WELLINGTON APRESENTA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO UNISSEX DO MARANHÃO

O deputado estadual Wellington do Curso (PSC) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe a instalação de banheiros unissex no Maranhão.

A proposta ocorre depois de ganhar forte repercussão no estado a mensagem de uma professora, com conteúdo falso, que assegurava que o governador Carlos Brandão (PSB) havia autorizado a entrada livre de homens em banheiros femininos.

“Apresentei na Alema um projeto de lei para impedir a existência de banheiro unissex no Maranhão. Precisamos sim, combater a discriminação, mas sem violar os direitos dos demais. Todos possuem direitos. Avante”, escreveu o parlamentar em seu perfil em rede social.

Na publicação, Wellington apresenta recorte do projeto de lei que foi protocolado na Casa.

A matéria agora irá a comissões técnicas, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para somente depois ser apreciada em Plenário.

Polêmica

A polêmica começou após a professora Lorena Rachel Barbosa ter publicado mensagem em seu perfil em rede social com a informação de que o governador Carlos Brandão havia sancionado lei que garantia acesso livre de homens em banheiros femininos.

O conteúdo da mensagem foi apontado como falso pelo Checagem Imirante. O decreto a que se referia a professora [Nº 37.926], publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão no dia 28 de setembro de 2022 – antes mesmo do primeiro turno das Eleições Estaduais – versa, na verdade, sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas que proíbam a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero em locais públicos e privados no Maranhão.

O tema provocou forte repercussão no estado e o governador Brandão precisou se posicionar publicamente. Ele negou que tenha autorizado a medida disseminada pela professora.

Wellington, com o projeto de lei, pretende colocar um ponto final na discussão.

Imirante 

APÓS DENÚNCIA DE TRÁFICO DE CRIANÇAS, PSOL TOMA ATITUDE INACREDITÁVEL

Parlamentares do PSOL acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta terça-feira (11) contra a ex-ministra do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, senadora eleita Damares Alves (Republicanos).

Recentemente, Damares relatou abusos sexuais contra crianças traficadas da ilha de Marajó (PA) para fora do Brasil. Ela disse que o governo descobriu casos em que crianças têm dentes arrancados para atos sexuais.

Os membros do PSOL pedem que a ex-ministra seja investigada por eventual prevaricação e por propagação de informação falsa com fins eleitorais.

O trafico humano é uma realidade e movimenta cerca de U$ 32 bilhões por ano globalmente, 79% das vitimas são destinadas à prostituição forçada.

No Brasil existem 241 rotas do tráfico nacional e internacional da exploração sexual de mulheres e adolescentes.

Para uma melhor compreensão devemos atrelar essas rotas às proporções de pobres nos mesmos locais para analisarmos que as regiões com maiores rotas são as mesmas com os maiores índices na proporção de pobreza – exatamente o caso da Ilha de Marajó.

O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos emitiu nota à imprensa para confirmar que existem inquéritos instaurados para investigar os casos citados de crimes sexuais e tráfico e crianças na Ilha do Marajó, no Estado do Pará. 

De acordo com a nota, o ministério "esclarece que as afirmações feitas pela ex-ministra Damares Alves foram apresentadas com base em numerosos inquéritos já instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes".

STJ AFASTA GOVERNADOR DE ALAGOAS EM INVESTIGAÇÃO SOBRE CORRUPÇÃO

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais 30 mandados no âmbito da Operação Edema, deflagrada na manhã desta segunda-feira (11/10) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

A operação apura desvios públicos no executivo alagoano, que teriam começado em 2019. A relatora do caso no STJ ordenou ainda o sequestro de bens e valores que somam R$ 54 milhões, incluindo o bloqueio de dezenas de imóveis.

A investigação corre em sigilo, mas a ministra autorizou o MPF a divulgar informações restritas sobre o caso, preservando a intimidade dos envolvidos, ainda que expondo o afastamento do governador. De acordo com o MPF, os suspeitos são investigados pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Ainda pela decisão, os investigados estão impedidos de manter contato entre si e de frequentar os órgãos públicos envolvidos na investigação.

O caso envolve esquemas de desvio de salários em gabinetes da Assembleia Legislativa de Alagoas. Dantas, do MDB, que disputa a reeleição em segundo turno, foi deputado estadual e estaria envolvido nos esquemas. O governador assumiu o cargo após eleições indiretas, em maio.

Segundo a PF e o MPF, a necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas  que incluem busca e apreensão, sequestro de bens e afastamentos de função pública, ente outras medidas – foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroboradas pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial.

PAI E MADRASTA SÃO PRESOS SUSPEITOS DE ESPANCAR E MATAR MENINA DE 4 ANOS NO MA

O pai e a madrasta de uma menina de apenas quatro anos, identificada como Isabely, foram presos nessa segunda-feira (10) suspeitos de espancar e matar a criança na cidade de Sítio Novo, a 641 km de São Luís.

