Um mecanismo importante que pode salvar a vida de mulheres vítimas de violência está em destaque no Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, que visa fortalecer o combate à violência contra mulher e a repressão da criminalidade, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O protocolo traz uma mudança na rotina de comunicação de crimes contra a mulher, por exemplo, no caso de desaparecimento de pessoas, o protocolo é esperar até 48 horas para comunicar. No caso de mulheres o protocolo orienta que o fato seja registrado imediatamente. Além disso, deve ser feita a instauração imediata de inquérito policial nos casos de morte violenta de mulher.
Pelas normas vigentes, era preciso esperar 48 horas para que isso acontecesse. Com isso, os casos de sumiço poderão ser monitorados pelas forças de segurança pública desde o início. “Os agentes de segurança têm a responsabilidade de registrar o fato. Dentro dessas 48 horas deve haver um monitoramento da situação e, caso persista o desaparecimento no prazo de 48 horas, se inicia, sim, todo o processo de investigação. Ou seja, mulheres desaparecidas, esse fato deve ser imediatamente registrado para que se inicie todo um acompanhamento e monitoramento da situação”, disse o ministro da justiça, André Mendonça.
A intenção é garantir uma apuração mais profissionalizada, rápida e eficiente. O Protocolo prevê que os profissionais sigam um padrão desde o registro da ocorrência até a conclusão da investigação criminal, assegurando as diligências necessárias para colher as evidências e compreender a dinâmica e autoria do crime. Além disso, no caso dos exames periciais, que seja dada prioridade aos atendimentos relacionados às ocorrências de feminicídio.
O Governo Federal acredita que a medida tem o poder de contribuir para a prevenção da violência doméstica e familiar, discriminação de gênero e suas diversidades. Desde 2015, é caracterizado como feminicídio o assassinato de mulheres cometidos em razão do gênero.
Dentro dessas 48 horas deve haver um monitoramento da situação
Média de 5 crimes por mês no Maranhão
Vinte e oito casos de feminicídios foram registrados no Maranhão este ano, numa média de cinco crimes por mês.
Mais de 100 mortes
No ano passado, 102 mulheres foram assassinadas em todo o estado, desses casos 51 foram feminicídios. De acordo com os dados do Departamento de Feminícidio, órgão ligado à Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoas do Estado do Maranhão (SHPP-MA), os números começaram a crescer em março deste ano, o início da pandemia, quando seis mulheres foram assassinadas em 15 dias. Em abril foram mais oito.
Leuda, Nayze, Talia, Maria Leila, Célia, Bárbara, Ana Rute, Daniele, Graça, Talita, são só algumas das vítimas. Mulheres com idades entre 17 e 57 anos que foram brutalmente assassinadas, em sua maioria dentro da própria residência pelos seus companheiros ou ex.
Mãe e filha mortas
Nesta semana a Polícia Civil através da Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), apresentou um balanço parcial das investigações que elucidaram um caso de duplo feminicídio que vitimou Graça Maria Pereira de Oliveira (57) e a filha Talita de Oliveira Frizeiro (27), no último dia 6 de junho, em São Luís. O executor, o mandante e quem intermediou o crime já foram presos pela polícia.
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