Ogoverno federal disponibilizou mais um canal de ajuda para as mulheres em situação de violência. Em tempos de isolamento social, provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o serviço disponível no Telegram surge como uma alternativa para as mulheres que por força das medidas de isolamento passaram a ficar 24h dentro de casa ainda mais expostas à situação de violência. Basta uma mensagem instantânea e é feito o registro da denúncia.
Funciona assim: as vítimas de violência contra a mulher podem pedir ajuda, de qualquer lugar, pelo aplicativo de celular. Basta acessar o aplicativo e digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”. A indicação “bot” é uma regra do Telegram para a criação de contas de serviço.
Após receber uma mensagem automática, o atendimento será realizado por uma pessoa da equipe da central única da Ouvidoria Nacional dos Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelo Ligue 180.
A denúncia recebida é analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos. Além da mensagem pelo Telegram, as mulheres em situação de violência têm outros três canais para fazer denúncias: o telefônico (Ligue 180), o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o site da Ouvidoria/ONDH.
No Maranhão
Vinte e oito casos de feminicídios foram registrados no Maranhão este ano, numa média de cinco crimes por mês. No ano passado, 102 mulheres foram assassinadas em todo o estado, desses casos 52 foram feminicídios. De acordo com os dados do Departamento de Feminícidio, órgão ligado à Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoas do Estado do Maranhão (SHPP-MA), os números começaram a crescer em março deste ano, o início da pandemia, quando seis mulheres foram assassinadas em 15 dias. Em abril foram mais oito.
No ano passado o Maranhão registrou 52 casos de feminicídio, de acordo com dados do Departamento de Feminicídio da Polícia Civil. Em 2018 foram 46, e em 2017, 51 casos. De acordo com uma análise criminológica da Polícia Civil, dos casos ocorridos em 2018, foi constatado que 57% dos crimes aconteceram dentro da casa da vítima, 84% foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros (o chamado feminicídio íntimo) e 50% dos crimes foram cometidos por arma branca.
O período de confinamento intensificou a convivência familiar, e com ela, surgiu a instabilidade emocional, a insegurança. Somado a isso, mulheres que já passam por um ciclo de violência com seus companheiros, maridos, namorados, se viram “presas” a eles. “Casa, portanto, para muitas mulheres não é sinônimo de proteção, mas de violência. O Brasil em isolamento social, a população em quarentena, presas em suas casas, tornam-se presas dos seus conhecidos. Nesse momento, o lar se constitui enquanto paradoxo de existência para algumas, se na rua pode morrer de corona, em casa morre por existir”, opina a Doutoranda em Ciências Sociais (UFMA) e Professora do Centro Universitário Estácio São Luís, Maynara Costa de Oliveira Silva.
Casa, portanto, para muitas mulheres não é sinônimo de proteção, mas de violência. O Brasil em isolamento social, a população em quarentena, presas em suas casas, tornam-se presas dos seus conhecidos
Em briga de marido e mulher…
Se mete a colher sim! O Maranhão é um dos 10 estados brasileiros que aderiu à campanha “Alô vizinho!”, que funciona como um alerta para o enfrentamento da violência doméstica contra mulheres em condomínios.
A campanha, iniciada em abril, que ganhou a adesão dos demais estados posteriormente, busca envolver toda a vizinhança na batalha contra a violência doméstica, principalmente no período de pandemia da covid-19. O destaque é para o número do Ligue 180, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o endereço do portal da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH).
Para a Diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, a questão da violência não está no fato do isolamento em si, mas qualquer mulher que se sinta violada deve procurar os canais de atendimento como o disque denúncia pelo número (98) 3223-5800, ou ainda os canais convencionais 180 ou 190. “A gente tem visto muita sororidade, pessoas que se ajudam, que oferecem ajuda para o outro, e assim também deve ser no caso de violência doméstica. Qualquer pessoa pode denunciar. Porque o que está acontecendo é que a vítima está enclausurada, então é importante que os vizinhos reportem o que esteja acontecendo. A gente precisa fortalecer a questão da denúncia”, disse Susan Lucena.
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública oferecido pela ONDH. Por meio da central telefônica, é possível registrar denúncias e obter informações sobre os direitos das mulheres. O anonimato é garantido. O serviço funciona 24 horas, todos os dias, inclusive aos finais de semanas e feriados. As ligações podem ser feitas de qualquer lugar do Brasil e também do exterior.
Qualquer pessoa pode denunciar. Porque o que está acontecendo é que a vítima está enclausurada
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