O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Caxias, anunciou a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um contrato de área de educação celebrado pela Prefeitura da cidade.
Sob a supervisão do promotor Williams Silva de Paiva, o inquérito visa examinar suspeitas de ilegalidade nos preços praticados pela empresa vencedora no processo administrativo nº 03066/2022, pregão eletrônico nº 029/2023. Esse processo buscou a formação de um registro de preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo modificações de peças genuínas em equipamentos de ar-condicionado e instalações nas escolas da rede pública municipal de educação básica em Caxias.
O representante ministerial já tomou medidas significativas, incluindo a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e outras diligências, promovendo uma possível instauração de ação civil pública. O objetivo é preservar o patrimônio público e a moralidade administrativa diante das suspeitas levantadas.
Além disso, Williams de Paiva oficiou à Secretaria de Educação, solicitando que, num prazo de 10 dias, seja enviada à 3ª Promotoria de Justiça de Caxias uma cópia integral da licitação, bem como o contrato administrativo resultante. O documento também requer a identificação e informações de contato do servidor público nomeado como fiscal desse contrato.
Fonte:Blog N. Ferreira
Muito boas lembranças de meu amigo marcos, fazendo essa leitura, faz a gente volta no tempo de nossa infância, por ser historia que marcharam e vivenciamos na nossa infância . Muito bom continue assim , escrevendo sempre. Parabéns.
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