GOVERNO ANUNCIA R$ 200 BILHÕES PARA SOCORRER TRABALHADORES E EMPRESAS

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.

O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.

Manutenção de empregos

De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.

“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.

Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Conversa com Trump

O presidente Bolsonaro também disse que conversou hoje, por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump sobre “esse problema que é mundial”. “Obviamente, estamos juntos na busca do melhor para os nossos países”, disse no pronunciamento à imprensa.

Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro informou que trocou informações sobre o impacto da covid-19 e sobre as experiências no uso da hidroxicloroquina. “Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países”, escreveu.

A cloroquina, e sua variação hidroxicloroquina, está sendo testada para o tratamento de pacientes internados com covid-19. Esses medicamentos são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide. (Agência Brasil)

LOJAS AMERICANAS GANHAM AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA VOLTAR A FUNCIONAR NO RIO DE JANEIRO

As Lojas Americanas poderão voltar a funcionar no Rio de Janeiro após conseguir autorização da justiça para manter as portas abertas.

A empresa ingressou com tutela de urgência após ser obrigada a fechar  em seis municípios (Rio de Janeiro, Cabo Frio, Niterói, Macaé, Teresópolis e Barra Mansa).

Ao julgar o pedido, a juíza Angelica dos Santos Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública do RJ afirmou que a principal atividade econômica das Lojas Americanas é o comércio predominantemente de produtos alimentícios, o que a coloca entre as atividades essenciais, sendo necessário seu pleno funcionamento para fins de opção ao consumidor e manutenção estável dos preços.

A juíza entendeu que a manutenção das atividades das Lojas Americanas é de interesse de toda a população, aumentando o número de estabelecimentos abertos e evitando deslocamentos desnecessários.

O descumprimento da medida importará em multa diária de R$ 50.000,00 para cada um dos réus.

Fonte:Terça livre

MÉDICA QUE DENUNCIOU SURTO DE CORONAVÍRUS EM WUHAN NA CHINA ESTÁ DESAPARECIDA

Uma das médicas que alertou sobre o novo coronavírus em Wuhan, na China, cidade onde originou a pandemia, está desaparecida. Ai Fen, diretora do departamento de emergência do Hospital Central de Wuhan, disse à revista “People” que uma colega enviou a ela um relatório de diagnóstico, no final de dezembro de 2019, de uma infecção preocupante que espelhava a Covid-19. Na época, ela foi proibida pelos seus superiores de falar sobre o que se estava a passar.

Segundo a investigação do programa “60 Minutes”, da rede CNN Austrália, há duas semanas, Ai Fentornou a situação pública na revista chinesa Renwu, dizendo que tinha sido silenciada em dezembro de 2019, após alertar os seus superiores para o vírus desconhecido – na altura – que não parava de surgir.

O presidente da República Popular da China , Xi Jinping, ordenou que a entrevista fosse apagada da internet e agora o paradeiro de Ai é “desconhecido”. A mesma investigação sublinha ainda que, caso o governo não tentasse ocultar o início do surto, este poderia ter sido contido em 95%.

Ai compartilhou uma foto do relatório em um grupo WeChat no dia 30 de dezembro e, em seguida, seus membros divulgaram a foto mais amplamente, segundo o jornal “South China Morning Post”. O médico denunciante Li Wenliang, de 34 anos, que foi silenciado por autoridades chinesas e depois morreu do vírus Covid-19, fazia parte desse grupo. A médica disse que também deu às autoridades do hospital um alerta sobre o vírus.

“Até peguei o diretor do departamento de respiração do hospital, que passava pelo meu consultório, e disse a ele que um de seus pacientes estava infectado com um vírus do tipo SARS”, disse Ai à revista “People”, segundo o Post.

“Minha mente ficou em branco”

No dia seguinte, os líderes do hospital disseram a Ai que a comissão de saúde de Wuhan proibira os médicos de linha de frente de dizer qualquer coisa sobre o vírus, numa tentativa de evitar o pânico.

