A proposta do pré-candidato Eduardo Braide (PSD) de reduzir o ICMS no Maranhão também apresenta pontos positivos que merecem ser considerados no debate público.
A redução da carga tributária pode funcionar como um estímulo importante ao empreendedorismo, incentivando empresários a manterem suas atividades dentro da legalidade. Em muitos casos, a alta carga de impostos acaba levando parte dos contribuintes à sonegação como forma de sobrevivência financeira. Com impostos mais equilibrados, a tendência é que haja maior adesão ao pagamento correto dos tributos.
Além disso, há argumentos econômicos que indicam que a diminuição de impostos pode, em determinadas situações, ampliar a arrecadação. Isso ocorre porque a redução da carga tributária pode aquecer a economia, aumentar o consumo e ampliar a base de contribuintes, gerando mais circulação de recursos.
Outro ponto relevante é que o problema fiscal do Brasil não está apenas na arrecadação, mas também na gestão dos recursos públicos. Questões como desperdício, má administração e corrupção têm impacto direto nas contas públicas. Nesse contexto, apenas aumentar impostos pode significar sobrecarregar ainda mais o contribuinte, sem garantir melhorias efetivas nos serviços.
Portanto, a discussão sobre a redução do ICMS envolve diferentes perspectivas. De um lado, os riscos fiscais; de outro, o potencial de estímulo econômico e justiça tributária. O desafio está em encontrar um equilíbrio entre aliviar a carga sobre o contribuinte e manter a capacidade do Estado de investir e oferecer serviços essenciais à população.