"SE VOCÊ QUER CONSTRUIR UMA CIDADE SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR, TALVEZ DEVA TENTAR CONSTRUIR UM CASTELO DE AREIA SEM A AREIA."
Realizar uma reunião sem a participação da comunidade e sem uma audiência pública, é considerado ilegal de acordo com o Estatuto das Cidades, que obriga a participação popular no processo de elaboração do Plano Diretor. É importante que as decisões sobre o futuro da cidade sejam tomadas de forma democrática e transparente, com a participação ativa da comunidade.
Recentemente, surgiram informações sobre um plano municipal da primeira infância que foi apresentado em São Luís, mas a população de Caxias ainda não teve acesso a ele.
"PLANO DIRETOR FEITO POR VEREADORES? MELHOR IR DORMIR E SONHAR COM UMA CIDADE MELHOR!"
Se houver um plano diretor em andamento que não leve em conta as necessidades e opiniões da comunidade, é importante alertar para a necessidade de se embargar o processo e exigir a realização de audiências públicas para que a população possa se manifestar e participar ativamente da elaboração do plano.
É fundamental destacar que o Plano Diretor é um instrumento de políticas públicas que visa orientar o desenvolvimento urbano de forma sustentável, garantindo o direito à cidade para todos os cidadãos. Ele deve ser elaborado com base em estudos técnicos e com a participação da sociedade civil, levando em consideração as necessidades e prioridades da população, e não para atender aos interesses de vereadores ou outros grupos políticos.
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