A médica afirmou que também foi censurada por um funcionário do hospital, que a acusou de “espalhar boatos”, informou o Post. Ela foi ordenada a não falar sobre isso, nem ao marido, e a informar aos funcionários que não tinham permissão para divulgar publicamente nenhuma informação sobre a doença.

“Minha mente ficou em branco. Ele não estava me criticando por não trabalhar duro… Ele me fez sentir que só eu havia arruinado o futuro de Wuhan . Estava desesperado”, contou a doutora.

Fonte:https://ultimosegundo.ig.com.br//VIA undefined

EMPRESA QUE CORTAR SALÁRIO PODERÁ PAGAR VALOR EXTRA AO TRABALHADOR E TER ABATIMENTO EM IMPOSTO

A MP (medida provisória) do governo Jair Bolsonaro que trará regras para empresas cortarem jornada e salário temporariamente ou suspenderem contratos de trabalho prevê a possibilidade de empregadores pagarem um valor extra aos funcionários no período.

Essa quantia, chamada no governo de ajuda compensatória, poderá ser abatida de impostos.

A previsão está em uma minuta da MP e, portanto, ainda pode sofrer ajustes.

Em parte dos casos, o empregador poderá conceder voluntariamente a ajuda compensatória ao empregado que tiver redução de salário ou suspensão do contrato de trabalho.

O pagamento deverá ser obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 4,8 milhões anuais que optem pela suspensão do contrato.

Nesse caso, ela terá de destinar uma ajuda compensatória de ao menos 30% do salário anterior.

A MP em preparação prevê que a ajuda compensatória não terá natureza salarial. Isso livra a empresa de uma série de obrigações com a Receita Federal.

Uma das principais vantagens para a empresa é que a ajuda compensatória poderá ser excluída do cálculo do lucro líquido para fins de apuração do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (CSLL).

O valor também não integrará a base de cálculo da contribuição previdenciária e dos outros tributos incidentes sobre a folha de salário. Também não sofrerá dedução de Imposto de Renda de Pessoa Física na fonte.

Além disso, a ajuda compensatória não integrará a base de cálculo do valor devido ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

A MP irá criar o que internamente está sendo chamado de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

A medida é fruto de uma pressão da iniciativa privada, que aguarda por uma ajuda dos cofres públicos para pagar empregados durante a crise do coronavírus e, assim, evitar demissões.

Há semanas, representantes da iniciativa privada pedem a Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes (Economia) que o Tesouro banque parte da folha de pagamento das empresas.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo mostrou, após uma dessas reuniões, o titular da equipe econômica passou a estudar regras para a suspensão dos contratos de trabalho.

Após a espera, foi publicada uma MP no dia 22 que previa apenas a suspensão dos contratos (sem a previsão expressa de uma contrapartida em recursos públicos), causando críticas do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e até de empresários.

O governo voltou atrás no trecho e passou a trabalhar em uma nova proposta.

Mesmo assim, a pressão continuou e o governo passou a justificar que o ritmo dos trabalhos estava sendo dificultado pela burocracia exigida pela lei orçamentária.

Ao mesmo tempo, o governo via dificuldades em estimar o impacto fiscal exato da MP, já que os valores deverão variar em termos de valor a ser pago e duração do benefício.

A falta de uma estimativa mais acurada gerava, inclusive, insegurança para os trabalhos. Isso porque a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) exige que seja calculado o impacto orçamentário de qualquer nova medida e que seja indicada uma forma de compensação. A equipe econômica justificava que não havia tempo para atender devidamente a legislação orçamentária.

Os trabalhos ganharam mais celeridade após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atender o governo e flexibilizar no domingo (29) as regras da LRF neste ano (em relação às iniciativas ligadas ao novo coronavírus).

Com isso, a equipe de Guedes ganhou mais segurança jurídica para tocar as medidas emergenciais.

"A gente não pode se dar ao luxo de passar meses discutindo se uma planilha deve ter R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões a mais. Tem de ser muito rápido e fazer uma estimativa da melhor maneira ao longo de dias", afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, nesta segunda-feira (30).

