PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA ROUBO DE CARGA DOS CORREIOS COM FOCO EM CAXIAS/MA

Polícia Federal cumpre mandados e prende suspeito envolvido em assalto a caminhão na BR-316

Caxias (MA) – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Carga Segura, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso responsável por um assalto a mão armada a um caminhão dos Correios, ocorrido no trecho da BR-316 entre os municípios de Caxias, Timon e Codó, no interior do Maranhão.

Segundo as investigações, pelo menos cinco pessoas participaram diretamente do crime, que resultou no roubo de uma carga de encomendas, incluindo celulares que posteriormente foram revendidos ilegalmente.

Com base nas diligências, a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Caxias/MA e dois em Teresina/PI, além de um mandado de prisão preventiva na cidade de Caxias. A atuação da polícia permitiu identificar os envolvidos no roubo e na posterior revenda dos aparelhos, que chegaram a ser expostos à venda em lojas de Caxias e Teresina.

A operação contou com a atuação conjunta de policiais federais dos estados do Maranhão e Piauí. Os crimes investigados incluem associação criminosa armada, roubo com emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, peculato e receptação qualificada.

A Polícia Federal reforça o compromisso com o combate a crimes contra o patrimônio público e ressalta que as investigações seguem em andamento.

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Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão   

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JOVEM MORRE APÓS CINCO DIAS INTERNADA EM DECORRÊNCIA DE GRAVE ACIDENTE NA BR-226, EM CAXIAS

Morreu nesta terça-feira (29) Jaqueline da Silva, de 27 anos, uma das vítimas do grave acidente ocorrido na última quinta-feira (24), no entroncamento da rodovia BR-226, próximo ao povoado Baú, na zona rural de Caxias. Ela estava internada no Hospital Gentil Filho, para onde foi levada em estado gravíssimo após a colisão.

Jaqueline era uma das 15 pessoas que viajavam em uma van que colidiu com uma caminhonete no trecho que liga a rodovia federal a uma estrada estadual. Das 15 vítimas, 11 precisaram de atendimento hospitalar. Jaqueline não resistiu aos ferimentos e faleceu cinco dias após o acidente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) investiga as causas da colisão. Segundo o inspetor Maronilton Ferreira, uma análise preliminar indica que a imprudência de um dos condutores ao tentar cruzar as rodovias pode ter provocado o acidente.

“Os levantamentos preliminares apontam que um dos veículos tomou uma atitude imprudente ao fazer o cruzamento das rodovias. Trata-se de uma rodovia estadual se conectando a uma federal, e o motorista, ao tentar sair da estadual para seguir em direção a outro município, acabou causando a colisão”, explicou o inspetor.

Um laudo pericial será emitido para confirmar as responsabilidades no caso.

VÍDEO:

Fonte: Difusora/Caxias 

PF DESARTICULA ESQUEMA DE TRÁFICO DE DROGAS QUE MOVIMENTOU R$ 89 MILHÕES NO MA, GO E PB

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (28), a Operação Column, com o objetivo de desarticular e descapitalizar uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas com atuação interestadual. Segundo as investigações, o grupo movimentou mais de R$ 89 milhões em apenas três anos.

A ação mobilizou 70 policiais federais para o cumprimento de 36 ordens judiciais expedidas pela Justiça do Distrito Federal, sendo 3 mandados de prisão, 15 mandados de busca e apreensão e 18 ordens de constrição patrimonial.

As diligências são realizadas no Distrito Federal, e nos estados de Goiás (GO), Paraíba (PB) e Maranhão (MA), com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Distrito Federal (FICCO/DF) e do Batalhão de ROTAM da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

As investigações, iniciadas em fevereiro deste ano, indicam que o líder da organização comandava as atividades ilícitas a partir do estado da Paraíba, contando com o apoio de um gerente e diversos “braços operacionais” no Distrito Federal. Além disso, foi identificada uma complexa rede de pessoas interpostas responsáveis pela movimentação dissimulada dos valores obtidos com o tráfico de drogas.

A apuração também revelou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro que utilizava empresas de fachada para ocultar os recursos provenientes das atividades criminosas.

Fonte: Neto Ferreira 

HOMEM É EXECUTADO A TIROS PRÓXIMO AO ANTIGO AEROPORTO DE CAXIAS

O corpo de Domingos Francisco de Oliveira Filho foi encontrado por volta das 8h da manhã desta segunda-feira (28), próximo as imediações  do antigo aeroporto, em uma estrada vicinal à direita, sentido  Residencial Eugênio Coutinho, em Caxias (MA).

De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima apresentava múltiplas perfurações por disparos de arma de fogo, atingindo o tórax, a perna direita  acima do joelho , a região lombar e havia ainda um corte no rosto. No local, foram recolhidos cartuchos de munição de calibre .40, o que deve auxiliar nas investigações.

Domingos portava documentos no bolso, o que facilitou a sua identificação e possibilitou a rápida localização da família, residente no bairro Seriema. Familiares acompanharam todos os procedimentos para a liberação do corpo.

Ainda segundo a polícia, Domingos Francisco havia sido visto pela última vez na noite de domingo (27), em um bar no bairro onde morava. A motivação do crime e a identidade do autor dos disparos ainda são desconhecidas. A Polícia Civil segue investigando o caso.

INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO FORTALECEM AS EQUIPES OPERACIONAIS DO SAAE CAXIAS

Para garantir um ambiente de trabalho seguro e preservar a saúde dos seus colaboradores, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Caxias tem intensificado os investimentos em segurança do trabalho, reforçando a importância do uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPIs) e da adoção de práticas que promovam o bem-estar das equipes operacional e administrativa,

O colaborador do SAAE Caxias, Gean Ferreira, que exerce a função de motorista, reconhece hoje a importância dos EPIs para a realização das atividades do dia a dia com mais tranquilidade e proteção, mas ele já se envolveu em um acidente e reconhece que sua vida foi salva devido ao uso dos EPIs. "Eu estava de EPI no dia, ainda bem. Ele salva e evita muita coisa, porque todo acidente é evitável. A gente é que é negligente. Mas, se eu não tivesse, teria me machucado ainda mais", afirma.

Vale lembrar que um ambiente de trabalho seguro vai além da prevenção de acidentes. Ele proporciona maior qualidade de vida aos trabalhadores, reduz licenças médicas e afastamentos, além de impulsionar a produtividade e fortalecer o clima organizacional.

Para o Diretor-geral do SAAE Caxias, Evimar Barbosa, os cuidados com a segurança refletem o respeito com cada colaborador. "Nosso maior patrimônio são as pessoas. Investir em segurança do trabalho é investir na valorização do servidor, na prevenção de riscos e na qualidade dos serviços prestados à população", destacou.

Entre os principais objetivos da segurança do trabalho, destacam-se a prevenção de doenças ocupacionais, como lesões, dores musculares e limitações funcionais que podem comprometer as atividades diárias dos profissionais. A redução desses problemas garante a integridade física dos colaboradores e reflete diretamente em um serviço público mais eficiente.

