O Brasil encerrou 2024 com aproximadamente 80 milhões de processos pendentes de julgamento, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número, embora represente uma leve redução em relação a anos anteriores, ainda coloca o país entre os sistemas judiciais com maior volume de ações em tramitação no mundo.
Para efeito de comparação, a Índia que possui mais de 1,4 bilhão de habitantes, registra atualmente cerca de 50 a 55 milhões de processos pendentes em todas as instâncias do Judiciário, incluindo tribunais distritais, cortes estaduais e a Suprema Corte indiana.
A diferença chama atenção porque o Brasil tem cerca de 203 milhões de habitantes, ou seja, uma população quase sete vezes menor que a indiana. Ainda assim, acumula um número absoluto maior de ações judiciais aguardando decisão.
Especialistas apontam que diversos fatores contribuem para esse cenário no Brasil, como a elevada judicialização de políticas públicas, o grande volume de demandas repetitivas especialmente na área previdenciária e tributária e a cultura de recorrer sistematicamente às instâncias superiores.
Apesar do alto volume, o Judiciário brasileiro também apresenta índices expressivos de produtividade. Relatórios recentes do CNJ indicam recordes no número de sentenças proferidas e redução gradual do estoque em alguns segmentos. Contudo, o ingresso constante de novas ações mantém o acervo em patamar elevado.
Na Índia, o principal desafio é a morosidade histórica em tribunais locais e a carência de juízes diante do tamanho da população. Já no Brasil, o problema envolve tanto o excesso de litigiosidade quanto a complexidade do sistema recursal.
O comparativo reforça um dado significativo: mesmo com estruturas institucionais distintas e realidades demográficas opostas, Brasil e Índia enfrentam o mesmo desafio , tornar a Justiça mais célere e eficiente diante de um volume massivo de processos.
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