quinta-feira, 3 de outubro de 2024

TERMINA HOJE A CAMPANHA ELEITORAL

Termina hoje, à meia-noite, a campanha eleitoral para as eleições municipais, que serão realizadas domo, dia 6. O Calendário Eleitoral reza o seguinte para a data de 3 de outubro:

1. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.
2. Último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h (oito horas) e as 24h (vinte e quatro horas), com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas.
3. Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h (sete horas) do dia 4 de outubro.
4. Data a partir da qual e até 7 de outubro, o juízo eleitoral ou o presidente da Mesa Receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar ou pelo fato de haver votado.

Em Tempo: desde o dia 1º e até o dia 8 de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito.

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