sexta-feira, 4 de abril de 2025

FUNCIONAMENTO DOS BANCOS MUDA A PARTIR DE SEXTA: COMO O FERIADÃO DE ABRIL DE 2025 AFETARÁ OS SERVIÇOS BANCÁRIOS?

Em abril de 2025, um feriadão prolongado trará mudanças significativas para o funcionamento dos bancos no Brasil. Com início na Sexta-Feira Santa, em 18 de abril, e encerramento no feriado de São Jorge, em 23 de abril, esse período exigirá que os clientes bancários se planejem com antecedência para evitar transtornos. Durante esses dias, os bancos adotarão horários especiais, refletindo a necessidade de ajustar suas operações aos feriados nacionais e estaduais.

Os bancos estarão fechados em dias específicos, e os clientes devem estar atentos a essas datas para garantir que suas necessidades financeiras sejam atendidas. A programação especial busca assegurar que, mesmo com as agências fechadas, os serviços essenciais permaneçam acessíveis ao público.

Quais são os dias de fechamento das agências bancárias?

As agências bancárias não funcionarão nos dias 18, 21 e 23 de abril, que são feriados oficiais. Além disso, o dia 22 de abril, uma segunda-feira, também será um dia sem expediente bancário, seguindo a prática de emendar feriados prolongados. Nos dias 19 e 20 de abril, que correspondem ao fim de semana, as agências já não operam normalmente. Assim, o atendimento regular será retomado apenas no dia 24 de abril.

Como os clientes podem se preparar para o feriadão?
Para evitar inconvenientes, é recomendável que os clientes antecipem suas transações financeiras. Realizar saques, pagamentos e transferências antes do início do feriadão é uma medida prudente. Durante o período de recesso, os serviços de caixas eletrônicos, internet banking e atendimento telefônico continuarão disponíveis, permitindo que algumas operações sejam realizadas mesmo com as agências fechadas.

Impactos Econômicos do Feriadão Prolongado
O feriadão prolongado pode ter impactos variados na economia local. Com as agências bancárias fechadas, algumas transações comerciais podem ser adiadas, especialmente aquelas que dependem de transferências bancárias. No entanto, o aumento no fluxo de turistas e visitantes durante o feriado pode beneficiar setores como hotelaria, gastronomia e turismo, compensando, em parte, a pausa nas atividades bancárias.

Com a aproximação do feriadão de abril, é essencial que tanto os consumidores quanto os comerciantes se preparem adequadamente. Planejar as finanças e aproveitar os serviços bancários disponíveis pode ajudar a minimizar os impactos do fechamento temporário das agências.

Fonte: o Antagonista 

quinta-feira, 3 de abril de 2025

CAXIAS AVANÇA NA INCLUSÃO: PROJETO DE LEI CRIA POLÍTICA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Câmara Municipal de Vereadores de Caxias-MA recebeu o Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O PL também prevê a instituição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED/CAXIAS-MA), da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O processo, registrado sob o Protocolo nº 031/2025, visa fortalecer os direitos e garantir uma maior representatividade para as pessoas com deficiência no município. De acordo com a justificativa apresentada pelo Poder Executivo, a proposta segue os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

A Constituição Federal assegura a autonomia dos municípios para legislar sobre assuntos de interesse local, conforme estabelecido no Artigo 30. Essa prerrogativa permite que Caxias crie instrumentos específicos para promover a inclusão e a acessibilidade da população com deficiência.

O projeto estabelece a autoadministração e a autolegislação municipal, reforçando o compromisso do governo local com a promoção de políticas públicas voltadas a esse segmento da população.

A apresentação do projeto contou com a presença do Secretário Municipal de Pessoas com Deficiência, Jerônimo Cavalcante, que destacou a importância da iniciativa e comemorou a tramitação da matéria na Câmara. “A criação dessas instâncias representa um grande avanço para a inclusão em nosso município. Estamos garantindo que as pessoas com deficiência tenham voz e vez nas políticas públicas locais”, afirmou Cavalcante.

Com a aprovação do projeto, o município da um passo significativo na promoção da acessibilidade e na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, tornando Caxias uma referência em inclusão social.


ASCOM/ CMC

.

quarta-feira, 2 de abril de 2025

PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS ENFRENTA CRISE COM VEREADORES E INQUÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Uma recente declaração do prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima, durante uma entrevista em uma rádio local, gerou polêmica e descontentamento entre os vereadores do município. Na ocasião, o gestor se comportou de forma insensível em relação ao papel da Câmara Municipal, sugerindo que sua gestão não depende do trabalho dos parlamentares locais.