O Técnico em Segurança do Trabalho do SAAE Caxias, Rivelino Barbosa, reforça que a prevenção é o melhor caminho. "A gente tem uma preocupação muito grande com a questão dos colaboradores, não só na sede, mas também no campo, e nas áreas urbana e rural. Acompanhamos todos os serviços, verificamos a questão dos uniformes; dos EPis; a saúde do trabalhador em geral, para que eles trabalhem da forma correta, para que venham para o serviço e retornem para suas casas em segurança", explicou.

Com esse olhar atento à saúde dos trabalhadores, o SAAE Caxias reforça a sua missão que é oferecer serviços de saneamento básico de excelência, utilizando soluções sustentáveis que contribuam para a saúde e qualidade de vida da comunidade.

ACERVO DENUNCIA POLÍTICA DE MORTE NA PANDEMIA E PODE EMBASAR REPARAÇÃO

Fonte: Agência Brasil 

Um acervo com 150 registros do que seriam evidências de condutas criminosas e negacionistas na gestão da pandemia de covid-19 pode ser usado para embasar ações judiciais de familiares de vítimas da Covid-19 em busca de reparação.

Lançado oficialmente em março deste ano, o Acervo da Pandemia é uma plataforma digital criada pelo Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou Ciência), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico).

O acervo contém documentos, vídeos, áudios e reportagens sobre a gestão da pandemia de Covid-19 no Brasil. A intenção dos organizadores da iniciativa, é preservar a memória coletiva e permitir uma análise crítica do período, que durou 17 meses no país e vitimou cerca de 712 mil pessoas. Além dos 150 registros que compõem a coleção, outros 100 deles encontram-se em fase de análise.

A presidente da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico), Rosângela Oliveira Silva, defende que o acervo contém um arcabouço de fatos que demonstram a responsabilidade do Estado Brasileiro no período da pandemia. 

“A um operador do Direito, por exemplo, que queira entrar com uma ação na Justiça, o acervo dá a possibilidade de recorrer aos fatos de forma séria, com dados fidedignos, bem catalogados, de fácil acessibilidade”.

Necrossistema

Todos os documentos do acervo, desde a coleta até a curadoria, foram feitos por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores que descreveram o cenário como “necrossistema da pandemia”, "formado por um conjunto de instituições e agentes que atuam de forma articulada para controlar a vida e a morte da população, estabelecendo e ampliando seu poder sobre corpos, comunidades e a sociedade".

"Estudos mostram que havia um sistema coordenado e articulado, que atuou para desinformar, manipular e expor desnecessariamente as pessoas ao vírus e ao risco de morte, durante a pandemia de covid-19 no Brasil, buscando aproveitar a grave crise para impor narrativas e condutas negacionistas", apresenta o acervo em sua página inicial. 

A presidente da Avico disse ainda que, “além de colaborar com a responsabilização de agentes públicos que negligenciaram a gestão da crise, o acervo pode embasar a construção de políticas públicas de assistência, saúde e previdência, a partir das evidências registradas”.

Reparação

E completou a pesquisadora: “o Brasil ainda não deu resposta do ponto de vista da reparação. Mas o Acervo colabora no sentido de permitir que a população não fique no esquecimento. São materiais que podem ser utilizados inclusive por autoridades e parlamentares”.

O material é dividido em 17 eixos temáticos, como “omissões e conivências”, “ética e autonomia médica”, “ciência e evidência”, “tratamento precoce” e “vacina”.

“O Acervo da Pandemia não é apenas um repositório de documentos. Ele é um testemunho do que ocorreu no Brasil durante um dos períodos mais críticos da nossa história. Seu propósito é servir como fonte para pesquisadores, jornalistas, formuladores de políticas públicas e para qualquer cidadão que queira entender os erros e acertos na gestão da pandemia”, afirma Soraya Smaili, coordenadora do SoU Ciência, professora titular da Escola Paulista de Medicina e ex-reitora da Unifesp.

No que diz respeito à responsabilização de culpados e reparação das vítimas, Rosângela disse que os temas ainda são “um ponto de interrogação” no país.

“Do ponto de vista da pandemia e da reparação, eu creio que permitir essa memória e permitir esse dado histórico faz com que o acervo colabore com as pessoas, inclusive com as autoridades. Se quiserem recorrer ao Acervo, encontrarão ali material fidedigno pra poder fazer qualquer trabalho, inclusive na área de política pública”, completou a presidente da Avico.

O PRESIDENTE MACRON QUER BARRAR O CAMINHO DO PAPADO PARA O CARDEAL SARAH?

Revelações do cardeal Erdö indicam contatos entre o presidente Macron e vários cardeais franceses, com o objetivo de impedir a eleição do cardeal Sarah.

As recentes declarações do cardeal Péter Erdö, arcebispo de Esztergom-Budapeste, geraram grandes questionamentos sobre as manobras políticas nos bastidores do próximo conclave. Segundo ele, existem “contatos” entre o presidente Macron e vários cardeais franceses eleitores, com o objetivo de bloquear a candidatura do cardeal Robert Sarah. Uma manobra que, se confirmada, pode ter profundas implicações para o futuro da Igreja Católica.

O cardeal Erdö teria revelado recentemente esses contatos entre Macron e alguns cardeais franceses, afirmando que estes estariam ativamente tentando impedir a ascensão do cardeal Sarah, considerado a figura principal da corrente conservadora dentro da Igreja. O cardeal Sarah representa uma fidelidade intransigente aos ensinamentos tradicionais da Igreja, o que incomoda certos círculos influentes, tanto eclesiásticos quanto políticos, especialmente na França.

A suposta intervenção do presidente Macron lança uma luz crua sobre a interação problemática entre poder temporal e autoridade espiritual. Isso levanta a questão da ingerência de um chefe de Estado laico em um processo deliberadamente espiritual, destinado a permanecer independente de qualquer pressão externa.

Contrariamente a algumas publicações que mencionam "cinco cardeais franceses", na verdade são seis os cardeais que podem votar no conclave de 2025:

- O cardeal Jean-Marc Aveline, arcebispo de Marselha.

- O cardeal François-Xavier Bustillo, bispo de Ajaccio.

- O cardeal Dominique Mamberti, prefeito do Tribunal Supremo da Assinatura Apostólica.

- O cardeal Christophe Pierre, núncio apostólico nos Estados Unidos.

- O cardeal Philippe Barbarin, arcebispo emérito de Lyon.

- O cardeal Jean-Pierre Ricard, arcebispo emérito de Bordeaux.

A confusão surge porque o cardeal Jean-Pierre Ricard, embora formalmente um eleitor (não tendo ainda completado 80 anos), é frequentemente omitido na mídia devido a um caso de abuso que ele reconheceu em 2022. Alguns o consideram moralmente desqualificado, embora ele continue sendo formalmente membro do colégio eleitoral.

Ainda segundo o cardeal Erdö, os cardeais franceses em questão representariam uma linha mais progressista, próxima ao pontificado do papa Francisco, e seriam contrários a um retorno a uma governança mais rígida, doutrinária e tradicional, como a defendida pelo cardeal Sarah.

