O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na última quinta-feira, 24, um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente.
Estiveram presentes no encontro os ex-ministros Carlos Minc, titular da pasta no governo Lula; Isabella Teixeira, ministra nos governos Lula e Dilma Rousseff; José Sarney Filho, ministro nos governos Fernando Henrique e Michel Temer; e José Carlos Carvalho, titular da pasta no governo Fernando Henrique.
Também integram o chamado "Fórum de ex-Ministros do Meio Ambiente", Marina Silva e Rubens Ricupero.
No total, nove ex-ministros compõem o tal 'Fórum'.
Junto com eles ainda estava o senador Randolfe Rodrigues.
Os tais ex-ministros estão "preocupados" com projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Notadamente os projetos de Licenciamento Ambiental (PL 2159/21) e de Regularização Fundiária (PL 510/21).
Ambos serão discutidos nas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado nas próximas semanas.
Na reunião, Pacheco garantiu que todos os projetos passarão por audiências públicas e sessões de debates temáticos, ou seja, todo tipo de debate será exaurido antes da votação em plenário.
Além disso, pediu a opinião dos ex-ministros sobre pontos convergentes em cada projeto.
“É com essa decisão do presidente do Senado, que disse que ouvirá a ciência, que fará com que essa matéria não tramite com rapidez, é que estamos saindo com satisfação e respeito ao Senado”, disse Sarney Filho.
Além dos dois projetos já citados, o fórum de ex-ministros também demonstra preocupação com o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas; o PL 191/2020, que cria regras para autorizar exploração de recursos naturais em terra indígena, além do (PL) 6.299/2002, que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos.
Randolfe afirmou:
“Sobre mineração de terras indígenas, não tem convergência nenhuma. Nem no fórum dos ministros, nem na sociedade civil, nem na maioria do Senado e, pelo que sentimos, nem na parte do presidente Pacheco”.
Essa é a segunda reunião do presidente do Senado com a sociedade civil para tratar de temas ambientais.
Pacheco já havia tratado do assunto no início do mês de março, quando recebeu um grupo de artistas também preocupados com as questões ambientais em debate no Congresso.
Na ocasião, ele também se comprometeu a não atropelar o trâmite dos projetos na Casa.
Na prática, Pacheco atendeu a todos os opositores do Governo do presidente Jair Bolsonaro e a "trama" para atrasar e não aprovar os projetos já está armada.
Cidadenline
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