No estado do Maranhão, os municípios de Coelho Neto e Caxias estão realizando investimentos na construção de portais. A cidade de Coelho Neto está destinando trezentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos (R$ 362.151,34) para a construção de portais. O projeto, sob o contrato de número 1232023, será executado pela empresa Abatina e tem previsão de conclusão em cento e oitenta dias.
Já o município de Caxias está investindo um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos (R$ 1.435.195,51) na construção de um portal, localizado na avenida Alexandre Costa. A verba provém da Prefeitura Municipal, e o projeto tem um prazo estimado de doze meses para ser concluído. A empresa Bara Construções EIRELI foi selecionada para realizar a obra, que será supervisionada pelo engenheiro Fernando Andre Costa Correa, registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) com o número RN 1108545297.
Chama atenção a diferença de custo entre as duas obras, sendo que Caxias investirá aproximadamente quatro vezes mais do que Coelho Neto. Além disso, há uma disparidade significativa no prazo de conclusão, com Caxias levando um ano para finalizar a obra, enquanto Coelho Neto prevê a conclusão em poucos meses.
É importante mencionar que a gestão do prefeito Fábio Gentil enfrentou problemas no shopping do cidadão, uma obra que levou sete anos para ser concluída e foi entregue de forma irregular. Também foram levantadas suspeitas de desvio de recursos da saúde, investigadas pela Polícia Federal, além de denúncias de folhas de pagamento fictícias na secretaria de educação.
Diante desses problemas constatados na atual gestão, o prefeito Fábio Gentil parece não se sentir obrigado a prestar contas sobre os recursos gastos dos caxienses. Isso demonstra uma falta de respeito pela justiça, inclusive pela atuação do Ministério Público, que frequentemente tem suas decisões judiciais desconsideradas.
É inaceitável a falta de responsabilidade na forma como os recursos públicos são gastos em nossa cidade. A população não pode mais tolerar essa situação.
Quando há desconfiança da população em relação a uma obra em construção devido a possíveis irregularidades nos gastos dos recursos públicos, é importante seguir algumas orientações para abordar essa situação de maneira adequada:
Transparência: O governo municipal deve ser transparente em relação aos gastos e processos envolvidos na obra. É fundamental disponibilizar informações claras e acessíveis ao público, como orçamentos, contratos, licitações e relatórios de progresso. Isso ajuda a dissipar dúvidas e construir confiança.
Prestação de contas: O governo deve prestar contas de forma regular sobre os gastos da obra. Relatórios financeiros detalhados devem ser divulgados periodicamente, destacando os valores despendidos, as etapas concluídas e eventuais ajustes orçamentários. Isso demonstra responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Auditoria externa: Para garantir imparcialidade e credibilidade, pode-se considerar a contratação de uma auditoria externa independente para examinar os custos e as práticas envolvidas na obra. Essa auditoria pode avaliar se os gastos estão em conformidade com as normas e regulamentações vigentes, fornecendo uma análise imparcial aos cidadãos.
Participação da população: Incentivar a participação da população é fundamental. Realizar reuniões públicas, audiências e consultas para esclarecer dúvidas e receber feedback dos cidadãos pode ajudar a envolver a comunidade no processo decisório. Além disso, a criação de canais de comunicação, como ouvidorias, pode facilitar o recebimento de denúncias e reclamações.
Ação legal: Se houver indícios concretos de irregularidades nos gastos da obra, é possível recorrer à via legal. Nesse caso, pode-se denunciar o caso aos órgãos de controle competentes, como o Ministério Público ou o Tribunal de Contas. Essas instituições têm a responsabilidade de investigar as suspeitas e, se for o caso, tomar as medidas legais cabíveis.
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