Os desafios são múltiplos: continuidade das reformas pastorais atuais, relação com a liturgia, posição sobre a homossexualidade, acolhimento de migrantes e, mais amplamente, a relação da Igreja com o islamismo. Neste último ponto, o cardeal Erdö fez uma afirmação forte: “O islamismo é um fanatismo monstruoso”. Este comentário, longe de ser isolado, ilustra a divisão entre duas interpretações da realidade geopolítica: uma que pede vigilância, e outra que prefere minimizar ou até silenciar certos assuntos sensíveis.

O cardeal Sarah, símbolo de uma Igreja fiel à sua tradição

Através de suas posições firmes sobre a liturgia, identidade cristã, islamismo e até mesmo as derivações ideológicas, o cardeal Sarah se tornou uma voz potente e respeitada. Sua possível eleição seria vista como uma reversão de tendência após o pontificado do papa Francisco. Esse cenário assusta parte do clero e dos diplomatas, que temem um retorno a uma forma de rigor doutrinário. Para muitos fiéis católicos, sua candidatura representa uma esperança: uma Igreja que não transige com o Evangelho e que assume seu legado espiritual e doutrinário. Por outro lado, seus opositores desejam que a Igreja continue sua orientação em direção a uma postura mais inclusiva e dialogante, mesmo que isso envolva ambiguidades em pontos fundamentais da doutrina.

Se a intervenção do presidente Macron for confirmada, isso representaria um grave precedente. Como chefe de um Estado laico, seu papel não deveria ser o de influenciar a escolha do sucessor de São Pedro. Qualquer tentativa nesse sentido colocaria em risco a independência do conclave e a liberdade da Igreja de discernir segundo o Espírito Santo, e não segundo os interesses do momento.

Se as declarações do cardeal Erdö forem verificadas, isso abrirá um grande debate sobre a independência do processo eleitoral da Igreja frente às pressões políticas externas. O cardeal Sarah, ao representar uma fidelidade radical a Cristo e à tradição, encontra-se no centro de um confronto ideológico que vai além de sua própria pessoa. Este conclave pode, de fato, marcar uma virada decisiva para o futuro da Igreja universal.

Fonte: Tribune Chrétienne

A atualidade dos Cristãos na França e no mundo.

MAIORIA NO PAÍS, ALUNOS MAIS POBRES TÊM MENOR APRENDIZADO EM LEITURA

Os estudantes com menor nível socioeconômico (NSE) têm pior desempenho em leitura, e quase metade deles tem nível de aprendizado considerado "abaixo do básico". No Brasil, enquanto 83,9% dos alunos do 4º ano do ensino fundamental com renda mais alta têm acesso a um aprendizado adequado em leitura, apenas um a cada quatro (26,1%) estudantes mais pobres alcança esse aprendizado.

A conclusão é da análise dos microdados do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS), feita pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A diferença entre os dois grupos no Brasil é de 58 pontos percentuais, e é a maior entre os países participantes da avaliação com esses dados disponíveis.

 O PIRLS foi realizado no Brasil pela primeira vez em 2021, e teve resultados gerais publicados em 2023, junto a outros 65 países e regiões do mundo. Agora, os pesquisadores se debruçam sobre os dados para entender como as desigualdades do país afastam os estudantes de um desempenho adequado em leitura.Os dados do estudo evidenciam, de acordo com o Iede, a grande desigualdade educacional do Brasil e comprovam como a aprendizagem é afetada pela condição socioeconômica dos estudantes.

No Brasil, apenas 5% dos estudantes têm nível socioeconômico alto, e são eles os estudantes com melhor desempenho. De forma simplificada, isso significa que eles são de famílias com renda igual ou superior a R$ 15 mil por mês.

Já a maioria (64%) vive em condições socioeconômicas menos favorecidas, ou seja, de famílias com renda abaixo de R$ 4 mil por mês. Entre eles, estão os piores desempenhos em leitura. Outros 31% têm NSE médio.

De acordo com o Iede, a diferença entre os dois grupos no Brasil é a maior entre os países participantes que têm dados disponíveis para esta questão. Atrás do Brasil, em segundo lugar, estão os Emirados Árabes Unidos, com uma diferença de 52 pontos percentuais, seguidos por Hungria e a região francesa da Bélgica, com 51 pontos percentuais.

O exame é aplicado a cada cinco anos pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), e o Brasil participou pela primeira vez do estudo no ciclo de 2021, com uma amostra de escolas que abrangeu todo o território nacional.

O Inep operacionalizou a avaliação em uma amostra de 187 escolas (públicas e privadas), distribuídas por todas as regiões do Brasil. Mais de 4.900 alunos do 4º ano do ensino fundamental foram avaliados. Considerando todas as nações participantes do estudo, foram avaliados cerca de 400 mil estudantes, em mais de 13 mil escolas de 57 países.

Nível adequado de aprendizagem

A análise considera como o nível adequado de aprendizado ao menos o nível intermediário, pois entende que é a partir dele que haverá habilidades suficientes para que os estudantes desenvolvam aprendizagens futuras e se desenvolvam.

Esse nível, no entanto, está distante dos estudantes mais pobres. Entre os alunos de menor nível socioeconômico, quase metade (49%) está no patamar de aprendizado abaixo do básico. Já entre os alunos de NSE médio e alto, esse percentual cai para 16%. Para o diretor-fundador do Iede Ernesto Martins Faria os resultados acendem um alerta:

"Não é que não exista um cenário de boa aprendizagem no Brasil, existe, só que é para poucos. Isso tem que incomodar muito a gente. Por que tem um grupo pequeno que consegue chegar a um nível de aprendizagem competitivo em nível internacional, e por que, quando a gente olha para os [estudantes] de baixa renda, a situação de aprendizagem é tão complicada, inclusive com muitos alunos não chegando ao nível básico da avaliação?"

Importância da leitura

Os resultados gerais da última edição do estudo foram divulgados em 2023 e mostraram, em média, que quase 40% dos estudantes brasileiros do 4º ano não dominam habilidades básicas de leitura, ou seja, apresentam dificuldades em recuperar e reproduzir parte da informação declarada no texto. Segundo Faria, a habilidade em leitura é a que vai gerar autonomia para os estudantes em diversas disciplinas.

"Quando a gente está falando de leitura, a gente não tá falando de uma disciplina específica. A gente tá falando de uma competência que é basilar, que é semelhante à matemática, à resolução de problemas. Então, a partir da leitura, você vai poder desenvolver várias competências. Isso vale para a língua portuguesa, mas vale para as ciências sociais, vale para as ciências naturais, vale para a criança poder viver bem em sociedade, se desenvolver", diz.

O diretor-fundador do Iede diz que o objetivo de analisar detalhadamente os microdados é "dar visibilidade às desigualdades que existem, tanto no Brasil como em outros países. A gente não pode ter um olhar geral só para a média, que é a situação do país, mas [é preciso olhar] para como estão os vulneráveis, como estão os alunos desfavorecidos".

