A aviação brasileira, importante elemento de integração nacional, enfrentou nas últimas décadas um retrocesso sem par. Durante todo esse período sofreu com o engessamento por leis e normas restritivas típicas de um estado cartorial e aparelhado, que em verdade se constituíam gargalos e nós que emperravam seu desenvolvimento.
As normas brasileiras para o setor destoavam do constante processo de desenvolvimento da aviação mundial e marchavam em sentido contrário em relação ao progresso tecnológico e de capacitação de quem opera no setor, É inconcebível que num país de dimensões continentais e tão dependente do setor aéreo ainda tivéssemos uma regulamentação obsoleta que sequer se adequava a carroças, que dirá a aviões.
Esse era o efeito mais visível de governos que faziam do país uma republiqueta de bananas, e que estavam apenas focados em inchar a máquina pública com seus "cumpanhêros" e nos desvios que caracterizaram um ciclo de corrupção que parecia sem fim, e que infelizmente ainda tem seus adeptos, seus defensores e suas "viúvas choradeiras".
Essa semana a aviação brasileira deu um salto para o futuro, ou pelo menos para adequar-se à realidade dos países mais desenvolvidos.
O governo do Presidente Jair Bolsonaro, especialmente pelos seus principais atores, Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, Paulo Guedes e o atual diretor interino da ANAC Juliano Alcântara Noman que é funcionário de carreira da agência, lançou o programa Voo Simples, que revê dezenas de normas, simplificando-as, e revoga leis obsoletas que funcionavam como entraves ao desenvolvimento da aviação brasileira.
Foram elaboradas normas mais simples para pilotos e empresas, além de simplificar normas para o desenvolvimento da aviação experimental, facilitar a certificação de aeronaves, e elaboraram um conjunto de melhorias significativas nas normas de construção de pistas de pouso, sem abrir mão dos mais altos padrões de segurança de voo.
O que o governo fez foi colocar a regulação em sintonia com o que já acontece nos países desenvolvidos.
Mas o trabalho da força-tarefa não para por aí. Estuda-se formas para o barateamento dos combustíveis de aviação (querosene e gasolina) com fins a reduzir os custos das operações aéreas e tornar ainda mais acessível o transporte aéreo a todas as pessoas.
No conjunto da obra essas novas normas e a redução de preço nos combustível representarão uma redução de custo operacional jamais visto pelas empresas, e consequentemente será refletido na popularização das viagens aéreas, impulsionando outros setores como o do turismo por exemplo.
Lembro que no passado o governo canhoto usava a retórica de que "pobre passou a andar de avião", o que se tornou verdade pela facilidade de crédito e não pelo custo real das passagens. Crédito esse que muitos dos passageiros não conseguiram honrar e seus nomes foram parar nos serviços de proteção ao crédito. O governo Bolsonaro quer que o transporte aéreo esteja acessível às camadas mais pobres, mas que essas possam pagar sem endividamentos e prestações que pesem no bolso.
O custo baixo das passagens, o fim da burocracia e dos entraves para criação de empresas aéreas e o incentivo para construção de pistas de pouso farão com que cidades antes não servidas por linhas aéreas possam em pouco tempo contar com linhas regionais, regulares e sem que experimentem pouca ou nenhuma demanda e sejam deficitárias.
Vale ressaltar que outro passo em paralelo já está sendo dado, só que em relação ao transporte terrestre. Além de adiantar a interligação do Brasil por ferrovias, o governo está trabalhando na reformulação da ANTT e na modernização das normas referentes ao setor rodoviário, com fins a desonerar o transporte de cargas e passageiros e facilitar a vida de quem opera no setor, desde o caminhoneiro ao empresário.
Esses são passos de extrema importância para o Brasil e que só foram possíveis porque o governo procurou dialogar com os entes desses setores e entender suas demandas e dificuldades. Eles representam o desenvolvimento econômico de todas as regiões brasileiras. Só que você não verá essa notícia estampada na grande mídia, sempre preocupada com os espirros do Presidente.
É mais uma lição de que onde não há corrupção há desenvolvimento.
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