticas que prejudiquem a livre concorrência.

Enquanto o debate segue, consumidores aguardam medidas que possam contribuir para reduzir o impacto do alto custo dos combustíveis sobre a economia das famílias e das atividades produtivas no Maranhão.

O APITO FINAL DE UMA ILUSÃO

A derrota da Seleção Brasileira para a Noruega por 2 a 1 reacende um debate que há alguns anos vem ganhando força: o Brasil ainda pode ser chamado de país do futebol? O talento continua existindo, mas é inegável que o surgimento de grandes craques tem se tornado menos frequente, enquanto outras seleções evoluíram em organização, preparação e competitividade.

O resultado também evidenciou uma deficiência que há tempos preocupa os torcedores: a falta de qualidade individual para decidir partidas importantes. Contra a Noruega, o retrospecto permanece desfavorável. Em cinco confrontos, são três derrotas e dois empates, mantendo a escrita de que o Brasil jamais venceu os noruegueses.

Recentemente, após a vitória brasileira sobre o Japão pelo mesmo placar de 2 a 1, muitos torcedores comemoraram dizendo que o Brasil havia "amassado" os japoneses. No entanto, uma análise mais ampla mostra que a comparação vai muito além do futebol. Se dentro de campo o Brasil venceu aquela partida, fora dele o Japão continua sendo um exemplo para o mundo em diversos aspectos.

O Japão se destaca pela qualidade da educação, pelo respeito aos idosos, pela disciplina e pelo senso de coletividade. É um país reconhecido pela honestidade no trato com o dinheiro público, pela eficiência dos serviços, pela segurança, pela limpeza das cidades, pela organização, pela inovação tecnológica e pelo compromisso de cada cidadão com o bem comum. São valores que fazem a diferença no desenvolvimento de uma nação e que deveriam servir de inspiração para qualquer país.

O futebol é uma paixão nacional e continuará sendo motivo de alegria ou tristeza para milhões de brasileiros. Porém, é importante lembrar que uma vitória ou uma derrota da Seleção não muda a vida do cidadão. O que realmente transforma um país são avanços na educação, na segurança pública, na saúde, na geração de empregos, na infraestrutura, no combate à corrupção, na valorização dos professores, no fortalecimento da economia e na melhoria da qualidade de vida da população.

Que a derrota para a Noruega sirva como um alerta para o futebol brasileiro rever seus métodos de formação e preparação de atletas. Mas, acima de tudo, que nós, como sociedade, não percamos de vista aquilo que realmente define a grandeza de um país. Títulos são importantes, mas um Brasil mais seguro, mais justo, mais educado, mais honesto e com mais oportunidades para seu povo vale muito mais do que qualquer vitória dentro das quatro linhas.

Fonte: Novo tempo 

PROFESSORA DECIDE NÃO RETORNAR ÀS AULAS APÓS ALUNOS COLOCAREM VIDRO EM SUA ÁGUA

A professora Michele Ramos, da EMEFI Prof.ª Ildete Mendonça Barbosa, em São José dos Campos, afirmou, em entrevista ao programa Alô Você Vale, da afiliada TH+ SBT, na quarta-feira (1º), que não pretende voltar à sala de aula por enquanto após três alunos colocarem pedaços de vidro em sua garrafa de água.

Ainda abalada com o episódio, ela afirmou que vai priorizar a própria saúde. "No momento, não. Eu não quero voltar para a sala de aula. Vou priorizar minha saúde", disse.

Segundo Michele, ela só percebeu que havia algo errado depois que alguns alunos fizeram comentários sobre a garrafa de água. Foi só então que descobriu o que havia acontecido. "Os alunos começaram a falar: 'Professora, se eu fosse você não beberia essa água'. Achei que pudesse ter cuspe ou alguma brincadeira, mas depois descobri que tinham colocado vidro."

A professora contou que ficou em estado de choque ao descobrir o que havia acontecido e precisou deixar a escola para buscar atendimento médico.

"Eu me senti profundamente desrespeitada e triste. Desrespeitos diários a gente sofre, mas jamais imaginava uma coisa nesse nível."

Durante a entrevista, Michele também cobrou um posicionamento da Prefeitura de São José dos Campos sobre o atendimento oferecido aos profissionais da educação. "Eu quero um posicionamento de como vai ser esse atendimento psicossocial. As leis existem, mas precisam ser implementadas."

Em nota, a Prefeitura informou que os três estudantes envolvidos foram suspensos até o fim do semestre e que as famílias foram convocadas pela direção da escola. O caso também foi encaminhado aos órgãos competentes. A administração municipal afirmou que a professora recebeu acolhimento, atendimento médico e continuará recebendo suporte.