Outras desigualdades

A análise do Iede mostra ainda que há diferença de proficiência em leitura entre os gêneros. As maiores diferenças estão entre os alunos com desempenho abaixo do básico. O percentual de alunos brasileiros do sexo masculino com desempenho abaixo do básico em leitura (44,1%) é superior ao das meninas (33,3%).

Entre os alunos com alto desempenho, a diferença é menor, mas ainda se mantém. Entre os meninos, 9,7% estão nesse grupo, já entre as meninas, 12,7% alcançam o nível de alto desempenho.

Os dados mostram também diferenças entre aqueles que tiveram contato com a leitura antes do ensino fundamental e aqueles que não tiveram esse contato. Segundo a análise, entre os que tiveram contato frequente com a leitura antes desta etapa, 49,7% alcançaram o patamar de aprendizado adequado. Já aqueles que disseram que tinham esse contato "às vezes", a porcentagem cai para 36%.

Os pais e responsáveis terem o hábito de ler também influencia a habilidade de leitura das crianças. Entre aqueles cujos pais responderam "não gostar de ler", o percentual de aprendizado adequado em leitura foi de 32,6%. Já os filhos de pais que dizem "gostar muito de ler", 47,6% tiveram um aprendizado adequado em leitura.

Segundo Faria, os dados mostram a necessidade de o país ter mais políticas voltadas para a redução de desigualdades que visem, por exemplo, levar mais recursos para regiões mais vulneráveis e estimular que essas regiões tenham bons professores.

"O Brasil tem que dar cada vez mais intencionalidade para políticas que olham para a equidade", defende. "Não só recursos, mas como a gente consegue que bons professores vão para áreas socioeconômicas mais vulneráveis e como garantir melhor infraestrutura em escolas que atendem alunos de baixo nível socioeconômico? [Precisamos] ter políticas educacionais que direcionem recursos visando a equidade". (com Agência Brasil)

DANIEL BARROS NÃO COMPROVA ACUSAÇÃO E JUSTIÇA ELEITORAL INOCENTA FERNANDO NASCIMENTO (FERNANDO CABEÇÃO) EM CAXIAS

O juiz da 4ª Zona Eleitoral de Caxias, Jorge Antônio Sales Leite, julgou improcedente a representação eleitoral proposta por Daniel Pereira Barros contra Fernando Coelho do Nascimento. A ação acusava o representado de divulgar propaganda negativa em grupos de WhatsApp, com o objetivo de prejudicar a imagem do autor durante o período eleitoral.

De acordo com a petição inicial, Daniel Barros alegou que, em 4 de setembro de 2024, Fernando Nascimento teria disseminado mensagens no grupo "Tribuna Livre", utilizando também números “fakes”, imputando ao autor práticas criminosas como desvios de verbas públicas e envolvimento em mortes ocorridas em um hospital municipal. Além disso, afirmou que as mensagens continham termos ofensivos, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.

Em sua defesa, Fernando Coelho do Nascimento argumentou que não ficou comprovado que ele fosse o autor das mensagens. Alegou ainda que os prints apresentados careciam de validação técnica, como atas notariais, e defendeu que eventuais críticas estariam protegidas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.

O pedido de tutela de urgência para cessar as publicações já havia sido negado anteriormente. Após a instrução do processo, o Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela improcedência da ação.

Ao proferir a sentença, o juiz destacou a necessidade de diferenciar críticas políticas legítimas, próprias do debate democrático, de ofensas pessoais que extrapolam o direito de manifestação. Contudo, ressaltou que, no caso concreto, não havia provas suficientes que comprovassem que Fernando Coelho do Nascimento fosse o responsável pelas mensagens impugnadas. A decisão observou que a principal evidência apresentada — capturas de tela de conversas — não era suficiente para atestar a autoria.

Diante da fragilidade das provas, o magistrado julgou improcedente a representação, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A decisão foi publicada oficialmente e, transitada em julgado, o processo será arquivado.

ESTUDO INDICA QUE O CONSUMO DE POUCAS PORÇÕES DE FRANGO POR SEMANA PODE AUMENTAR RISCO DE MORTE EM 27%; VEJA O MOTIVO

O consumo de carne de frango pode ser mais prejudicial à saúde do que se imaginava, segundo novos estudos. Pesquisadores italianos descobriram que pessoas que comem mais de 300g de frango por semana têm 27% a mais de morrer de qualquer causa do que as que comem até 100g, ou uma porção.

O estudo foi conduzido pelo Instituto Nacional de Gastroenterologia da Itália. Mais de 4.800 adultos foram monitorados por 19 anos. Eles forneciam informações sobre hábitos alimentares, além de terem dados de altura, peso e pressão arterial coletados.

Segundo os resultados, dos 1.028 que morreram neste período, a carne branca representou 41% da ingestão semanal de carne. Os que consumiam mais de 300g de carnes de aves tiveram 2,27 vezes mais probabilidade de desenvolver câncer digestivo e morrer por esta causa. O risco também aumentava junto com a quantidade do consumo, o que não ocorreu com a carne vermelha.

Segundo os pesquisadores, os riscos podem estar relacionados ao longo tempo de cozimento do frango, além de pesticidas usados na ração e medicamentos ou hormônios dados aos animais.

“Acreditamos ser benéfico moderar o consumo de aves, alternando-o com outras fontes de proteína igualmente valiosas, como peixes. Também acreditamos ser essencial focar mais nos métodos de cozimento, evitando altas temperaturas e tempos de cozimento prolongados”, disseram os pesquisadores em entrevista ao site New York Post.

O estudo ainda indica que os riscos são maiores para os homens. Isso pode estar relacionado aos diferentes hormônios sexuais. Entre eles, a presença do estrogênio nas mulheres, que influencia em como o corpo metaboliza os nutrientes.

Fonte: Extra 

PREPARE O BOLSO! CONTA DE LUZ VAI FICAR MAIS CARA EM MAIO; ENTENDA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira (25) que, a partir de maio, será acionada a bandeira tarifária amarela. Na prática, isso significa que será cobrado um valor extra de R$ 1,88 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Por que a conta de luz vai subir?

Segundo a Aneel, a decisão foi tomada devido à redução das chuvas, causada pela transição do período chuvoso para o período seco do ano, conforme reportado pelo G1.

Como funciona o sistema de bandeiras tarifárias?

O sistema de bandeiras funciona como um semáforo, indicando se a energia custará mais ou menos para ser gerada:

Bandeira Verde:

Condições favoráveis; sem custo extra. Ocorre quando há bastante chuva e os reservatórios das hidrelétricas estão cheios.

Bandeira Amarela:

Condições menos favoráveis. Cobrança extra devido à necessidade de geração de energia por fontes mais caras.

Bandeira Vermelha:

Condições desfavoráveis, divididas em dois patamares:

 Patamar 1: Custo adicional moderado.

 Patamar 2: Custo adicional mais elevado.

Custos de cada bandeira:

Bandeira Verde: Sem custo adicional.

