A Câmara Municipal de Caxias informa que foi publicada, no Diário Oficial do Legislativo desta segunda-feira (09), a convocação para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), às 18h, no plenário da Casa.
A convocação foi assinada pelo presidente da Câmara, Ricardo Rodrigues de Matos, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, considerando a urgência e o relevante interesse público da matéria encaminhada pelo Poder Executivo Municipal.
Na ocasião, será apreciado:
Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino.
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