VÍDEO:

INVESTIGADO POR ESTUPRO E CÁRCERE PRIVADO É PRESO DURANTE OPERAÇÃO MULHER SEGURA EM CAXIAS

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Especial da Mulher de Caxias, com apoio da Delegacia Regional de Caxias, cumpriu nesta terça-feira (30) um mandado de prisão preventiva durante a primeira fase da Operação Mulher Segura.

O investigado é suspeito de envolvimento nos crimes de estupro e cárcere privado, ocorridos no dia 6 de junho de 2026, no bairro Volta Redonda, em Caxias (MA).

Segundo as investigações, o homem, que é cunhado da vítima, teria utilizado uma faca para ameaçá-la e praticado o crime de estupro. Em seguida, conforme a polícia, ele teria mantido a vítima em cárcere privado por cerca de nove horas dentro da residência. A ocorrência teria acontecido na presença da esposa do investigado, que é irmã da vítima.

A Polícia Civil informou ainda que o suspeito possui antecedentes criminais por roubo no Estado do Pará.

Após a realização do exame de corpo de delito e a conclusão das diligências, o inquérito policial será encaminhado ao Poder Judiciário dentro do prazo legal.

O investigado foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Caxias, onde permanece à disposição da Justiça.

POLÍCIA CIVIL EM CAXIAS CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA AUTOR DE ROUBO EM PARNARAMA

A Polícia Civil, através da equipe plantonista da Delegacia Regional de Caxias, cumpriu na tarde desta terça-feira (30/06), mandado de prisão em desfavor do nacional  C F L, acusado por roubo no município de Parnarama MA, Comarca pela qual foi expedido o mandado.

A prisão se deu no Centro de Caxias.

Após os procedimentos, o preso foi encaminhado a UPR local.

TEXAS INCLUI LIVROS DA BÍBLIA EM LISTA DE LEITURA OBRIGATÓRIA DAS ESCOLAS DO ESTADO

O Conselho Estadual de Educação do Texas aprovou nesta sexta-feira (26) a criação de uma lista obrigatória de obras literárias que deverão ser lidas por alunos de escolas públicas do estado. Entre os textos que passarão a ser obrigatoriamente lidos pelos alunos estão passagens e histórias da Bíblia.

A decisão foi aprovada por 9 votos a 5 pelo conselho, de maioria republicana, segundo a imprensa americana. A implementação será gradual e deve começar no ano letivo de 2030-2031, inicialmente para alunos do ensino fundamental.

A medida cumpre uma lei estadual de 2023 que determinou a criação de listas de “obras literárias” obrigatórias para cada série, do jardim de infância ao ensino médio. Na prática, o Texas passará a definir quais textos alunos de diferentes séries deverão ler nas escolas. Até agora, essa escolha ficava principalmente sob responsabilidade de professores, escolas ou distritos locais. Com a nova regra, os docentes ainda poderão indicar leituras adicionais, mas terão de trabalhar também com a lista exigida pelo estado.

Além de livros da Bíblia, a lista inclui alguns clássicos da literatura, como obras de Charles Dickens e William Shakespeare, além de discursos e textos históricos dos EUA.

Segundo o documento oficial do Conselho Estadual de Educação do Texas, a lista inclui passagens bíblicas específicas distribuídas por série. Entre elas estão passagens do livro de Gênesis, como a criação do mundo e a história de Adão e Eva; trechos do livro do Êxodo, incluindo o episódio da sarça ardente em que Deus fala com Moisés; além de textos do Novo Testamento sobre a vida de Jesus e parábolas como a do Filho Pródigo. O documento também prevê a leitura de partes dos livros de Jonas e Salmos a partir do ensino fundamental.

Defensores da medida afirmam que a Bíblia deve ser estudada por sua relevância histórica, literária e cultural. Integrantes republicanos do conselho argumentam que as tradições judaico-cristãs tiveram papel importante na formação dos Estados Unidos e devem ser apresentadas aos alunos como parte da compreensão da história e da cultura do país.

“Estamos trazendo a Bíblia de volta às escolas esta semana pela primeira vez em 60 anos”, afirmou Brandon Hall, integrante republicano do Conselho Estadual de Educação do Texas, segundo a BBC.

A decisão se encaixa em um movimento mais amplo do Texas para ampliar a presença de referências religiosas nas escolas públicas. O estado já aprovou uma lei que exige a exibição dos Dez Mandamentos em salas de aula, permite a contratação de capelães para aconselhar estudantes e adotou um currículo opcional com referências bíblicas.

Críticos da medida afirmam que a nova lista dá preferência ao cristianismo e pode ferir o princípio de separação entre Igreja e Estado. À Associated Press, grupos progressistas de defesa das liberdades civis e associações educacionais

 disseram que a regra reduz a autonomia dos professores e deixa menos espaço para a escolha de obras conforme a realidade de cada turma.

