Fernando Amorim Mário assunção
A Câmara Municipal de Caxias-Ma, anunciou que irá intensificar a fiscalização sobre os preços praticados pelos postos de combustíveis no município. A iniciativa surge após diversas reclamações da população sobre valores elevados e possíveis práticas abusivas no setor.
O Legislativo municipal estuda, inclusive, acionar formalmente o Procon local, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades e indícios de um possível acordo entre os estabelecimentos prática que, se confirmada, configura infração à legislação de defesa do consumidor e à livre concorrência.
O tema foi amplamente debatido pelos vereadores na sessão desta quarta-feira, 21 de maio. O vereador Mário Assunção destacou a importância de acionar o Procon para fiscalizar e coibir preços abusivos. Já o vereador Fernando Amorim também se manifestou sobre o assunto, reforçando a preocupação com os preços dos combustíveis em Caxias.
De acordo com representantes da Câmara, a intenção é garantir maior transparência na formação dos preços, proteger os direitos dos consumidores e assegurar a competitividade no mercado local. “Não podemos admitir que a população de Caxias continue sendo penalizada por possíveis práticas ilícitas que elevam artificialmente os preços dos combustíveis”, afirmou um dos parlamentares.
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