O Ministério Público do Maranhão decidiu apurar uma denúncia sobre supostas irregularidades na alimentação escolar da rede pública de São Luís. A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) foi acusada pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) de servir farelos de farofa com frango para as crianças da educação básica.
Em resposta, o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa informou na última quarta que determinou a “instauração de Notícia de Fato para apuração, bem como a notificação do Município de São Luís para prestar esclarecimentos”.
Aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino, o deputado acionou o MP-MA na última segunda citando “denúncias oriundas das redes sociais e jornais”. Mencionando uma reportagem do portal “imirante.com”, ele apontou que “crianças de 3 a 5 anos estão com a sua merenda escolar prejudicada em decorrência da irregularidade no repasse do orçamento recebido pela Prefeitura Municipal de São Luís”.
“Ressalta-se que, atualmente, a alimentação ofertada as crianças consistem em farelos de farofa d’água com frango, onde, por muitas vezes, com base nos relatos dos professores, as crianças acabam por se ‘engasgar’, podendo causar sérios danos à saúde”, diz o documento.
Ele também apontou que apenas 6,6 milhões dos 15 milhões de reais previstos no orçamento para a alimentação infantil no município no ano passado foram efetivamente pagos pela prefeitura até o momento.
“Observa-se que, o Governo Federal realizou o devido repasse ao Município de São Luís, no período de fevereiro a novembro de 2022, para assegurar que crianças tivessem sua alimentação adequada garantida dentro das escolas da rede municipal de ensino, contudo, não é o que está ocorrendo”, escreveu o parlamentar.
O episódio tem sido comparado à polêmica da “farinata” do ex-prefeito de São Paulo João Doria, que também foi alvo de questionamentos do Ministério Público à época, em 2017.
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