A organização que defende a separação entre Estado e Igreja Freedom From Religion Foundation afirmou que o Texas estaria dando a uma religião uma espécie de “selo de aprovação” do governo. Outros opositores alegam que a lista tem "pouca diversidade" e que referências a religiões não cristãs aparecem de forma limitada ou associadas a episódios negativos.

GAZETA

RESPONSABILIDADE SOCIAL: AÇÕES APROXIMAM SAAE CAXIAS DA COMUNIDADE E FORTALECEM A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

Muito além dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, gestores e técnicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Caxias têm ampliado sua presença junto à população por meio de ações sociais, educativas e ambientais que fortalecem o diálogo com a comunidade e desenvolvem a responsabilidade social da Autarquia.

Desde o inicio da gestão do Prefeito Gentil Neto, o SAAE tem desenvolvido projetos que levam informação, conscientização e responsabilidade socioambiental para escolas, empresas, instituições e diversos segmentos da sociedade. As iniciativas buscam aproximar a população dos temas relacionados à preservação dos recursos hídricos, ao consumo consciente da água e ao combate ao desperdício.

Entre os programas desenvolvidos, está o projeto Cada Gota Vale que promove ações educativas voltadas para a valorização da água como recurso essencial à vida. A iniciativa reforça a importância do consumo consciente durante os meses mais quentes do ano na região – setembro, outubro, novembro e dezembro. Em sua primeira edição, teve a participação de 400 estudantes da rede municipal de ensino, além de professores e a adesão de 50 empresários, despertando reflexões e mudanças de hábitos sobre a importância do uso racional da água e da preservação ambiental.

As palestras educativas também têm sido uma ferramenta importante nesse processo. As atividades abordam temas como saneamento básico, meio ambiente, saúde pública e sustentabilidade, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes sobre o papel de cada um na preservação dos recursos naturais.

Outro importante instrumento de aproximação com a população são as campanhas desenvolvidas nas redes sociais. Por meio de conteúdos informativos e educativos, o SAAE orienta os usuários sobre o uso consciente da água, combate ao desperdício, preservação ambiental e serviços disponibilizados pela Autarquia. A comunicação digital tem permitido ampliar o alcance das mensagens e fortalecer o relacionamento com a comunidade.

A preocupação com a sustentabilidade também está presente, por exemplo, na construção e instalação do Ecoponto, novo espaço destinado ao recebimento de materiais recicláveis e resíduos que podem ser descartados de forma ambientalmente correta. Uma iniciativa da Prefeitura de Caxias, por meio do SAAE juntamente com as Secretarias de Meio Ambiente e de Limpeza, que visa a redução dos impactos ambientais, incentiva a reciclagem e promove a conscientização sobre a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos.

Além dos projetos permanentes, o SAAE participa de campanhas e ações sociais realizadas em parceria com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil em datas importantes como o Dia Mundial da Água e do Meio Ambiente, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida da população.

Ao investir em educação ambiental, conscientização e responsabilidade social, o SAAE Caxias fortalece sua conexão com a comunidade e amplia sua atuação para além dos serviços essenciais, contribuindo para a construção de uma cidade mais sustentável, participativa e consciente.

POLÍCIA FEDERAL EMPOSSA 46 NOVOS AGENTES NO MARANHÃO EM SOLENIDADE COM PRESENÇA DE FLÁVIO DINO

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão realizou, nesta segunda-feira (15), a solenidade simbólica de posse dos novos Agentes de Polícia Federal recém-formados pela Academia Nacional de Polícia (ANP).

Ao todo, 46 novos agentes foram destinados para atuar na Superintendência Regional e nas Delegacias de Polícia Federal dos municípios de Caxias e Imperatriz, reforçando o efetivo da instituição no estado.

A cerimônia contou com a presença da diretora de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, Helena de Rezende; da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza; e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Durante o evento, o superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, Guilherme Torres, deu as boas-vindas aos novos servidores e destacou a importância da ética, do compromisso e da dedicação no desempenho das funções policiais, ressaltando o papel da instituição na defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito.

Helena de Rezende destacou os esforços da Polícia Federal para fortalecer um ambiente de trabalho integrado, colaborativo e saudável. Já a presidente do TRE-MA reforçou a responsabilidade dos novos agentes nas próximas eleições, principalmente na garantia da segurança, da transparência e do combate aos crimes eleitorais.

O ministro Flávio Dino, em sua fala, deu as boas-vindas aos novos agentes ao Maranhão e destacou aspectos históricos e culturais do estado. Ele também ressaltou princípios fundamentais do serviço público, como moralidade, legalidade e compromisso com o interesse público.