Segundo a Polícia Militar (PM), Isabely deu entrada no Hospital Municipal de Sítio Novo desacordada. 

No local, os médicos tentaram reanimá-la, mas perceberam que a criança já chegou a unidade hospitalar sem sinais de vida.

Desconfiada por conta dos sinais de agressão que tinham no corpo menina, a direção do hospital decidiu entrar em contato com a Polícia Militar.

 O casal suspeito, que não teve a sua identidade revelada, foi levado para o Plantão Central de Polícia Civil de Imperatriz, a 626 km da capital, onde prestaram depoimento.

Ainda de acordo com a PM, durante o depoimento do casal chegou ao delegado a informação de que Isabely tinha morrido em decorrência de hemorragia interna causada por lesões graves. O delegado juntou isso ao depoimento do casal, que teria admitido que agrediu a menina e logo após eles foram presos.

O pai da criança foi encaminhado para a unidade prisional de Imperatriz na noite dessa segunda-feira (10) e a madrasta da vítima permanece no Plantão Central de Polícia Civil de Imperatriz, onde deve ser levada na manhã desta terça-feira (11) para o presídio feminino de Davinópolis, a 663 km de São Luís.

Imirante 

MORRE O EMPRESÁRIO MIGUEL DA ANTÁRTICA AOS 79 ANOS

Faleceu ontem segunda-feira, 10, em Recife (PE), o empresário Miguel Alves Ribeiro, popularmente conhecido como Miguel da Antárctica (foto). 

Ele tinha 79 anos e teve morte confirmada por volta das 21h, em decorrência de alguns problemas de saúde. 

O velório está acontecendo na capital pernambucana e o sepultamento está marcado para as 16h, também no Recife (PE). 

Ele deixa viúva, filhos e netos. Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos. 

Mais – Miguel Alves Ribeiro, nascido em 01/06/1943, na cidade de Palmeira dos Índios, Alagoas, crescido em Bom Conselho, Estado de Pernambuco, e por fim, Maranhense de corpo, alma e coração. 

No Maranhão, primeiro na cidade de Bacabal, em seguida, Caxias, fixou residência, exerceu com maestria atividade empresarial, constituiu família, construiu verdadeiras amizades, e ficou raízes. Na data de 10/10/2022, deixou companheira, 08 filhos, e uma imensa saudade no coração daqueles que o amavam.

Fonte:  Blog Irmão Inaldo

PREFEITO FÁBIO GENTIL NA MIRA DA JUSTIÇA

Um contrato firmado entre a Prefeitura de Caxias e a empresa Padron Segurança Privada Ltda entrou no radar do Ministério Público.

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que a 1ª Promotoria de Justiça de Caxias instaurou um inquérito para apurar indícios de ilegalidades na contratação da empresa de vigilância privada.

Segundo os fatos narrados, a Prefeitura foi notificada para prestar esclarecimentos sobre o caso, mas não se manifestou.

Diante disso, o promotor de Justiça, Francisco de Assis da Silva Júnior, afirmou que há a necessidade do aprofundamento das investigações para verificar as irregularidades na licitação que resultou no contrato firmado entre o Executivo e a Padron.

Como parte das diligências investigatórias, o representante ministerial expediu um ofício requisitando da secretária chefe de Gabinete do prefeito Fábio Gentil, Lycia Waquim, informações sobre a existência de contrato vigente com a empresa de segurança e por meio de qual procedimento licitatório se deu a contratação.

Além disso, quer saber o certame foi concluído ou se há outra licitação em andamento. 

O prazo do envio dos dados é de 10 dias.

Fonte: Blog Neto Ferreira 

NENHUM DEPUTADO FEDERAL DO MARANHÃO ELEGEU-SE COM OS PRÓPRIOS VOTOS

Os 18 deputados federais eleitos pelo Maranhão em 2022 precisaram de votos dos colegas de partido – e de legenda- para chegar à Câmara Federal.

Neste ano, o quociente eleitoral foi de 205.917 votos – quantidade necessária para um partido eleger o primeiro parlamentar.

Pelo Maranhão, a candidata mais votada foi Detinha, do PL,  com 161.206 votos. Assim, ela ainda precisou de mais de 40 mil votos de legenda e de outros candidatos da sigla para chegar à câmara.

De outro lado, o candidato menos votado foi Márcio Honaiser, do PDT, com 54.547 votos – tendo precisado, nesse caso, de outros quase 151 mil votos para eleger-se.

Os dois eram deputados estaduais.

Veja a lista completa de eleitos pelo Maranhão para a Câmara dos Deputados e seus votos:

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