Em uma sessão que durou mais de seis horas, realizada nesta quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por uma apertada maioria, o aumento da alíquota do ICMS de 22% para 23%, conforme proposto pelo governador Carlos Brandão. O projeto foi aprovado com 22 votos favoráveis, enquanto 11 deputados não compareceram à sessão, e nove parlamentares votaram contra, consolidando uma nova oposição ao Palácio dos Leões.
Liderado pelo deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), o grupo oposicionista anunciou que irá judicializar o aumento, com o objetivo de barrá-lo por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). "Vamos lutar até o fim para evitar que o povo maranhense seja penalizado com uma carga tributária ainda maior", declarou o ex-presidente da Assembleia.
Além de Othelino Neto, os deputados que votaram contra o projeto foram Fernando Braide (PSD), Francisco Nagib (PSB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Wellington do Curso (Novo).
O aumento da alíquota gerou críticas de diversas entidades empresariais, que repudiaram a medida sob a justificativa de que o reajuste prejudicará o setor produtivo e a população em geral, especialmente diante de um cenário econômico ainda frágil.
Apesar da aprovação no Legislativo, o governo enfrentará resistência não apenas política, mas também jurídica, à medida que a oposição busca reverter a decisão na Justiça. Othelino Neto reforçou que o movimento não será apenas simbólico, mas parte de uma estratégia de enfrentamento mais ampla contra o Palácio dos Leões.
A votação evidenciou um racha no Legislativo estadual. Enquanto o governo conseguiu o apoio necessário para aprovar a proposta, a formação de um bloco oposicionista liderado por Othelino Neto indica um novo cenário político para o governador Carlos Brandão, que pode enfrentar desafios adicionais em sua base aliada nos próximos meses.
Fonte: BCC NEWS
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