Bandeira Amarela: Custo extra de R$ 18,85 por MWh, equivalente a R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos.

Bandeira Vermelha – Patamar 1: Custo extra de R$ 44,63 por MWh (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh).

Bandeira Vermelha – Patamar 2: Custo extra de R$ 78,77 por MWh (ou R$ 7,87 a cada 100 kWh).

Fim do período de alívio

A volta da bandeira amarela encerra um ciclo de cinco meses de bandeira verde, no qual não houve cobrança adicional nas contas de energia. O período chuvoso entre dezembro de 2024 e abril de 2025 contribuiu para manter os reservatórios em bons níveis, o que possibilitou essa estabilidade temporária.

Fonte: Agência Brasil 

PESQUISADORES COREANOS CRIAM TECNOLOGIA QUE REVERTE CÉLULAS CANCERÍGENAS EM CÉLULAS NORMAIS

Fonte: Olhar Digital 

Pesquisadores do Instituto Avançado de Ciência e Tecnologia da Coreia do Sul (KAIST) desenvolveram uma tecnologia inovadora para o tratamento do câncer de cólon, parte do intestino grosso. A técnica criada pelos doutorandos em engenharia biológica e cerebral converte células cancerosas em um estado semelhante ao das células normais do cólon sem matá-las, evitando, assim, efeitos colaterais.

A equipe concentrou-se na observação de que, durante o processo de oncogênese, ou formação do câncer, as células normais regridem ao longo de sua trajetória de diferenciação. Com base nessa percepção, eles desenvolveram uma tecnologia para criar um gêmeo digital da rede de genes associada à trajetória de diferenciação das células normais.

Por meio da análise de simulação, a equipe identificou sistematicamente as principais chaves moleculares que induzem a diferenciação normal das células. Quando essas chaves foram aplicadas às células de câncer de cólon, as células cancerosas reverteram para um estado semelhante ao normal, um resultado confirmado por meio de experimentos moleculares e celulares, bem como por estudos em animais.

Essa pesquisa demonstra que a reversão de células cancerígenas pode ser obtida sistematicamente por meio da análise e utilização do gêmeo digital da rede de genes de células cancerígenas, em vez de depender de descobertas ao acaso.

Segundo os cientistas, a descoberta é uma promessa significativa para o desenvolvimento de terapias reversíveis contra o câncer que podem ser aplicadas a vários tipos de tumor.

"O fato de que as células cancerosas podem ser convertidas de volta em células normais é um fenômeno surpreendente. Este estudo prova que essa reversão pode ser induzida sistematicamente", ressaltou o professor Kwang-Hyun Cho, que liderou o time de pesquisadores.

Os resultados da pesquisa foram repassados ao BioRevert Inc, laboratório coreano de tecnologias terapêuticas, que será usado para o desenvolvimento de terapias práticas de reversão do câncer.

EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR É PRESO EM ALAGOAS APÓS DECISÃO DE MORAES

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira em Maceió (AL) quando se preparava para viajar para Brasília, onde iria se entregar à Polícia Federal. A detenção imediata do político foi determinada na noite de ontem pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após se esgotarem os recursos no processo no qual ele foi condenado por participar de um esquema de corrupção. Collor deve ser transferido para Brasília, onde cumprirá pena em regime fechado.

Os advogados do ex-presidente confirmaram ao GLOBO a prisão de Collor e disseram que ele foi detido às 4 horas da manhã de hoje, “quando estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do Ministro Alexandre de Moraes”. “O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento”, informou o criminalista Marcelo Bessa.

Na noite de ontem, Moraes rejeitou o segundo recurso da defesa e determinou o cumprimento imediato da pena imposta a Collor. Ele foi condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em uma esquema de corrupção na BR Distribuidora, descoberto pela Operação Lava-Jato.

Na decisão, Moraes diz que Collor, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.

A vantagem foi dada em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.

Após a decisão de Moraes, o plenário do STF deverá julgar se mantém a prisão de Collor. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou a inclusão do processo em sessão virtual do plenário desta sexta-feira, com início previsto para 11h e término às 23h59.

O STF já havia rejeitado recursos do ex-presidente (embargos de declaração) em que ele afirmava que a pena não seria correspondente ao voto médio apurado no Plenário. No novo recurso (embargos infringentes), a alegação é de que deveria prevalecer, em relação ao tamanho da pena (dosimetria), os votos vencidos dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

“Quanto ao caráter protelatório do recurso, a defesa demonstrou que a maioria dos membros da Corte reconhece seu manifesto cabimento. Tais assuntos caberiam ao Plenário decidir, ao menos na sessão plenária extraordinária já designada para a data de amanhã”, argumentou a defesa de Collor após a decisão de Moraes.

Na decisão, Moraes observou que este tipo de recurso só é cabível quando há, pelo menos, quatro votos absolutórios próprios, o que não ocorreu no caso, mesmo se forem considerados os delitos de maneira isolada. O ministro explicou que, em relação à dosimetria, o STF tem entendimento consolidado de que esse tipo de divergência não viabiliza a apresentação de embargos infringentes.

Moraes destacou que o STF tem autorizado o início imediato da execução da pena, independentemente de publicação da decisão, quando fica claro o caráter protelatório de recursos que visem apenas impedir o trânsito em julgado da condenação.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos, conforme a jurisprudência da Corte, revela o caráter meramente protelatório dos infringentes, autorizando a certificação do trânsito em julgado e o imediato cumprimento da decisão condenatória”, afirmou.

Na mesma decisão, o ministro rejeitou recursos dos demais condenados e determinou o início do cumprimento das da pena de Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, sentenciado a quatro anos e um mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, e das penas restritivas de direitos impostas a Luís Pereira Duarte Amorim.

ACIDENTE ENTRE VAN E CAMINHONETE DEIXA OITO FERIDOS NA ZONA RURAL DE CAXIAS (VEJA VÍDEO)

Um acidente envolvendo uma van e uma caminhonete Hilux deixou oito pessoas feridas na tarde desta quinta-feira (24), no povoado Baú, zona rural de Caxias. Apesar da gravidade do impacto, não houve registro de mortes no local.

De acordo com informações apuradas pelo GP1, entre os feridos estão quatro mulheres – uma delas em estado grave –, uma criança e três homens. Todos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados ao Hospital Geral de Caxias, onde recebem atendimento médico.

Segundo relato do cabo Ferdinan, da Polícia Militar de Caxias, o acidente ocorreu em um entroncamento da rodovia estadual MA-034, que dá acesso à BR-226. "A van entrou na preferencial da BR. A Hilux já vinha em alta velocidade e não conseguiu desviar a tempo", explicou o policial.

A Polícia Militar acompanhou o atendimento às vítimas e reforçou a importância da atenção redobrada dos condutores em áreas de entroncamento, especialmente nas zonas rurais com tráfego intenso.

As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas.

