O primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores pode ocorrer no dia 15 de novembro e, o segundo, no dia 6 de dezembro. As eleições, inicialmente previstas para ocorrerem em outubro. A hipótese está sendo estudada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi anunciada pelo ministro Luís Roberto Barroso durante reunião na última segunda-feira (1º), por videoconferência com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais.
Na ocasião, o ministro se disse confiante de que a tarefa de organizar e conduzir as eleições municipais de 2020, apesar de dura, será cumprida com perfeição pela Justiça Eleitoral. “As eleições não serão fáceis, mas com alegria e serenidade, seremos capazes de realizá-las com sucesso”, afirmou.
Esta é a primeira semana do Ministro Barroso à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, e ele fez questão de ressaltar que o possível adiamento das eleições para os dois últimos meses do ano ocorra por conta das medidas impostas pelas autoridades sanitárias para combater a pandemia e a evolução da curva de contágio no país. Segundo ele, o Congresso Nacional – a quem cabe aprovar a emenda constitucional que estabelecerá esse adiamento e que as mesmas aconteçam nas datas propostas.
Barroso adiantou que o TSE, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal concordam que o adiamento deve ocorrer pelo menor tempo possível, de modo que não seja necessária a prorrogação dos mandatos dos políticos. Ele disse que tem ouvido médicos infectologistas, sanitaristas e epidemiologistas, e que acredita que a curva de contágio do novo coronavírus já estará num viés descendente no fim do ano, o que possibilitaria a realização das eleições com segurança.
O desembargador-presidente do TRE no Maranhão, Tyrone José Silva, ao se apresentar ao ministro Luís Roberto Barroso, assinalou ter tomado posse no dia 19 de maio e que está muito determinado em colaborar para que a eleição seja um sucesso, ainda que haja um ou outro atraso. Registrou, a propósito dos projetos mencionados pelo ministro Barroso, que no Maranhão já estão em andamento os projetos “Voto Jovem na Escola” e o de incentivo à participação da mulher nas eleições, além de ter informado sobre a realização, no dia 8 de junho, do Congresso Nacional de Direito Eleitoral em que um dos principais temas é este último. “Estamos aqui dispostos, satisfeitos e empolgados em trabalhar com vossa excelência”, finalizou.
O desembargador Joaquim Figueiredo, vice-presidente e corregedor do TRE-MA, e o diretor-geral Gustavo Vilas Boas, também participaram da reunião com o ministro, oportunidade para que Luís Roberto Barroso apresentasse a sua equipe e os pontos importantes de sua gestão, além de abordar assuntos relativos à organização das eleições municipais de 2020.
Pontos principais da reunião com desembargadores
O ministro Luís Roberto Barroso fez um apelo aos desembargadores para que se empenhem em dois pontos que considera essenciais para a organização das eleições municipais de 2020: a manutenção e o remanejamento das urnas eletrônicas.
Barroso pediu que os TREs se assegurem de que a manutenção preventiva das urnas eletrônicas sob sua responsabilidade não seja interrompida ou comprometida em virtude da pandemia de covid-19. Isso porque, segundo o presidente da Corte Eleitoral, ter essas urnas em pleno funcionamento é muito importante, considerando-se que está atrasada a licitação para a compra de novos equipamentos e a reposição dos que já se tornaram obsoletos.
Em razão desse atraso na licitação e da consequente diminuição no número de equipamentos disponíveis, Luís Roberto Barroso adiantou que será necessário fazer um remanejamento das urnas entre os estados. Ele também estimou que o número médio de eleitores para cada equipamento aumentará de 380 para 420.
Horário de votação – Considerando esse aumento de eleitores por urna e o contexto de isolamento social em que aglomerações devem ser evitadas, o ministro Luís Roberto Barroso disse que estão sendo estudadas alternativas para a votação. Uma delas é que o dia da eleição comece mais cedo, às 7h, e se estenda até as 20h.
Presidentes de TREs também propuseram que os votos sejam colhidos em dois dias, com os eleitores de cada seção designados para votar num determinado dia. Ou, ainda, que sejam estabelecidos dias diferentes de votação para grupos de municípios, o que possibilitaria que mais urnas fossem usadas em cada cidade e, depois, levadas para as eleições nas cidades seguintes
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