A chegada dos novos agentes amplia a atuação da Polícia Federal no Maranhão, fortalecendo as ações de investigação, segurança pública e proteção das instituições democráticas.

LAHÉSIO VOLTA ATRÁS E DIZ QUE NÃO RECEBEU PROPOSTA DE DINHEIRO PARA DESISTIR DA CANDIDATURA AO GOVERNO DO MA

Em entrevista, o pré-candidato a Senador, Lahésio Bonfim (Novo), voltou atrás e diz que não recebeu proposta de dinheiro para convencê-lo a desistir da disputa pelo Governo do Maranhão.

Lahésio, em nova declaração, afirmou que foi uma proposta relacionada ao fundo partidário para concorrer ao cargo de deputado federal pelo grupo político do pré-candidato ao governo Eduardo Braide (PSD) e não uma oferta em dinheiro.

Ele frisou que a sua fala foi feita em momento de raiva. “Na hora de raiva você fala na ansiedade”.

No último dia 21 de abril, Lahésio afirmou ter recebido propostas financeiras para renunciar à disputa ao Palácio dos Leões e concorrer a uma vaga na Câmara Federal. “Me ofereceram dinheiro para ser candidato a deputado federal (…) Eles fizeram mesmo foi humilhar”, afirmou Lahésio a época.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVA PEC QUE REDUZ MAIORIDADE PENAL

 O deputado Coronel Assis é o relator da PEC na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 32 e apensadas) que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade.

A análise da admissibilidade pela CCJ é apenas o primeiro passo na tramitação do tema na Câmara. Se aprovada, a proposta ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação.

Proposta original

A proposta principal (PEC 32/15), do ex-deputado Gonzaga Patriota (PE), previa originalmente a plena maioridade civil e penal aos 16 anos. Isso significa que, além de responderem por crimes como adultos, os jovens passariam a ter todos os direitos da vida adulta: poderiam casar, celebrar contratos e obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O texto tornava ainda o voto obrigatório aos 16 anos e reduzia a idade mínima para se candidatar a cargos como o de vereador.

Mudanças no texto original

Mas o parecer do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), retirou as modificações na esfera civil, prevendo exclusivamente a punição criminal de jovens com mais de 16 anos.

Assis explicou que retirou a parte dos direitos civis para garantir que a PEC tratasse apenas de um assunto, evitando “confusão jurídica”.

Outras propostas

Além da proposta principal, Assis também recomenda, no parecer, a admissibilidade de duas outras PECs apensadas.

Uma delas (PEC 8/26) sugere a redução da maioridade penal apenas em casos excepcionais, como crimes hediondos ou crueldade extrema, após avaliação técnica do jovem.

Já a outra (PEC 9/26) propõe a redução geral para 16 anos em todos os crimes e estabelece que adolescentes de 12 a 16 anos também respondam criminalmente se cometerem crimes com violência, grave ameaça ou contra a vida.

Vontade popular

Segundo o Coronel Assis, a aprovação da proposta atende à vontade da população. “Aqui existem representantes do povo que não querem fazer a vontade do povo", criticou.

"Qual é a diferença no clamor por justiça da pessoa que tem um ente querido vítima de homicídio por uma pessoa de 18 ou 19 anos ou de uma pessoa de 17 ou 16 anos?", indagou o relator. 

Crítica às mudanças

A deputada Samia Bomfim (Psol-SP) criticou as mudanças feitas por Coronel Assis. Segundo ela, o texto original era "menos pior". "Porque, ao menos nele, havia uma redução da maioridade não só do ponto de vista penal, mas também do ponto de vista eleitoral. Nessa ele restringiu somente para penal."

Ela classificou a mudança como "aberração". "Porque ele [o adolescente] vai ser tratado como adulto do ponto de vista penal, mas do ponto de vista cível, vai seguir sendo lido, tratado pela justiça brasileira como um adolescente, que ele é", explicou. 

Segundo ele, a justificativa de que é a população que pede a mudança não é suficiente. "A população pede, muitas vezes, que o Congresso e aqueles que roubam aqui dentro também sejam presos, e nem por isso são presos. A população pede que não tenhamos mais emendas parlamentares. O que o povo quer nessa hora não vale", criticou.

Levantamento nacional

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) citou dados de um levantamento nacional de 2023 para explicar que a minoria dos jovens infratores, 12%, comete assassinatos.

Segundo ele, a justificativa de que é a população que pede a mudança não é suficiente. "A população pede, muitas vezes, que o Congresso e aqueles que roubam aqui dentro também sejam presos, e nem por isso são presos. A população pede que não tenhamos mais emendas parlamentares. O que o povo quer nessa hora não vale", criticou.

