terça-feira, 3 de novembro de 2020

POR QUE NÃO EXISTE UM TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NOS EUA



Os Estados Unidos, é um país com um poder descentralizado. Diante disso, para o americano, as únicas coisas que devem ser centralizadas são: idioma, moeda e forças armadas.

Nos EUA, não existe um sistema de Justiça Eleitoral integrado por tribunais como no Brasil. Apesar de existir cortes que tratem do assunto, elas não configuram propriamente uma “Justiça Eleitoral”, como no caso da Justiça Militar nos EUA, ou como ocorre com os tribunais militares, eleitorais e do Trabalho no Brasil.

Nos Estados Unidos existe a separação entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em muitos casos elas são quase que autônomas.

Diante disso, cada estado dispõe de liberdade para regulamentar questões eleitorais locais que não interfiram em leis federais.

No nível nacional, existem cortes que julgam casos relativos a campanhas políticas e eleições, assim como há tribunais e juízes especializados em causas trabalhistas (cortes administrativas), de imigração, tribunais de falência de empresas, cortes militares, tribunais de impostos, e até mesmo, tribunais para veteranos de guerra.

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