Na manhã do último sábado (9), a força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil desencadeou a Operação O2 (oxigênio).
De acordo com a Polícia Civil de SC, são investigados crimes contra administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares ao custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto a verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em quatro estados da federação.
A operação ocorreu em 12 municípios e envolveu aproximadamente 100 policiais civis, militares e rodoviários federais de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.
As investigações, até o momento, identificaram fraude no processo de aquisição dos respiradores, mediante um sofisticado esquema criminoso que envolveu a corrupção de agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro.
“As instituições de controle e repressão lamentam que, no meio de uma pandemia, tenham que ser usados instrumentos extremos como os adotados, destacando, porém, a estrita necessidade da medida, a fim de preservar a probidade administrativa no território catarinense, valor que não pode ser jamais descurado, independentemente de qualquer circunstância”, afirmou a Polícia Civil em nota.
Entre os envolvidos está o secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Douglas Borba, que prestou depoimento também no último sábado.
Com informações, assessoria da Polícia Civil
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