Crescimento da violência

O deputado Mendonça Filho (PL-PE) lembrou que outra proposta do mesmo teor já foi aprovada na Câmara, mas acabou arquivada no Senado. “E eu, mais uma vez, defendo a PEC da redução da maioridade penal. A sociedade brasileira hoje se vê sitiada, ilhada pelo crescimento da violência", afirmou.

Segundo ele, hoje, 25% da população brasileira vive sob a influência direta de milícias, do tráfico de drogas e de organizações criminosas que dominam territórios. "Infelizmente, boa parte do exercício do comando dessas organizações criminosas se faz inclusive com aliciamento de menores de 18 anos”, disse.

O que diz o ECA

Atualmente, jovens que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas de internação por, no máximo, três anos. Essas medidas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e funcionam como ferramentas de responsabilização e reinserção social para jovens de 12 a 18 anos.

O ECA estabelece seis medidas principais, que progridem conforme a gravidade da conduta: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida — executadas em regime aberto —, além dos regimes de semiliberdade e internação, este último restrito a crimes com violência ou reiteração grave.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

POR QUE O BRASIL REGISTRA TANTOS HOMICÍDIOS? ESPECIALISTAS APONTAM DESAFIOS NA SEGURANÇA E NA PUNIÇÃO DOS CRIMES

A violência continua sendo um dos maiores desafios enfrentados pelo Brasil. Todos os anos, milhares de pessoas perdem a vida em homicídios, colocando o país entre as nações que registram elevados índices de mortes violentas em números absolutos.

Dados do Atlas da Violência mostram que o Brasil registrou 42.590 homicídios em 2024, o equivalente a uma taxa de 20,1 mortes por 100 mil habitantes. Apesar da redução em relação aos anos anteriores, o número ainda revela a dimensão do problema da violência no país.

Diante dessa realidade, uma pergunta costuma surgir entre a população: será que muitos criminosos não têm medo da punição?

Especialistas em segurança pública afirmam que a criminalidade é resultado de diversos fatores, como desigualdade social, atuação de facções criminosas, tráfico de drogas, acesso a armas, falhas na prevenção da violência e dificuldades na investigação de crimes. No entanto, a sensação de impunidade também é frequentemente apontada como um elemento que pode contribuir para o aumento da criminalidade.

Segundo estudiosos da área, quando um criminoso acredita que há poucas chances de ser identificado, preso e condenado, o efeito de intimidação da lei tende a diminuir. Por outro lado, pesquisas indicam que a certeza da punição costuma ter impacto maior na prevenção do crime do que o simples aumento das penas.

Outro desafio é a estrutura do sistema de segurança pública. Muitas delegacias enfrentam limitações de recursos humanos e tecnológicos para investigar todos os casos com a rapidez necessária. Além disso, a lentidão de alguns processos judiciais pode reforçar na população a percepção de que a justiça demora a ser aplicada.

Especialistas também destacam que o combate à violência exige investimentos em educação, geração de empregos, políticas sociais, inteligência policial e fortalecimento das instituições responsáveis pela segurança e pela justiça.

Embora não exista uma única explicação para os altos índices de homicídios no país, há consenso de que a redução da violência depende de ações integradas entre governos, sistema judiciário, forças de segurança e sociedade civil.

A discussão sobre punição, prevenção e eficiência das instituições continua sendo um dos temas mais importantes para a construção de um Brasil mais seguro para todos. A avaliação de especialistas é que a combinação entre investigação eficiente, punição efetiva e políticas de prevenção social representa o caminho mais promissor para reduzir os homicídios e aumentar a sensação de segurança da população.

Novo tempo

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA FIRMA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA APRIMORAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

A Câmara Municipal de Caxias/MA, representada por seu Presidente, Ricardo Rodrigues de Matos, participou de Audiência Extrajudicial perante o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias/MA, Dr. Francisco de Assis da Silva Júnior.

Na ocasião, a Câmara Municipal firmou Acordo (Termo de Ajustamento de Conduta), com o objetivo de aprimorar ainda mais o Portal da Transparência do Poder Legislativo Municipal, conferindo um tratamento mais eficiente e moderno à divulgação dos atos legislativos e administrativos, em respeito aos princípios da administração pública da transparência, publicidade, legalidade e eficiência.

O acordo firmado privilegia o uso de novas tecnologias nas publicações das ações legislativas e administrativas, visando proporcionar à população pleno conhecimento, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira por meios eletrônicos disponíveis, atendendo a um antigo pleito do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Com a adesão às novas tecnologias, a Câmara Municipal fortalece e dá respaldo às orientações do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, ampliando a precisão e confiabilidade das informações prestadas ao público, inclusive com a utilização de softwares com carimbo de segurança.

