Os Sindicatos SINTAEMA e SINDSAÚDE denunciaram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a recente onda de demissões em massa promovida pelo Governo do Maranhão no Hospital Macrorregional de Caxias. De acordo com as denúncias, as dispensas têm ocorrido sem justificativas plausíveis, atingindo especialmente os trabalhadores mais antigos da unidade de saúde.
A presidente do SINTAEMA, Lucimary Santos, alertou que essas demissões podem estar relacionadas ao novo piso salarial da Enfermagem. Ela enfatizou que a categoria não vai aceitar esse ataque e que medidas serão tomadas para preservar o emprego e a qualidade de vida de todos os profissionais afetados. As demissões não apenas prejudicam os trabalhadores que perdem suas fontes de renda, mas também sobrecarregam os profissionais que permanecem no hospital, além de impactar negativamente a assistência à saúde prestada à população devido ao quadro funcional reduzido.
Diante da gravidade da situação, a presidente do SINDSAÚDE, Dulce Sarmento, convocou a categoria para uma Assembleia Geral Virtual, agendada na segunda-feira (24/07) às 14h, via aplicativo Zoom. Na assembleia, discussões e outras ações tomadas para pressionar o Governo do Estado a reconsiderar essas demissões.
O SINTAEMA e o SINDSAÚDE estão empenhados em garantir que nenhum direito seja retirado dos profissionais da saúde, e reiteram a importância da mobilização e união da categoria nessa luta. A situação no Hospital Macrorregional de Caxias é uma questão de preocupação para toda a sociedade, pois impacta diretamente a qualidade dos serviços de saúde prestados à população da região dos Cocais.
O Ministério Público do Trabalho está investigando as demissões e contratações irregulares nos hospitais da região, tornando-se um aliado importante na busca por esclarecimentos e soluções. As entidades sindicais permanecem atentas e determinadas em assegurar os direitos dos trabalhadores e a continuidade do atendimento adequado à população.
Enquanto a situação não é esclarecida, o Hospital Regional Dr. Everaldo Ferremo enfrenta momentos de incerteza e tensão entre seus funcionários e a comunidade atendida. A expectativa é de que as ações dos sindicatos e as investigações em curso possam trazer esclarecimentos e encaminhamentos para resolver essa questão delicada que afeta a vida de muitos profissionais e a saúde da população.
OFÍCIO SEEMA 91/2023
São Luis-MA, 21 de JULHO de 2023
Ao Ministério Público do Trabalho - MPT
ASSUNTO: DEMISSÕES EM MASSA
Prezado(a) procurador(a),
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão - SEEMA, representado pelo seu presidente Raimundo Nonato Lemos Cadilhe, vem por meio deste ofício solicitar uma audiência de mediação entre o sindicato e as empresas terceirizadas da Secretaria Estadual de Saúde EMSERH, IADVH, e a própria Secretaria Estadual de Saúde.
O objetivo da audiência é tratar sobre as demissões em grande número de aproximadamente 100 profissionais do Hospital Macroregional de Caxias. Essas demissões ocorreram de forma surpreendente, arbitrária, injustificada e contrária aos interesses do Sistema Único de Saúde (SUS).
Solicitamos o apoio e fiscalização do MPT, bem como a mediação e, se necessário, a abertura de um inquérito no Hospital Macrorregional de Caxias para apurar e combater essa situação. Nosso objetivo é proteger a assistência em saúde no SUS, garantir a legalidade e zelar pelos direitos dos trabalhadores que têm se dedicado a salvar vidas durante todo esse tempo.
Agradecemos desde já sua atenção e aguardamos o deferimento deste pedido.
Atenciosamente, Raimundo Nonato Lemos Cadilhe Presidente SEEMA - Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão CNPJ: 11.761.812/0001-76 Endereço: Avenida Daniel De La touche - Centro Empresarial Shopping da tha, Sala 913, Tome 1, CEP: 65074-115, São Luis-MA Telefone: (98) 4141-0230 Emails: micadilhe@yahoom.com.br, atendimentoseema@hotmail.com Contato do presidente: Raimundo Nonato Lemos Cadilhe - (98) 98604-2012.
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