Em meio às celebrações de final de ano, a cidade de Caxias é palco de um cenário conturbado, onde a administração do Prefeito Fábio Gentil é alvo de duras críticas por parte dos trabalhadores, especialmente os da área da educação.
A gestão municipal é acusada de desrespeitar leis já frágeis, negligenciando direitos essenciais à população enquanto direciona recursos públicos para eventos extravagantes e campanhas políticas. A acusação de desvio de verbas destinadas à saúde e educação foi confirmada pela Polícia Federal, que encontrou parte desses recursos na residência do prefeito.
Situação Atual:
Apesar da alegação do prefeito sobre a redução de recursos em 2023, dados oficiais até 28/12/2023 indicam transferências constitucionais praticamente estáveis em comparação com 2022. O Sintrap, sindicato que representa os trabalhadores, aponta que a Prefeitura recebeu bilhões nos últimos anos, questionando a gestão dos recursos.
Desvio de Recursos do FUNDEB:
Em 2021, o FUNDEB registrou um excedente de aproximadamente 50 milhões, evidenciando que o prefeito destinou apenas 52% para os salários dos professores, quando a legislação exige 70%. O Sintrap buscou na Justiça o repasse desses recursos, sendo reconhecida uma dívida de cerca de 48 milhões de reais aos professores.
Uso questionável do excedente do FUNDEB:
O Sintrap revela que os 46 milhões excedentes de 2021 foram desviados para obras fictícias em escolas e aquisições superfaturadas, como livros e computadores, envolvendo empresas ligadas ao prefeito.
O Sintrap continua a batalha pelos direitos dos professores, reivindicando um abono mínimo de R$ 12.700,00, parte do qual ainda está na conta do FUNDEB. O saldo atual, apesar de desvios, mostra um montante considerável.
O sindicato enfatiza a necessidade de uma luta coletiva para garantir os direitos dos trabalhadores da educação, destacando que, sem mobilização, esses direitos podem ser perdidos. Informes complementares sobre a situação financeira da cidade serão divulgados na próxima semana.
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