Nesta quarta-feira (8), em uma decisão polarizadora, o Senado aprovou o novo seguro obrigatório para veículos, assemelhando-se ao extinto Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Com uma votação acirrada, contabilizando 41 votos a favor e 28 contrários, a proposta foi aceita, despertando uma onda de preocupações entre os cidadãos.
Três senadores do Maranhão, Ana Paula Lobato (PDT), Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT), apoiaram a proposição, enquanto outros expressaram descontentamento com as possíveis ramificações desse novo sistema.
O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, iniciativa do governo, não só implementa o novo seguro obrigatório, mas também eleva o limite para as despesas da União em assombrosos R$ 15,7 bilhões. Essa medida, embora anunciada como benéfica, suscita dúvidas e críticas quanto ao seu impacto sobre o bolso do contribuinte.
A decisão foi tomada após o projeto ser aprovado na terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo submetido ao Plenário em regime de urgência. O relatório do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), foi decisivo para a votação favorável, agora aguardando a sanção da Presidência da República.
Enquanto alguns defendem a medida como uma forma de garantir a segurança viária, muitos temem o peso financeiro adicional que será imposto aos cidadãos. O retorno desse tipo de imposto, apesar das justificativas apresentadas, inevitavelmente resultará em mais prejuízos para o contribuinte, já sobrecarregado com uma série de despesas. O impacto direto sobre o cidadão é claro: mais uma vez, será ele quem suportará o ônus das políticas governamentais, reforçando a necessidade de um debate transparente e aberto sobre o tema.
Nenhum comentário:
Postar um comentário