Na mesma ocasião, foi firmado acordo idêntico pela Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA, representada por sua Presidente, Fagna Reneia do Carmo Ferreira. Também participou da audiência o Assessor Jurídico Dilson Lopes.

ASCOM/CMC

SAAE CAXIAS PARTICIPA DO 54º CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO DA ASSEMAE

Gestores e técnicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Caxias/MA participam do 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento). Considerado um dos mais  tradicionais e relevantes encontros do saneamento público municipal do país, o evento reúne mais de 3 mil participantes de cerca de 500 municípios brasileiros no Parque de Eventos da Festa da Uva, em Caxias do Sul/RS.

Além de acompanhar a programação técnica do congresso, os gestores do SAAE Caxias também participam do Fórum de Especialistas, espaço destinado ao debate de temas estratégicos para o fortalecimento da gestão pública e dos serviços de saneamento.

O Diretor-geral do SAAE Caxias, Evimar Barbosa, integra o debate sobre “Contratações públicas inteligentes: estratégias para reduzir custos e aumentar a eficiência”, abordando experiências e desafios relacionados à gestão eficiente dos recursos públicos e à modernização administrativa no setor de saneamento.

Já o Diretor Adjunto, Vinícius Marques, participou do painel sobre “Participação social, comunicação e educação sanitária”, destacando a importância da aproximação entre Autarquia e população por meio de ações educativas e de comunicação institucional.

“Hoje, a comunicação no saneamento vai muito além de informar obras e serviços. É preciso aproximar a população das discussões sobre uso consciente da água, preservação ambiental e responsabilidade coletiva. A participação social fortalece as políticas públicas e contribui diretamente para um serviço mais eficiente e humanizado”, destacou.

Com uma programação voltada ao fortalecimento do saneamento público, o congresso promove debates sobre o marco legal do saneamento, sustentabilidade, gestão pública e os impactos sociais do setor. 

“O congresso é uma referência nacional em saneamento público municipal, promovido pela ASSEMAE. Estamos aqui representando o Maranhão e o Piauí, pela Regional Nordeste II, em um espaço de muito aprendizado e troca de experiências com gestores de todo o país. Além das palestras, conseguimos dialogar com especialistas e conhecer práticas que podem ser levadas para o SAAE Caxias. Isso é de grande importância, porque estamos trabalhando para levar mais conhecimento, inovação e melhorias para a nossa cidade”, destacou o Diretor-geral do SAAE Caxias, Evimar Barbosa, que também é Presidente da Regional NE II da Assemae.

O evento conta ainda com cursos técnicos, workshops, minicursos, apresentação de trabalhos científicos e feira de tecnologias com 52 estandes que apresentam tecnologias, soluções inovadoras, além de novidades em equipamentos e experiências voltadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e gestão pública do saneamento.

APOIO DE VEREADORES FORTALECE PRÉ-CANDIDATURA DE FELIPE CAMARÃO EM CAXIAS

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, segue ampliando sua agenda política pelo estado com o projeto “Diálogos Pelo Maranhão”, iniciativa voltada para debates e escuta popular em diversas regiões maranhenses. Em Caxias, o encontro foi realizado no último sábado, no Maria Eventos, reunindo lideranças políticas, militantes e apoiadores da pré-candidatura ao Governo do Estado.

Esta foi a segunda vez que o espaço recebeu um evento do projeto, que tem percorrido municípios do Maranhão fortalecendo o diálogo com a população e consolidando alianças políticas para as eleições de 2026.

Ex-secretário estadual de Educação, ex-secretário de Cultura e atualmente vice-governador, Felipe Camarão, filiado ao Partido dos Trabalhadores, recebeu apoio de importantes lideranças políticas de Caxias durante o encontro. O presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ricardo Rodrigues, também filiado ao PT, tem reforçado apoio total à pré-candidatura de Felipe Camarão ao Governo do Maranhão. Além dele, os vereadores Sebastião Oliveira, Fernando Amorim e Thiago Vilanova participaram do encontro, juntamente com outras lideranças regionais.

O público lotou o Maria Eventos para acompanhar as propostas apresentadas pelo pré-candidato ao Palácio dos Leões, em um encontro marcado por discursos de fortalecimento político, participação popular e alinhamento com o Governo Federal.

Na arte de divulgação do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece ao lado de Felipe Camarão, sinalizando a proximidade política com o governo federal e a construção de uma ampla base de apoio para a disputa eleitoral de 2026 no Maranhão.