 

Fonte:GP1 

IVERMECTINA NO COMBATE AO CÂNCER? ESTUDO CHINÊS REABRE O DEBATE

Você provavelmente já ouviu falar da ivermectina — aquele remédio amplamente usado contra vermes e parasitas. Mas um novo estudo feito por pesquisadores da Universidade de Henan, na China, está chamando atenção por um motivo surpreendente: o possível uso da ivermectina como aliada no combate ao câncer.

O grupo analisou mais de 2 mil publicações científicas e encontrou 26 estudos que relatavam o uso da ivermectina em pacientes com câncer — especialmente aqueles que também tinham infecções parasitárias. E o que eles descobriram? Que a droga parece ser segura nesses casos.

Mas o mais empolgante vem agora: Em laboratório, a ivermectina tem mostrado potencial para inibir o crescimento de células tumorais e interferir em vias celulares importantes ligadas ao desenvolvimento do câncer. Entre os alvos estão proteínas e mecanismos como YAP1, Wnt/TCF, PAK1, EGFR e outras siglas que, apesar de parecerem complicadas, estão ligadas a tipos graves de câncer como leucemias e carcinomas.

Então, já podemos usar ivermectina contra o câncer?

Ainda não. Apesar das pistas animadoras, os próprios pesquisadores alertam: faltam estudos clínicos bem estruturados com pacientes oncológicos. Ou seja, ainda não há comprovação científica suficiente para prescrever o medicamento com essa finalidade.

Se confirmada sua eficácia, a ivermectina — um medicamento barato, acessível e amplamente conhecido — poderia se tornar uma arma poderosa na luta contra o câncer, especialmente em países com poucos recursos.

A ideia de “reposicionar” medicamentos (usar um remédio antigo para uma nova doença) não é nova. Já vimos isso acontecer com outros fármacos, como a talidomida e até a aspirina. E agora, talvez seja a vez da ivermectina entrar nessa lista.

 A ciência está em movimento — e pode ser que em breve a ivermectina esteja nos holofotes por um motivo totalmente diferente daquele pelo qual ficou famosa.

A fonte da informação é o artigo científico "A Review of Ivermectin Use in Cancer Patients: Is It Time to Repurpose Ivermectin in Cancer Treatment?", de pesquisadores da Escola de Farmácia da Universidade de Henan, China. O estudo faz uma revisão sistemática da literatura e uma meta-análise de dados individuais, sugerindo que a ivermectina pode ser segura em pacientes com câncer infectados por parasitas, e destaca seu potencial como agente antitumoral — embora ainda faltem ensaios clínicos conclusivos.

PF DESARTICULA ESQUEMA QUE CAUSOU ROMBO DE R$ 6,3 BILHÕES NO INSS NO MA E MAIS 12 ESTADOS

A Polícia Federal (PF) faz operação nesta quarta-feira (23) contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a PF, as entidades investigadas descontaram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. Elas representavam essas pessoas e faziam descontos sem autorização.

As irregularidades, ainda de acordo com os investigadores, estão relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

Ao todo, estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Alguns dos mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, inclusive na sede do INSS.

A operação acontece também nos estados de:

Alagoas

Amazonas

Ceará

Goiás

Maranhão

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Paraná

Pernambuco

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

São Paulo

Sergipe.

A PF orienta que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.

Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”. Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.

O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.

A operação é em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Fonte: blog Neto Ferreira 

CARRETA COM CARGA DE ARROZ TOMBA NA BR-226, E POPULARES SAQUEIAM MERCADORIA

Uma carreta com uma carga de arroz tombou na BR-226, no município de Barra do Corda, na tarde dessa segunda-feira (21). O motorista não teve ferimentos graves. As causas do acidente estão sendo investigadas

Após o acidente, populares saquearam a carga de arroz sem autorização do motorista. Vídeos mostram pessoas, a pé, de carro, moto ou de bicicleta, levando a mercadoria. Nem a presença de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) intimidou os saqueadores.

A Polícia Civil investiga o caso. Saquear carga de veículo após acidente, sem autorização do proprietário, configura furto qualificado com pena de um a quatro anos de prisão além de multa 

Fonte: Imirante 

CÂMARA DE SÃO LUÍS APROVA PROJETO QUE PROÍBE MULHERES TRANS DE USAR BANHEIROS FEMININOS

O Projeto de Lei nº 201/23, de autoria do vereador Marquinhos (União), foi aprovado em primeira e segunda votações durante a sessão ordinária desta manhã (15) na Câmara Municipal de São Luís. A matéria que tramitava há dois anos na Casa proíbe que mulheres trans (definidas no texto do projeto como pessoas que nasceram com sexo biológico masculino, mas se identificam como mulheres) utilizem banheiros, vestiários e espaços similares destinados ao público feminino em órgãos públicos e instituições privadas no município.

Marquinhos solicitou urgência na tramitação e o PL foi aprovado após um longo debate. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, mas foi reprovada pela Comissão de Assistência Social.

Durante a sessão, vereadores se dividiram em relação ao teor do projeto. O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), aponta que a matéria fere os princípios constitucionais e tem um teor discriminatório e preconceituoso. “Nenhuma matéria legislativa pode ser discriminatória, pode ser segregadora. Está na Constituição Federal. Por natureza, esse projeto já é inconstitucional”, disse Jhonatan Soares.

O autor da proposição argumentou que não é uma pessoa preconceituosa e defendeu sua proposta, dizendo que o projeto tem como finalidade apenas a proteção e a segurança das mulheres.

“Eu particularmente apresentei esse projeto justamente para garantir as nossas mulheres o respeito e a dignidade de não serem constrangidas por uma pessoa do sexo oposto no mesmo banheiro”, disse Marquinhos.

As vereadoras Concita Pinto (PSB), Flávia Berthier (PL), Rosana da Saúde (Republicanos), Thay Evangelista (União) e Professora Magnólia (União) manifestaram apoio ao projeto, alegando preocupação com a segurança das mulheres. “É um projeto que contempla a segurança de nós mulheres, não só das crianças e idosos, mas de todas nós”, declarou Rosana da Saúde.

Apesar de votar a favor da matéria, o vereador Raimundo Penha (PDT) ponderou que o tema deveria ser debatido com mais profundidade, inclusive com o auxílio de especialistas, para a

construção de um projeto melhorado e mais adequado, que atenda a questão da segurança para as mulheres, mas que não seja excludente com as pessoas trans.

“As cinco mulheres que estão no plenário se posicionaram a favor do projeto, ou seja, dizendo que não se sentem seguras. Não se garante um direito retirando de outro. Eu me posicionarei a favor do projeto. Ninguém melhor para discutir essa matéria do que as cinco mulheres que estão aqui. Votarei o projeto mesmo achando que nós deveríamos revisá-lo e construir um projeto melhor”, justificou Raimundo Penha ao encaminhar seu voto.

Alternativa

No debate, o vereador Douglas Pinto (PSD) destacou que outras medidas devem ser pensadas para solucionar a situação e sugeriu que os atuais banheiros destinados a pessoas com deficiência venham a ser utilizados também pelas pessoas trans.

