"CAXIAS NA CORDA BAMBA: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ENFRENTA NOTAS DESAFINADAS COM O PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO"

TRIBUNAL DE CONTAS DESAFIA A LEI DA GRAVIDADE AO FAZER REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão tomou uma medida enérgica e estabeleceu um prazo de cinco dias para o Núcleo de Fiscalizações-2 iniciar os procedimentos de representação e cobrança de multas, bem como outras medidas correlatas de fiscalização. Essa ação foi desencadeada após um levantamento minucioso realizado com o objetivo de avaliar a infraestrutura e a capacidade das escolas municipais no que se refere à educação em tempo integral. Essa iniciativa de fiscalização, realizada pelo TCE maranhense, faz parte do conjunto de ações do Pacto Nacional pela Educação, um compromisso firmado entre o governo federal, governos estaduais, do Distrito Federal e prefeituras. O objetivo desse pacto é garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. Os secretários de educação das seguintes cidades serão representados pelo TCE nessa medida contundente: Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Barra do Corda, Barreirinhas, Benedito Leite, Bequimão, Buriti, Carutapera, CAXIAS, Centro Novo do Maranhão, Davinópolis, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Guimarães, Icatu, Imperatriz, Jatobá, Joselândia, Junco do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Mirador, Paço do Lumiar, Parnarama, Paulino Neves, Pedreiras, Peri Mirim, Peritoró, Presidente Médici, Presidente Sarney, Santa Rita e Santo Antônio dos Lopes. O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, ressaltou a importância das representações como uma medida crucial para que os gestores tomem as providências necessárias e adequem as políticas públicas educacionais de forma eficaz, visando o benefício dos cidadãos. Melo destacou ainda que as fiscalizações realizadas pelo TCE no âmbito do Pacto Nacional pela Educação têm uma abrangência social significativa e estratégica. O controle externo brasileiro tem buscado agir de maneira ágil e efetiva nesse campo fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país.

Fonte:blo Gilberto leda