As Lojas Americanas poderão voltar a funcionar no Rio de Janeiro após conseguir autorização da justiça para manter as portas abertas.
A empresa ingressou com tutela de urgência após ser obrigada a fechar em seis municípios (Rio de Janeiro, Cabo Frio, Niterói, Macaé, Teresópolis e Barra Mansa).
Ao julgar o pedido, a juíza Angelica dos Santos Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública do RJ afirmou que a principal atividade econômica das Lojas Americanas é o comércio predominantemente de produtos alimentícios, o que a coloca entre as atividades essenciais, sendo necessário seu pleno funcionamento para fins de opção ao consumidor e manutenção estável dos preços.
A juíza entendeu que a manutenção das atividades das Lojas Americanas é de interesse de toda a população, aumentando o número de estabelecimentos abertos e evitando deslocamentos desnecessários.
O descumprimento da medida importará em multa diária de R$ 50.000,00 para cada um dos réus.
Fonte:Terça livre
Nenhum comentário:
Postar um comentário