“Os banheiros acessíveis nem todo o tempo eles estão sendo demandados estão sendo utilizados pelos PCDs, e eles podem sim ser utilizados por pessoas trans, serem disponibilizados para pessoas trans, para a gente achar uma solução para essa questão toda”, frisou.

Douglas Pinto foi favorável ao projeto, mas, assim como Raimundo Penha, ele acredita que o tema deveria ser debatido com mais profundidade. “Acredito que é um tema que a gente precisa discutir amplamente para a garantia dos direitos de todos”, concluiu.

Próximo passo

Com a aprovação em dois turnos, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito.

A discussão na Câmara de São Luís reflete um debate nacional sobre direitos LGBTQIA+ e a inclusão de pessoas trans em espaços públicos. O mesmo tipo de debate vem ocorrendo em Câmaras e Assembleias Legislativas espalhadas por todo o país.

Fonte:N Ferreira 

BOMBA FISCAL: GOVERNO DEIXA PRECATÓRIOS FORA DA REVISÃO E ADMITE COLAPSO EM 2027

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou as dívidas judiciais (os chamados precatórios) fora da revisão de gastos programada para a administração federal e admitiu um colapso nas contas públicas já em 2027, primeiro ano do próximo mandato presidencial, se nada for feito.

Os números foram apresentados nesta terça-feira, 15, durante o anúncio de envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 para o Congresso Nacional. É a proposta que define as regras gerais do Orçamento e a meta de equilíbrio entre receitas e despesas que o Poder Executivo deve perseguir.

O cenário apresentado pela equipe econômica prevê que o poder público fique sem dinheiro suficiente para sustentar os investimentos e manter a máquina pública funcionando a partir de 2027, mesmo depois do pacote de corte de gastos aprovado no ano passado.

As despesas obrigatórias devem somar R$ 2,39 trilhões em 2026, crescer para R$ 2,53 trilhões em 2027, R$ 2,67 trilhões em 2028 e R$ 2,84 trilhões em 2029, de acordo com os números divulgados.

O espaço para as despesas não obrigatórias, ou seja, para todos os investimentos públicos e custeio da máquina, será de R$ 208,3 bilhões em 2026, cairá para 122,2 bilhões - valor insuficiente para manter os serviços funcionando – em 2027, R$ 59,5 bilhões em 2028 e R$ 8,9 bilhões em 2029.

O valor de gastos não obrigatórios inclui todo o custeio da máquina, parte dos pisos de saúde e educação, os investimentos e ainda as emendas parlamentares, que possuem crescimento carimbado e definido em lei nos próximos anos.

A lei que instituiu o arcabouço fiscal estabelece que o nível mínimo de despesas não obrigatórias necessárias ao funcionamento regular da administração pública é de 75% do valor autorizado. Esse nível é de R$ 170 bilhões, considerando o Orçamento de 2024, o primeiro de funcionamento efetivo da nova regra fiscal. Ou seja, não haveria dinheiro suficiente já em 2027, quando começa o governo de quem for eleito para presidir o País nas próximas eleições.

“A partir de 2027, há um comprometimento que precisa ser endereçado e, neste momento, com as projeções apresentadas, não foi endereçado”, afirmou o secretário de Orçamento Federal, Clayton Luiz Montes, durante a coletiva de imprensa para anunciar o projeto da LDO. “Precisamos discutir novas medidas e vamos discutir novas medidas no encaminhando do PLOA (Orçamento, em agosto deste ano). O valor não comporta todas as necessidades do Poder Executivo.”

Um dos principais fatores que pressionam as contas é o pagamento de precatórios. Como mostrou o Estadão, essa despesa deve somar R$ 115,7 bilhões em 2026 e desafia o governo Lula propor alguma solução para a fatura, que deve voltar integralmente para o limite de gastos do arcabouço e para a meta fiscal a partir de 2027. “Para manter um patamar de despesas discricionárias, evidentemente precisamos aprofundar a revisão de gastos de despesas obrigatórias”, disse o secretário.

Dos R$ 115,7 bilhões em gastos com precatórios em 2026, R$ 55 bilhões ficarão fora do limite e da contabilidade da meta. O valor de sentenças judiciais chegará a 124,3 bilhões em 2027, R$ 132 bilhões em 2028 e R$ 144 bilhões em 2029, segundo as projeções do governo, que não incluiu nenhum gasto fora do teto a partir de 2027.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o pagamento de parte dos precatórios fora dos limites até o ano que vem. O Poder Executivo ainda não anunciou que proposta fará para sustentar o arcabouço fiscal a partir do ano seguinte.

Na revisão de gastos incluída no projeto da LDO, que reúne as medidas de eficiência em andamento, o governo incluiu três programas: o Proagro, os benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo os técnicos da equipe econômica, trata-se de medidas de pente-fino e revisão de cadastros.

É diferente da economia projetada com o pacote de corte de gastos porque corresponde a ações de eficiência nos programas, e não corte e mudança de regras maiores. Em comparação ao anexo da última LDO, houve redução no potencial de econômica na Previdência Social. Com benefícios previdenciários, o governo esperava ter uma economia de R$ 28,6 bilhões em quatro anos e o valor caiu para R$ 16,4 bilhões.

A equipe econômica discutiu a inclusão dos precatórios na revisão, mas a decisão foi deixar o assunto de fora. Possivelmente, as medidas só serão discutidas em 2026, quando o Executivo se debruçará no orçamento do ano seguinte, e devem ficar para depois das eleições presidenciais, de acordo com técnicos ouvidos pela reportagem.

Analistas dizem que o governo muda a regra fiscal depois da eleição ou faz um ajuste forte nos gastos. A alternativa seria o STF prorrogar os pagamentos fora do teto e não é citada pelo governo no momento.

814 PRESOS SÃO BENEFICIADOS COM SAÍDA TEMPORÁRIA DE PÁSCOA NO MA

A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 814 presos, do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a Semana Santa e o feriado da Páscoa.

Os presos beneficiados serão liberados a partir das 9h desta quarta-feira (16) e devem retornar aos presídios até às 18h de terça-feira (22).

A decisão é do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima. O documento foi enviado para a a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

As unidades prisionais devem comunicar à Vara de Execuções Penais (VEP), até o meio-dia de 25 de abril (sexta-feira), a lista com os nomes dos presos que não retornaram.

Saída temporária

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve:

Ter comportamento adequado;

Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;

Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena;

Os beneficiados devem cumprir as restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares e, outras determinações.

Fonte:G1MA 

COLABORADORES DO SAAE CAXIAS PARTICIPAM DE ATO ECUMÊNICO DE SEMANA SANTA

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Caxias promoveu um ato ecumênico em celebração à Semana Santa. O momento de fé, realizado na sede administrativa da Autarquia, reuniu servidores, colaboradores e representantes religiosos, com o objetivo de reforçar valores como solidariedade, esperança e espiritualidade.

A cerimônia contou com a presença de lideres de diferentes religiões, que compartilharam mensagens de união, respeito e renovação espiritual, características do periodo pascal. Durante o evento, foram realizadas orações, reflexões sobre o significado da ressurreição de Cristo e cânticos que emocionaram os participantes.

