A Petrobras já comunicou o governo Lula da necessidade de reajustar os preços do diesel, defasado em relação à cotação internacional. A tendência é de que os preços da gasolina e do diesel subam em todo o país a partir do próximo sábado, 1º de fevereiro. O aumento, contudo, ainda não seria por causa da defasagem.
Em fevereiro a elevação de preço do combustível ocorrerá por porque a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual terá alta 7,1% para a gasolina, e de 5,3% no diesel. Com isso, o cenário da inflação pode se ver ainda mais pressionado no Brasil porque o preço dos combustíveis vai ficar mais caro para o consumidor.
No ano passado a gasolina foi o subitem que mais contribuiu para a alta total de 4,83% do IPCA. Com o aumento no ICMS, o combustível deve subir R$ 0,10 por litro, impactando diretamente na inflação deste ano.
Economistas acreditam que a alta no diesel ficará em R$ 0,06 por litro, com reflexo no índice de preços. E isso se agrava mais ainda porque, além do aumento na tributação, o diesel também deve ter seu preço na refinaria reajustado pela Petrobras.
ICMS
O reajuste do combustível a partir de sábado não está ligado à Petrobras, e sim a uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre os combustíveis.
Em 2022, por meio de uma Lei Complementar aprovada ainda no governo de Jair Bolsonaro, foi instituída uma mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a chamada alíquota ad rem) em todos os estados.
Até então, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores. A mudança foi uma tentativa do governo passado controlar a inflação. Desde 2023, contudo, já no governo Lula, foi estabelecido um cronograma paulatino de restabelecimento de alíquotas.
Desta forma, a partir de fevereiro, entra em vigor a nova alíquota do ICMS. No caso da gasolina, será uma alta de 7,1%, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento será de 5,3%, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário