domingo, 30 de março de 2025

ASSESSORES DE DINO DENUNCIADOS NO STF POR ACESSO A DADOS DA PGE-MA

O Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Valdenio Caminha, protocolou nesta semana pedido de investigação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra dois assessores do ministro Flavio Dino, também do STF, por “possível atuação criminosa”.

Segundo o PGE maranhense, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que é utilizado oficialmente no âmbito do Poder Executivo maranhense, foi acessado diversas vezes por Túlio Simões Feitosa de Oliveira e Lucas Souza Pereira.

servidores denunciados teriam se utilizado do fato de que possuem como órgão de origem a própria PGE-MA.

Caminha esclarece que Túlio e Lucas foram cedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e não poderiam continuar efetuando consultas no tal sistema.

O blog Direito em Ordem divulgou detalhes da petição de Caminha (VEJA AQUI)

Fonte: Gilberto Léda 

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