O pastor da Assembléia de Deus Pentecostal, Antônio Carlos Sarmento, destacou que o Ato Ecumenico de Semana Santa foi um dia muito especial, pois trouxe à tona a reflexão sobre a ressurreição de Cristo, a verdadeira Páscoa. "É trazer aos corações uma mensagem de ânimo, força e coragem. A mensagem continua a mesma, e que ela permaneça em nossos corações eternamente, até a vinda do nosso único e suficiente Salvador, Jesus Cristo de Nazare

Segundo o ministro da Eucaristia, Luis Fernando Rocha, a Páscoa é um tempo de reflexão e transformação. "Este é um tempo novo, de mudança, em que a Igreja nos convida a viver a fraternidade, o amor e a paz, para que Cristo possa renascer em nossos corações. A mensagem de hoje é de esperança: Cristo venceu a morte, e nós também venceremos as nossas dificuldades, até alcançarmos a graça de ressuscitar com Ele.

Para a agente administrativa Rayanny Oliveira, o momento foi de profunda reflexão. "Estamos nos aproximando da Semana Santa, e vivenciar essa ação de Páscoa com os colaboradores do SAAE Caxias é uma oportunidade que nos leva a refletir sobre o verdadeiro significado desta data. A presença de representantes tanto da Igreja Católica quanto da Igreja Evangélica representa não apenas inclusão religiosa, mas também um convite à compreensão do valor espiritual deste período".

O diretor-geral do SAAE Caxias, Evimar Barbosa, ressaltou que o ato representa mais do que uma tradição, é um gesto de cuidado com o bem-estar emocional e espiritual dos colaboradores. "Aqui no SAAE Caxias temos um valor essencial que é cuidar das pessoas. E hoje colocamos esse valor em prática, com a celebração da Páscoa do Senhor. E tempo de refletir que ela não foi o fim para Jesus e também não será o fím para nós, quando chegar a nossa hora. Este é um momento necessário de pausa na rotina, para renovar as esperanças, refletir sobre o verdadeiro sentido da Páscoa e fortalecer os laços de respeito e companheirismo entre todos", destacou.

ASCOM/SAAE

VEREADOR SAMUEL ARAGÃO FIRMA ACORDO SOLIDÁRIO COM FAMÍLIA VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA EM COELHO NETO

Em um gesto de sensibilidade e compromisso com a justiça social, o vereador Samuel Aragão firmou um acordo para doar parte de seu salário como parlamentar a uma família que, segundo relatos, foi demitida da Prefeitura de Coelho Neto após declarar apoio a ele nas últimas eleições municipais.

A demissão, considerada por muitos como um ato de retaliação política, reacendeu o debate sobre o respeito à liberdade individual no processo democrático. A atitude do vereador Samuel Aragão não apenas visa amenizar os prejuízos financeiros sofridos pela família, mas também reforça um posicionamento claro em defesa da democracia e da dignidade das pessoas.

“Votar é um direito constitucional, e ninguém deve ser punido por exercer sua liberdade de escolha”, destacou o parlamentar ao comentar o caso.

A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, inciso II, garante que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Além disso, o artigo 14 estabelece que o voto é livre e secreto, e nenhum cidadão pode sofrer qualquer forma de pressão, coerção ou represália por suas escolhas eleitorais.

O episódio levanta reflexões importantes sobre a necessidade de preservar o espaço democrático nos municípios e de garantir que a disputa política não ultrapasse os limites do respeito aos direitos fundamentais.

Samuel Aragão afirmou que seguirá acompanhando o caso e prestando apoio às vítimas, enquanto defende a criação de mecanismos mais rígidos para coibir esse tipo de prática no serviço público.

VÍDEO:

CAFÉ JÁ FICA ATRÁS DAS GRADES EM SUPERMERCADOS DE SÃO PAULO

A reportagem da Folha de S.Paulo visitou 15 supermercados nas zonas sul, oeste e central da capital paulista, nos dias 11 e 14 de abril, e observou o fenômeno antifurto em unidades das redes Carrefour, Extra e Pão de Açúcar.

O Mini Extra do largo do Arouche e uma unidade do Carrefour Express no bairro da Saúde guardavam embalagens de café popular atrás de grades na prateleira -mas não as marcas mais caras ou as versões de cápsula. Os funcionários de ambas as lojas disseram que medida era para evitar furtos.

“Só hoje de manhã, duas pessoas já tentaram furtar os sacos de café. É muito constrangedor, porque a gente precisa parar e abordar os clientes”, disse um funcionário.

A rede Carrefour informou que a prática é comum para produtos de alto valor, e que o café se encaixaria nesta categoria. “É uma regra do varejo, nós só seguimos o mercado”, diz.

O Grupo Pão de Açúcar, dono das redes de supermercados Pão de Açúcar, Extra e Assaí Atacadista, não respondeu à Folha de S.Paulo até a publicação desta reportagem.

A mais recente pesquisa Datafolha mostrou que quase metade dos brasileiros reduziram o consumo do café devido à inflação. Produto teve alta de 8,14% nos preços de fevereiro a março e de 77,78% no acumulado de 12 meses, segundo o IBGE.

Um promotor de merchandising da marca Pilão disse à Folha de S.Paulo que, em uma das unidades do Extra no Grajaú, foram roubadas 300 unidades de café da marca, e que por isso o supermercado adotou os lacres antifurto.

“Uma época, não estavam nem abastecendo alguns supermercados, porque quanto mais abasteciam, mais roubavam. Pilão é mais fácil de roubar porque não é a vácuo e faz menos volume, é mais fininho, mais fácil de esconder.”

A JDE Peet’s, empresa dona das marcas de café Pilão, Caboclo, Damasco, Café Pelé e Café do Ponto, diz que as decisões relacionadas à exposição e comercialização dos produtos em loja são de responsabilidade exclusiva dos varejistas, e que não tem acesso a qualquer informação relativa aos índices de roubo nas redes varejistas.

Outros itens também têm sido alvos de proteção. Em duas unidades do Pão de Açúcar na zona sul, bacalhau, picanha, azeite e bebidas alcoólicas estavam com lacres. Um Mini Extra da região vendia azeites e bebidas em locais fechados perto dos caixas. Já em redes como Dia, Hirota Food e Oxxo, nenhuma proteção foi observada.

“Tem que lacrar mesmo, porque tem muito furto e está muito caro. Não é porque o mercado é mais elitizado, é em qualquer mercado que está caro”, diz o empresário Giovani Ribeiro, 32, que comprava picanha lacrada na unidade da Chácara Klabin. “Café está valendo mais que ouro agora.”

Em uma unidade do Pão de Açúcar em Perdizes, na zona oeste, o café não estava com lacre, mas uma funcionária relatou que a loja vinha enfrentando furtos do produto. “Comprei três pacotes de café e já foi o valor todo da minha compra”, comentou uma consumidora para um repositor. No caso do azeite, apenas as marcas em promoção -posicionadas próximos aos caixas- estavam expostas sem proteção.