DEZENAS DE PESSOAS FORMAM FILAS PARA RECEBER CESTAS DE ALIMENTOS EM TERESINA

Dezenas de pessoas formam filas, na manhã de quarta-feira (1), para receber cestas de alimentos na Escola Municipal Francisco Prado, no bairro Satélite, na zona Leste de Teresina.

Para receberem cestas básicas, as pessoas não estão mantendo a distância entre elas e estão sem proteção nenhuma contra o coronavírus, como o uso de máscaras, recomendado ao sair de casa.O secretário municipal de educação, Kleber Montezuma, determinou a distribuição de cestas básicas para as famílias de crianças matriculadas na rede municipal. Os Kits de alimentação começaram a ser entregues nesta segunda. A portaria estipula que cada família deve receber até duas cestas por aluno matriculado nas escolas. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), serão entregues 50 mil kits em 71 pontos de distribuição espalhados pela cidade, para ajudar a permanência das famílias dentro de casa, medida emergencial adotada para conter a transmissão do novo coronavírus. 

As cestas contém: 1 kg de açucar, 5 kg de arroz, 500 g de café em pó, 1 kg de farinha de mandioca, 2 kg de feijão, 1 kg de flocã de milho, 2 pacotes de leite em pó, 1 pacote de macarrão, 2 litros de óleos, 1 kg de saç, 3 latas de sardinhas e 500 ml de tempero líquido.

A entrega somente deve ser retira pelos pais ou responsável pelo aluno, conforme cadastro na matrícula escolar, que deve ser apresentado no ato da retirada junto do documento de identidade com foto, cpf e cartão programa bolsa família.

GOVERNO ADIA REAJUSTE DE MEDICAMENTOS POR DOIS MESES EM MEIO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

O governo decidiu adiar o reajuste no teto do preço de medicamentos em meio à pandemia de coronavírus no país.

A informação foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "Em comum acordo com a indústria farmacêutica decidimos adiar, por 60 dias, o reajuste de todos os medicamentos no Brasil", afirmou nas redes sociais.

O aumento é tradicionalmente liberado no fim de março pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), um órgão interministerial composto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Economia e da Justiça.

Antes que um medicamento possa ser comercializado no país, é preciso obter tanto o registro sanitário na Anvisa quanto a autorização de preço máximo pela CMED. Os ajustes de preços também devem ser autorizados pelo órgão, uma vez ao ano, conforme uma fórmula pré-estabelecida.

O reajuste não representa um aumento automático nos preços, mas um limite máximo. Ou seja, cada empresa pode optar pela aplicação do índice total ou menor, a depender das estratégias comerciais.

Em março de 2019, por exemplo, a CMED havia autorizado um reajuste de até 4,33% nos medicamentos.

Para chegar ao percentual, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos como câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

MINISTRO DO JAPÃO CHAMA OMS DE 'ORGANIZAÇÃO CHINESA DA SAUDE'

O Japão está subindo o tom contra a China de forma que não se via há muito tempo.

O vice-primeiro ministro japonês, Tarō Asō, criticou a Organização Mundial de Saúde (OMS) e disse que Taiwan se recuperou rapidamente do vírus chinês porque não atende às demandas da Organização.

Em declaração aos parlamentares japoneses, o vice-primeiro ministro disse que a OMS deveria mudar seu nome para “Organização Chinesa de Saúde”.

Segundo ele, mesmo excluído do organismo de saúde global, Taiwan se tornou líder mundial no combate ao vírus chinês.

O Japão lidera uma petição pela renúncia do Tedros Adhanom, diretor da OMS. A petição já reuniu cerca de 500.000 assinaturas.

O político japonês ainda afirmou que se a OMS não tivesse insistido que a China não tinha epidemia de “pneumonia”, todos teriam tomado precauções.

Taiwan registrou apenas 252 infecções por coronavírus e apenas duas mortes em 26 de março, desde que a pandemia começou há quatro meses na China central.