Durante cinco dias, sete equipes de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) visitaram 35 cidades em busca de irregularidades no fornecimento da merenda e do transporte escolar a alunos da rede municipal de ensino. A escolha dos municípios foi feita com base na falta de informações no Indicador de Efetividade na Gestão Municipal (IEGM) referente ao exercício de 2024. De acordo com Fábio Alex Costa Rezende de Melo, Secretário de Fiscalização do TCE-MA, esta fiscalização além de fazer o levantamento de informações criteriosas da execução da política pública, também servirá de base para as auditorias de 2026, que terão a educação como foco principal.
“Nós, neste momento, não estamos em busca de condenações e penalizações, mas no sentido de entender a execução do serviço e orientar o gestor para a correta aplicação do recurso público”, explicou Fábio Alex
Em campo, os auditores encontraram um cenário de completo descaso, com pouca ou nenhuma condição de atendimento e um flagrante de mau-uso dos recursos públicos advindos, principalmente, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Merenda escolar
Helvilane Araújo, Auditora Estadual do Controle Externo do TCE-MA, visitou diversos municípios durante a fiscalização, tais como Lago da Pedra, Pio XII e São Luís Gonzaga. Ela detalhou problemas comuns em quase todas as cidades, como a infraestrutura deficitária das cozinhas e, principalmente, uma diferença significativa entre o cardápio disponibilizado pelas nutricionistas do município e o que era realmente distribuído aos alunos. Havia escolas, por exemplo, onde o disposto no cardápio era cuscuz com leite, ou sopa, mas naquele dia as crianças receberam apenas biscoito e suco. Fora isso, ainda foram identificadas despensas em condições precárias de armazenamento, estoques sem ventilação, produtos sem prazo de validade definido e cozinhas sem telas de proteção contra insetos.
Transporte
Assim como no lanche, os auditores encontraram problemas recorrentes nos transportes escolares oferecidos pelos municípios aos alunos: ônibus deteriorados e sucateados, bancos rasgados, falta de itens de segurança, como cinto de segurança e para-choques.
Bernardo Leal, auditor que visitou as cidades de Gonçalves Dias, Fortaleza dos Nogueiras, Barra do Corda, Tuntum, entre outras, destacou a ausência de controle da frota e do consumo de combustível, o que pode acabar onerando o valor final a ser cobrado das prefeituras, já que muitos dos veículos são locados a empresas terceiras. José Elias, auditor que esteve em Arari, ainda encontrou motoristas sem a carteira de habilitação adequada, sem curso de capacitação e veículos sem documentação.
Um bom lugar
Em meio à onda generalizada de descaso encontrada nos municípios fiscalizados, uma cidade se destacou justamente por estar dentro dos padrões de regularidade esperados pelos auditores do Tribunal de Contas. Bom Lugar, localidade a 288km de São Luís e com apenas 12.212 habitantes, surpreendeu e apresentou bons resultados durante a visita.
Escolas novas, ônibus novos e bem cuidados, motoristas treinados, fardados e capacitados para atender os alunos, merenda em boas condições e de acordo com o cardápio sugerido pelas nutricionistas foram alguns dos pontos positivos encontrados.
Não à toa, segundo dados do portal Cidades IBGE, hoje o município ocupa a posição número 19, no ranking estadual do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 5ª série), à frente até mesmo da capital, São Luís. Uma ótima posição, para quem alguns anos atrás chegou a estar no 197º lugar.
“A gente sai um pouco triste com a realidade, porque há 10 anos nós fizemos algo parecido e percebemos que nada melhorou. Temos um caso que teve uma exponencial melhora, mas ainda é muito incipiente no cenário estadual. É uma preocupação”, finalizou Fábio Alex.
