PF e CGU deflagram operação para combater fraudes em licitações no MA Investigação revela esquema de propinas em contrato milionário de saneamento básico em Timon, envolvendo empresários e servidores públicos
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União CGU, deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) a Operação "DOLO MALO", com a finalidade de reprimir crimes relacionados com licitação realizada pelo município de Timon/MA, que resultou na assinatura de contrato no valor de R$ 9.182.130,66 (nove milhões cento e oitenta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e seis centavos), oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF. Estão sendo cumpridos 15 (quinze) mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI e Timon/MA.
A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA levou à identificação de grupo criminoso que frustrou o caráter competitivo de processo licitatório e o direcionou para favorecer a empresa vencedora. Com isso, após a assinatura do contrato que tinha por objeto a construção de obras de saneamento básico na cidade de Timon/MA, foram pagos valores, em forma de propina, a servidores desse municipio, por meio de depósitos em contas de empresas de fachada e de familiares ligados aos servidores.
O grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou de maneira suspeita, entre os meses de abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$12.000.000,00 (doze milhões). Tal movimentação consistiu em transferências entre as pessoas físicas e jurídicas e tinha como destinatário final ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon/MA.
A operação contou com a participação de 40 (quarenta) policiais federais dos estados do Piauí e Maranhão, além de servidores da CGU. São apurados crimes de associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva e frustração do caráter competitivo da licitação, cujas penas máximas somadas chegam a 47 anos de reclusão. Durante a operação foram apreendidos sete veículos e R$ 93.700,00 (noventa e trés mil e setecentos reais) em espécie.
O nome da Operação faz referência ao termo em latim que significa má intenção; malandragem. A expressão é usada para indicar que os investigados realizaram o certame já imbuídos da vontade de fraudar o processo e obter ganhos ilícitos em detrimento do erário.
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