EMPRESÁRIO CONFESSA QUE VENDEU RESPIRADORES USADOS COMO NOVOS PARA AS PREFEITURAS DE ESTREITO E AMARANTE

Um empresário acusado de fornecer ventiladores pulmonares usados como se fossem novos, durante a pandemia de Covid-19, fechou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo de Diolindo Taveira Filho é evitar responder a processo após admitir irregularidades em contratos de equipamentos destinados ao enfrentamento da pandemia.

De acordo com inquérito da Polícia Federal (PF), Diolindo Taveira Filho teria fornecido, por intermédio de sua empresa, equipamentos usados a dois municípios do Maranhão. As cidades citadas na investigação são Estreito (MA) e Amarante do Maranhão (MA).

Segundo as investigações, a fraude teria ocorrido na execução de contratos custeados com recursos do governo federal destinados ao combate à pandemia.

Indiciado por fraude, o empresário concordou com um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) oferecido pelo Ministério Público. Os termos do acordo não foram revelados, mas conforme a premissa dos ANPPs, envolvem a confissão de crime e pagamento de valores.

A homologação do acordo deve ocorrer no próximo mês.

Da coluna Manoela Alcântara, do Metrópoles

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA CRIMES SEXUAIS INFANTIS NA INTERNET: AÇÃO CUMPRE QUATRO MANDADOS NO MA E EM MG E APREENDE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS

Caxias /MA – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/5), a operação Conteúdo Proibido 20. O objetivo da ação é colher elementos de autoria e materialidade em investigação que apura crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes praticados por meio da internet.

A operação visa ao cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão. Desse total, um cumpre-se no município de Timbiras/MA — pertencente à circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA — e três em áreas rurais do estado de Minas Gerais.

Nesta 20ª fase, a Polícia Federal reafirma seu compromisso permanente no combate aos crimes cibernéticos contra vulneráveis. Durante as buscas, equipamentos de informática e mídias de armazenamento foram apreendidos. Os materiais serão submetidos à perícia criminal federal para extração e análise de dados, com o objetivo de identificar novas vítimas e agressores.

A Polícia Federal alerta pais e responsáveis sobre a importância de monitorar o uso da internet por crianças e adolescentes. A prevenção e a orientação sobre os riscos no ambiente virtual são ferramentas fundamentais para garantir a segurança dos jovens.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de produção, venda, armazenamento e compartilhamento de material contendo cena de abuso sexual infantil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As penas máximas para esses delitos, somadas, podem ultrapassar 24 anos de reclusão. 

Social da Polícia Federal no Maranhão

Contatos: e-mail: cs.srma@pf.gov.br                                                                

Telefones: (98) 3131-5105/(98) 991286428

SEGURANÇA PÚBLICA DOMINA DEBATE EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE CAXIAS

A Câmara Municipal de Caxias realizou  audiência pública para discutir a segurança pública no município e na região, reunindo vereadores de Caxias e de cidades vizinhas, além de diversas autoridades políticas e representantes das forças de segurança. O evento foi organizado pela Comissão de Segurança Pública. Participaram do encontro o prefeito de Caxias, Gentil Neto, a prefeita de São João do Sóter, Joserlene Silva Bezerra de Araújo Lacerda, os deputados estaduais Ricardo Arruda, Daniella, autora da proposta da audiência, Adelmo Soares, Catulé Júnior e Carlos Lula, além dos deputados federais Paulo Marinho Júnior e Amanda Gentil.

A secretária estadual de Segurança Pública, Maria Augusta de Andrade Ribeiro, destacou o orgulho de representar Caxias à frente da segurança pública do Maranhão. Durante sua fala, afirmou que assumiu a missão com responsabilidade, relembrou sua trajetória profissional e ressaltou os avanços conquistados na área da segurança pública em todo o estado. A secretária também enfatizou a importância das parcerias entre Governo do Estado, municípios e forças de segurança para fortalecer as ações de combate à criminalidade e melhorar o atendimento à população.

Durante o debate, diversos temas foram discutidos, entre eles a ampliação do efetivo policial, melhorias nas condições de trabalho das polícias Civil e Militar, reforço das ações de policiamento ostensivo, combate à criminalidade, fortalecimento da estrutura de segurança em Caxias e a implantação de um novo batalhão da Polícia Militar, considerado uma das principais reivindicações apresentadas pelas autoridades e pela população presente.

O público também participou ativamente da audiência, utilizando o microfone para apresentar questionamentos, sugestões e cobranças relacionadas à segurança pública. Entre os assuntos abordados pela população estiveram o aumento da violência, a necessidade de mais viaturas, melhorias nas blitzes e maior presença policial nos bairros e na zona rural.