A fala do prefeito ocorre em um momento delicado para sua administração, pois o Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades em um contrato de merenda escolar da prefeitura. Caso sejam comprovadas irregularidades, Kedson Lima poderá enfrentar sérios desafios, podendo, inclusive, ser afastado do cargo. Nesse cenário, o papel da Câmara Municipal será fundamental para garantir a fiscalização e a transparência na gestão pública.

A postura do prefeito em relação aos vereadores demonstra uma visão equivocada sobre a administração municipal. A Câmara tem um papel essencial na fiscalização das ações do Executivo e na criação de leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Um prefeito que menospreza o trabalho legislativo ignora a necessidade de uma gestão compartilhada e transparente.

Além disso, a arrogância e a falta de diálogo de um gestor com os demais poderes resultam em prejuízos diretos para a população. A prefeitura não é um negócio particular, mas uma instituição pública gerida com recursos do contribuinte. Quando um gestor despreza o papel fiscalizador da Câmara, abre espaço para falta de transparência e possíveis abusos administrativos, o que pode refletir na qualidade dos serviços prestados à população.

A polêmica gerada pela declaração de Kedson Lima levanta um alerta sobre a necessidade de respeito às instituições democráticas e às funções de cada órgão dentro da administração pública. O poder é concedido pelo povo, e o papel de qualquer governante é administrar de forma correta e responsável os recursos públicos. Caso contrário, é a população quem sofre as consequências de uma gestão marcada pela prepotência e ineficiência.

terça-feira, 1 de abril de 2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SERÁ CELEBRADO PARA ELIMINAR LIXÕES NO MARANHÃO


Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) celebrarão Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê Interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos. O objetivo do acordo é implementar estratégias e mecanismos específicos para eliminar os lixões hoje existentes nos municípios maranhenses.

Além do TCE, do MPE e da Sema, há a possibilidade de que a Secretaria de Transparência (STC), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Cooperativas e Associação de Catadores, Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA) e Instituto Valoriza Resíduos também sejam integrantes do acordo.

A iniciativa interinstitucional visa alcançar a melhoria e a transformação de resíduos sólidos em uma gestão sustentável, com o intuito de proteger, preservar e melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente; objetiva também atender princípios de Justiça Climática e implantar estruturas de economia circular.

No contexto das atividades produtivas, a economia circular é um modelo de produção e consumo que busca reduzir a geração de resíduos e poluição. Ela propõe que os produtos e materiais sejam reutilizados, reparados, renovados ou reciclados, contribuindo assim para a preservação ambiental.

O Maranhão possui hoje apenas um aterro sanitário para a disposição final de lixo em condições ambientalmente adequadas. Com a celebração do Acordo de Cooperação Técnica e a formação do Comitê interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos, serão encaminhadas soluções, de forma eficiente e integrada, para alcançar resultados práticos que garantam a regular implementação da política nacional de resíduos sólidos no Maranhão, possibilitando ações focadas na eliminação dos lixões.

Para debater os termos finais do Acordo de Cooperação Técnica, foi realizada na quinta-feira, 27, na sede no TCE, reunião de trabalho que contou com as participações do conselheiro Daniel Itapary Brandão, presidente do TCE; da conselheira Flávia Gonzalez Leite, corregedora do TCE; do secretário de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel; do secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas; dos promotores de justiça Cláudio Alencar e Fernando Barreto (promotor de justiça do Meio Ambiente); da auditora-geral do Estado Luana de Jesus e do presidente da FAMEM, Roberto Costa, prefeito de Bacabal.

O conselheiro Daniel Brandão destacou a relevância do Acordo de Cooperação Técnica e reconheceu a importância ambiental e socioeconômica das ações que serão desenvolvidas. “Eliminar os lixões, além de contribuir para a preservação ambiental, vai assegurar dignidade a milhares de cidadãos maranhenses. Uma vez que as ações que realizaremos com esse objetivo serão abrangentes e integradas, envolvendo aspectos ambientais, ecológicos, jurídicos e socioeconômicos, com impactos diretos para toda a sociedade. Trata-se de uma meta desafiadora, mas plenamente alcançável. A celebração deste Acordo de Cooperação Técnica representa um passo decisivo nessa direção”, afirma.

domingo, 30 de março de 2025

PONTES ASSASSINAS: O MARANHÃO À BEIRA DO ABISMO


Na madrugada deste domingo (30), um veículo caiu de uma ponte de madeira no município de Senador La Rocque, no Maranhão. Felizmente, não houve vítimas, mas o incidente reforça um problema crônico no estado: a precariedade das estradas e pontes, agravada pela falta de investimento adequado e pela corrupção na gestão pública.

