Uma pesquisa recente divulgada em maio de 2026 pelo instituto Real Time Big Data revelou que a ampla maioria da população brasileira é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. De acordo com o levantamento, 90% dos entrevistados apoiam a mudança na legislação.
O estudo mostra ainda que apenas 8% dos brasileiros se declararam contrários à redução da maioridade penal, enquanto 2% não souberam ou preferiram não responder.
O alto índice de aprovação reflete o crescente debate nacional sobre segurança pública, criminalidade e responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves. O tema volta a ganhar força diante do aumento da sensação de insegurança em várias regiões do país e das discussões no Congresso Nacional sobre possíveis mudanças no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Defensores da proposta afirmam que adolescentes de 16 e 17 anos já possuem consciência suficiente de seus atos e, por isso, deveriam responder criminalmente como adultos em determinados casos.
A discussão continua dividindo especialistas em segurança, juristas e entidades de defesa dos direitos humanos, mas a pesquisa evidencia que a proposta conta atualmente com forte apoio popular no Brasil.
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