Ao final do encontro, o vereador Ricardo Rodrigues solicitou à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão a definição de uma data para a realização de uma nova reunião de acompanhamento das demandas discutidas. Segundo a própria secretaria, o novo encontro deverá acontecer no prazo de até três meses, com o objetivo de avaliar os avanços e encaminhamentos apresentados durante a audiência pública.

ASCOM/CMC

POLÍCIA CIVIL EM CAXIAS PRENDE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias, com apoio da Delegacia Regional e da Delegacia do Adolescente Infrator (DAÍ), efetuou, na tarde da última segunda-feira (12), a prisão de um homem identificado pelas iniciais M.M.R.S., de 28 anos.

A ação ocorreu em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Caxias. Segundo a Polícia Civil, o suspeito é acusado de homicídio qualificado ocorrido em 2025, no município de Caxias, Maranhão.

De acordo com as investigações, a vítima foi executada com golpes de faca na região do pescoço.

Após os procedimentos legais na delegacia, o preso foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Caxias, onde permanecerá à disposição da Justiça.

POLÍCIA CIVIL APREENDE ADOLESCENTE FACCIONADO COM ARMA DE FOGO EM CAXIAS

A Polícia Civil do Maranhão reaflizou, no fim da manhã desta quarta-feira (13), uma operação em Caxias que resultou na apreensão de um adolescente de 15 anos, identificado pelas iniciais J.V.A.B., considerado de alta periculosidade pelas autoridades.

A ação foi coordenada pela Delegacia Regional de Caxias, por meio da Delegacia do Adolescente Infrator, 2º Distrito Policial e Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio da Força Tática do 2º BPM.

De acordo com a Polícia Civil, o adolescente possuía três mandados de internação expedidos pelas comarcas de Coelho Neto, Timon e Buriti. Ele é apontado como integrante de facção criminosa e investigado por atos infracionais análogos aos crimes de homicídio e roubo.

Ainda segundo a polícia, em uma ação anterior na cidade de Timon, o adolescente teria reagido à abordagem policial, efetuando disparos contra equipes da Polícia Civil.

Durante a operação desta quarta-feira, os policiais apreenderam com o menor um revólver calibre 32, municiado com seis munições intactas.

O adolescente foi encaminhado para os procedimentos legais e ficará à disposição da Justiça.

POLÍCIA CIVIL PRENDE EM CAXIAS AUTOR DE VIOLÊNCIA DOMESTICA PRATICADA EM TIMON

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Regional de Caxias e do Grupo de Pronto Emprego (GPE), efetuou, nesta segunda-feira (11), a prisão de I.A.C., de 49 anos, em cumprimento a mandado expedido pela 3ª Vara Criminal de Timon (MA).

De acordo com a polícia, a prisão ocorreu após troca de informações entre a Delegacia Regional de Caxias e a Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Timon. O homem é acusado de reiterado descumprimento de medidas protetivas, além de ameaças contra a ex-companheira.

O mandado foi solicitado pela autoridade policial titular da DEM de Timon e autorizado pelo Poder Judiciário. Após os procedimentos legais na delegacia, o preso foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Caxias, onde permanecerá à disposição da Justiça.

YPÊ REGISTRA RECORDE DE VENDAS APÓS NOTA DA ANVISA E REFORÇA CONFIANÇA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO

A empresa Ypê divulgou nesta sexta-feira (09) um comunicado oficial informando que alcançou um recorde histórico de vendas em todo o território nacional. Segundo a fabricante de produtos de limpeza, o crescimento ultrapassou 300% da média registrada nos últimos anos, logo após a repercussão de uma nota emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No documento, a diretoria executiva da empresa agradeceu a confiança dos consumidores brasileiros e destacou que o resultado demonstra a força da marca construída ao longo de décadas no mercado nacional.

De acordo com a nota, a empresa reafirma o compromisso com a transparência, qualidade e segurança de seus produtos, ressaltando que a resposta positiva do público mostrou a credibilidade conquistada junto aos consumidores.

O episódio também reacendeu debates sobre disputas comerciais no setor industrial. Entendidos em mercado avaliam que, em muitos casos, grandes marcas acabam enfrentando forte pressão competitiva quando atingem altos índices de popularidade e liderança de vendas. Nessas situações, rumores, interpretações precipitadas e até campanhas negativas podem surgir com o objetivo de desgastar a imagem da empresa perante a opinião pública.

Apesar da repercussão envolvendo a nota da Anvisa, a reação popular acabou favorecendo a marca, com milhares de consumidores demonstrando apoio nas redes sociais e intensificando a procura pelos produtos da empresa em supermercados e atacadistas.

A direção da Ypê destacou ainda que continuará trabalhando para manter a confiança do consumidor e fortalecer sua posição entre as principais marcas de produtos de limpeza do país.