Não é a primeira vez que um acidente desse tipo ocorre. Recentemente, o desabamento de uma ponte na cidade de Estreito, que liga o Maranhão ao estado do Tocantins, resultou na morte de 14 pessoas, além de deixar outras desaparecidas. Tragédias como essa poderiam ser evitadas com projetos de infraestrutura mais sólidos e fiscalização rigorosa.

Mesmo no século 21, ainda é comum a construção de pontes de madeira em diversas regiões do Maranhão, uma solução precária que compromete a segurança da população e facilita a degradação rápida das estruturas. O problema se agrava com a ineficiência da administração pública, que desperdiça recursos em obras mal planejadas e sem a devida fiscalização.

A corrupção também desempenha um papel central nesse cenário. O desvio de verbas destinadas à infraestrutura compromete a construção de pontes seguras e duradouras, resultando em acidentes e perdas humanas. Somente quando vidas são ceifadas é que as autoridades tomam providências, mas muitas vezes de forma paliativa, sem soluções definitivas para o problema.

A população maranhense segue pagando um alto preço pela negligência e pelos desmandos de gestores municipais, estaduais e federais. Enquanto não houver seriedade na aplicação dos recursos públicos e um compromisso real com a infraestrutura, novas tragédias continuarão a acontecer, colocando em risco a vida de milhares de pessoas.

VÍDEO:

 Fonte:Novo tempo 

ASSESSORES DE DINO DENUNCIADOS NO STF POR ACESSO A DADOS DA PGE-MA

O Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Valdenio Caminha, protocolou nesta semana pedido de investigação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra dois assessores do ministro Flavio Dino, também do STF, por “possível atuação criminosa”.

Segundo o PGE maranhense, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que é utilizado oficialmente no âmbito do Poder Executivo maranhense, foi acessado diversas vezes por Túlio Simões Feitosa de Oliveira e Lucas Souza Pereira.

servidores denunciados teriam se utilizado do fato de que possuem como órgão de origem a própria PGE-MA.

Caminha esclarece que Túlio e Lucas foram cedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e não poderiam continuar efetuando consultas no tal sistema.

O blog Direito em Ordem divulgou detalhes da petição de Caminha (VEJA AQUI)

Fonte: Gilberto Léda 

sexta-feira, 28 de março de 2025

OBRAS PARALISADAS NA ACADEMIA CAXIENSE DE LETRAS GERAM PREOCUPAÇÃO SOBRE RISCO DE COLAPSO DA ESTRUTURA


A restauração da sede da Academia Caxiense de Letras, um dos patrimônios históricos mais importantes de Caxias, está parada há mais de 30 dias. A obra, que é de responsabilidade do Governo do Estado, foi interrompida devido à falta de pagamento à empresa responsável pelo serviço. Segundo o jornalista Ricardo Marques, da rádio Difusora, apenas uma das quatro medições realizadas foi quitada, forçando a paralisação dos trabalhos.

A suspensão da reforma tem causado grande preocupação, uma vez que o prédio centenário segue exposto às condições climáticas adversas. Sem parte da cobertura, a estrutura tem sofrido com infiltrações devido às chuvas, aumentando os riscos de danos severos e até de um possível desabamento.

Além da questão financeira, o jornalista questionou a falta de articulação dos quatro deputados estaduais eleitos por Caxias, que até o momento não conseguiram garantir a continuidade da obra junto ao governo estadual. A revitalização da Academia Caxiense de Letras é uma demanda cultural e patrimonial essencial para o município, sendo inadmissível que uma intervenção tão necessária esteja abandonada.

Diante desse cenário, é urgente que os parlamentares da cidade tomem medidas concretas para destravar a liberação dos recursos e garantir a retomada da reforma. A preservação do prédio não é apenas uma questão estética, mas sim um compromisso com a história e a cultura de Caxias.

VÍDEO:


FUNCIONAMENTO DOS BANCOS MUDA A PARTIR DE SEXTA: COMO O FERIADÃO DE ABRIL DE 2025 AFETARÁ OS SERVIÇOS BANCÁRIOS?

Em abril de 2025, um feriadão prolongado trará mudanças significativas para o funcionamento dos bancos no Brasil. Com início na ...